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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2021

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HYGOR MONTEIRO D AVILA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (01/12/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HYGOR MONTEIRO D AVILA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (12/09/2023)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 30.700,00

Autor

DOUGLAS AVILA MONTEIROCPF

Reu

RAFAEL DOS SANTOS VEIGACPF

44.809.654 RAFAEL DOS SANTOS VEIGACNPJ

Advogados

Autor:

YASMINE MARINS COSTA· OAB RJ 243131· CPF 169.***.***-82

Autor:

DOUGLAS AVILA MONTEIRO· OAB RJ 205679· CPF 119.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de DOUGLAS AVILA MONTEIRO em 04/03/2026 23:59. (05/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DE SOUSA ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS AVILA MONTEIRO· OAB RJ 205679· CPF 119.***.***-66

Autor:

JESSICA RAMOS DOS SANTOS MISSEROLI· OAB RJ 219223· CPF 058.***.***-42

Outros

JOÃO VICTOR DA SILVA· OAB RJ 153226· CPF 107.***.***-00

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Conclusão (06/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA

PREVISPA INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA

Reu

DANIEL DE SOUSA ALVES

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LARA APARECIDA ALBUQUERQUE DO NASCIMENTOCPF

Reu

GILMAR ROSA DO NASCIMENTOCPF

AMILTON COSTA DO NASCIMENTOCPF

ANTONIO ROSA DO NASCIMENTOCPF

PAULO CESAR DO NASCIMENTOCPF

RONALDO ROSA DO NASCIMENTOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES· OAB RJ 78664· CPF 802.***.***-49

Autor:

MARIA APARECIDA DA SILVA ALBUQUERQUE· CPF 037.***.***-57

Reu:

EMANUELE ALVES DE SA· OAB RJ 247896· CPF 152.***.***-42

Reu:

DOUGLAS AVILA MONTEIRO· OAB RJ 205679· CPF 119.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (22/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PATRICIA SOUZA VIANNACPF

Reu

FERNANDO HENRIQUE SERRA SANTIAGOCPF

JJGC INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DENTARIOS S.ACPF

Advogados

Autor:

RUBIA MACIEL DA SILVA VIEIRA· OAB RJ 201385· CPF 132.***.***-48

Reu:

DOUGLAS AVILA MONTEIRO· OAB RJ 205679· CPF 119.***.***-66

Outros

JAFTE CARNEIRO FAGUNDES DA SILVA· OAB PR 34820

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CABO FRIOCNPJ

Reu

CASA CARIOCA VIDROS E ESPELHOSCNPJ

Outros

DOUGLAS AVILA MONTEIRO· OAB RJ 205679· CPF 119.***.***-66

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

PartilhaDissoluçãoCasamento+3

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 109.405,00

Autor

LACIR JOSE TEIXEIRACPF

Reu

DANIELE MARIA DA SILVA BRITO

Advogados

Autor:

JESSICA RAMOS DOS SANTOS MISSEROLI· OAB RJ 219223· CPF 058.***.***-42

Autor:

DOUGLAS AVILA MONTEIRO· OAB RJ 205679· CPF 119.***.***-66

Reu:

DANIELE CONCEICAO DOS SANTOS· OAB RJ 216596· CPF 120.***.***-31

Último movimento: Juntada de petição (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTHONY LESCAUT COUTINHOCPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ANDRE PAULO CARVALHO

Advogados

Autor:

PAULA SOARES PEREIRA· OAB RJ 189557· CPF 059.***.***-36

Autor:

CAROLINA TEIXEIRA PINEL PINHEIRO· OAB RJ 236440· CPF 168.***.***-79

Reu:

DOUGLAS AVILA MONTEIRO· OAB RJ 205679· CPF 119.***.***-66

Reu:

EMANUELE ALVES DE SA· OAB RJ 247896· CPF 152.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 20.253,16

Autor

CLAUDINEIDE MARIA DE ASSISCPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

EMANUELE ALVES DE SA· OAB RJ 247896· CPF 152.***.***-42

Autor:

DOUGLAS AVILA MONTEIRO· OAB RJ 205679· CPF 119.***.***-66

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 10.613,11

Autor

ELIDA SOUZA LESSACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S ACNPJ

MARISA LOJAS S.A.CNPJ

Outros

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

DOUGLAS AVILA MONTEIRO· OAB RJ 205679· CPF 119.***.***-66

JESSICA RAMOS DOS SANTOS MISSEROLI· OAB RJ 219223· CPF 058.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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