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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2011

Distribuição

01/09/2011

Valor

R$ 81.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS PAULMIER COSME GUERRA em 27/02/2026 23:59. (28/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 81.000,00

Autor

KELLY REGINA OLIVEIRA DAS CHAGASCPF

Reu

JUAN CARLOS AVILA MORALESCPF

AVILA MIX INVESTIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (01/06/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 89.494,94

Autor

ELIZABETH CAMPAGNOLI SANTOSCPF

JOSE MANOEL DOS SANTOSCPF

Reu

JEOVAH MARTINS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MEIRELLES GRECCO· OAB SP 224888· CPF 082.***.***-79

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IVONI CATIONICPF

WILSON CATIONICPF

FRANCISCO CATIONICPF

JOSE MARIA CATIONICPF

MARIA APARECIDA HORIICPF

+ 3 outros

Reu

JEOVAH MARTINS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATTAN MENDES DA SILVA· OAB SP 343841· CPF 391.***.***-04

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 81.885,63

Autor

DANIEL LOPES DA CRUZCPF

MARIA GERALDA DE JESUS ROCHA DA CRUZCPF

Reu

ESPOLIO DE JACYRA RODRIGUES MOREIRA

ESPOLIO DE SEBASTIAO FREITAS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE DA SILVA ANGELO· OAB SP 342881· CPF 315.***.***-11

Reu:

SELMA VILELA DUARTE· OAB SP 210528· CPF 158.***.***-62

Reu:

GUSTAVO VILELA DUARTE· OAB SP 390603· CPF 377.***.***-10

Outros

ZENILDA GONZAGA DA FONSECA· OAB SP 285504· CPF 267.***.***-24

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JACYRA RODRIGUES MOREIRA

ESPOLIO DE SEBASTIAO FREITAS MOREIRACPF

RUTE MOREIRA DAMIAOCPF

MATIAS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

SELMA VILELA DUARTE· OAB SP 210528· CPF 158.***.***-62

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 75.304,05

Autor

JOSE LUCAS BEZERRA NETOCPF

ALESSANDRA DA SILVA PINHEIROCPF

Reu

JEOVAH MARTINS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MARCELO MARTINSCPF

MAURICIO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

PAMELA LOPES· OAB SP 484140· CPF 432.***.***-90

Autor:

WASHINGTON LUIS CONTE· OAB SP 248387· CPF 857.***.***-04

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

22/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO GABRIEL DA SILVA SCHULZECPF

LAILA MARTINS DE ALMEIDA SCHULZECPF

Reu

JEOVAH MARTINS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

S. F. LOPES VIEIRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO - MECNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO TOCCHINI NETO· OAB SP 250169· CPF 309.***.***-95

Reu:

CARLOS DE JESUS RAMOS RIBEIRO· OAB SP 136719· CPF 081.***.***-02

Reu:

MARCIA APARECIDA VIEIRA REZNER· OAB SP 204537· CPF 154.***.***-48

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

R$ 138.600,00

Autor

LUCINEIA CELESTINO DA SILVACPF

Reu

JEOVAH MARTINS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA FRANCIELLE SANTANA CORDEIRO· OAB SP 377720· CPF 419.***.***-61

Reu:

MARIANA GARCIA VINGE· OAB SP 376171· CPF 389.***.***-07

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (12/05/2026)

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