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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2006

Distribuição

17/01/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAZIELLA FERREIRA SANTOSCPF

AILTON FERREIRA SANTOSCPF

ESPOLIO DE AILTON FERREIRA SANTOS, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE GRAZIELLA FERREIRA SANTOS

Reu

AVON INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO ANDRADE PIRES· OAB BA 13662· CPF 655.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO VASCONCELOS DE ARAGAO· OAB BA 10014· CPF 061.***.***-04

Reu:

MARCOS AUGUSTO LAROCCA· OAB BA 13968· CPF 541.***.***-72

Reu:

DILAZE PATRICIA AMORIM GONCALVES· OAB BA 23645· CPF 777.***.***-04

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB BA 42176· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Publicado Despacho em 01/08/2025. (03/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS JOSE DE PINHO ESPINHEIRACPF

GABRIELA UZEDA LEAO DE OLIVEIRACPF

SHIRLANE GOMES DOS SANTOS

Reu

AVON INDUSTRIAL LTDA

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRESCPF

Advogados

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB BA 42176· CPF 134.***.***-07

Autor:

GABRIELA UZEDA LEAO DE OLIVEIRA· OAB BA 43473· CPF 019.***.***-76

Autor:

CARLOS JOSE DE PINHO ESPINHEIRA· OAB BA 16624· CPF 004.***.***-87

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB BA 42176· CPF 134.***.***-07

Reu:

GABRIELA UZEDA LEAO DE OLIVEIRA· OAB BA 43473· CPF 019.***.***-76

Reu:

CARLOS JOSE DE PINHO ESPINHEIRA· OAB BA 16624· CPF 004.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (03/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNILSON SANTOS ASSUNCAOCPF

Reu

AVON INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

LAISE SILVA SOUSA· OAB BA 56560· CPF 030.***.***-70

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB BA 42176· CPF 134.***.***-07

Reu:

LAISE SILVA SOUSA· OAB BA 56560· CPF 030.***.***-70

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB BA 42176· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNILSON SANTOS ASSUNCAOCPF

Reu

AVON INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

LAISE SILVA SOUSA· OAB BA 56560· CPF 030.***.***-70

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB BA 42176· CPF 134.***.***-07

Reu:

LAISE SILVA SOUSA· OAB BA 56560· CPF 030.***.***-70

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB BA 42176· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Ednilson Santos Assuncao Advogado: Laise Silva Sousa (OAB:BA56560) Executado: Avon Industrial Ltda Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB:BA42176) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. PROCESSO nº 8004902-02.2024.8.05... (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL MATOS GOBIRACPF

Reu

AVON INDUSTRIAL LTDA

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

RAFAEL MATOS GOBIRA· OAB BA 68078· CPF 015.***.***-90

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

RAFAEL MATOS GOBIRA· OAB BA 68078· CPF 015.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NADENIS SAMPAIO DE JESUSCPF

Reu

AVON INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

ADONIAS PEREIRA BARROS JUNIOR· OAB BA 63382· CPF 002.***.***-48

Reu:

ADONIAS PEREIRA BARROS JUNIOR· OAB BA 63382· CPF 002.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Nadenis Sampaio De Jesus Advogado: Adonias Pereira Barros Junior (OAB:BA63382-A) Reu: Avon Industrial Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA Processo nº: 8041939-63.2024.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: NADENIS... (12/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 5.526,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THEREZA JULIANA FROTA DE MOURACPF

Reu

AVON COSMETICOS LTDA

AVON INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

THEREZA JULIANA FROTA DE MOURA· OAB CE 23119· CPF 491.***.***-15

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB CE 30035· CPF 134.***.***-07

Reu:

THEREZA JULIANA FROTA DE MOURA· OAB CE 23119· CPF 491.***.***-15

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB CE 30035· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Definitivo (22/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 8.133,44

Autor

ANA CARLA XAVIER CARNEIRO ALVESCPF

Reu

AVON INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILRIAM VERAS DE SOUSA· OAB CE 25702· CPF 017.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CARLA XAVIER CARNEIRO ALVESCPF

Reu

AVON INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

MILRIAM VERAS DE SOUSA· OAB CE 25702· CPF 017.***.***-40

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB CE 30035· CPF 134.***.***-07

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Definitivo (15/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

NARCELI AMERICA DE ALENCAR AZEVEDOCPF

Reu

AVON INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE HENRIQUE DO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB CE 47020· CPF 063.***.***-78

Autor:

AMINADAB PEREIRA SILVA· OAB CE 45518· CPF 040.***.***-96

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 18/09/2025. Documento: 174633516 (18/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

NARCELI AMERICA DE ALENCAR AZEVEDOCPF

Reu

AVON INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE HENRIQUE DO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB CE 47020· CPF 063.***.***-78

Autor:

AMINADAB PEREIRA SILVA· OAB CE 45518· CPF 040.***.***-96

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 34822065 (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NARCELI AMERICA DE ALENCAR AZEVEDOCPF

Reu

AVON INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

AMINADAB PEREIRA SILVA· OAB CE 45518· CPF 040.***.***-96

Autor:

ANDRE HENRIQUE DO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB CE 47020· CPF 063.***.***-78

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB CE 16780

Reu:

AMINADAB PEREIRA SILVA· OAB CE 45518· CPF 040.***.***-96

Reu:

ANDRE HENRIQUE DO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB CE 47020· CPF 063.***.***-78

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB CE 16780

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS SEXTA TURMA RECURSAL EMENTA. DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇAS. NEGATIVAÇÃO. INSCRIÇÃO EM CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO. EVENTUAL DANO MORAL. AUSÊNCIA DE PROVA. INEXISTÊNCIA DA CONSTRIÇÃO DE CRÉDITO. MERA COBRANÇA. DECISÃO REITERADA DA 6ª TURMA. RECURSO INOMINADO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. RECURSO COM... (01/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NARCELI AMERICA DE ALENCAR AZEVEDOCPF

Reu

AVON INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

AMINADAB PEREIRA SILVA· OAB CE 45518· CPF 040.***.***-96

Autor:

ANDRE HENRIQUE DO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB CE 47020· CPF 063.***.***-78

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB CE 16780

Reu:

AMINADAB PEREIRA SILVA· OAB CE 45518· CPF 040.***.***-96

Reu:

ANDRE HENRIQUE DO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB CE 47020· CPF 063.***.***-78

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB CE 16780

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIMARA GONCALVES LOURENCO POLASTRELLICPF

Reu

AVON INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

KAYO DA SILVA CLAUDIO· OAB ES 26119· CPF 105.***.***-43

Autor:

PEDRO HENRIQUE CEZARIO DE SOUZA· OAB ES 41663· CPF 163.***.***-77

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

RODOLFO DE ALMEIDA RAMOS· OAB ES 19864· CPF 098.***.***-62

Autor:

RODSON ANDRE PERIM· OAB ES 22620· CPF 119.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

KAYO DA SILVA CLAUDIO· OAB ES 26119· CPF 105.***.***-43

Reu:

PEDRO HENRIQUE CEZARIO DE SOUZA· OAB ES 41663· CPF 163.***.***-77

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

RODOLFO DE ALMEIDA RAMOS· OAB ES 19864· CPF 098.***.***-62

Reu:

RODSON ANDRE PERIM· OAB ES 22620· CPF 119.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIMARA GONCALVES LOURENCO POLASTRELLICPF

Reu

AVON INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

KAYO DA SILVA CLAUDIO· OAB ES 26119· CPF 105.***.***-43

Autor:

PEDRO HENRIQUE CEZARIO DE SOUZA· OAB ES 41663· CPF 163.***.***-77

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

RODOLFO DE ALMEIDA RAMOS· OAB ES 19864· CPF 098.***.***-62

Autor:

RODSON ANDRE PERIM· OAB ES 22620· CPF 119.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

KAYO DA SILVA CLAUDIO· OAB ES 26119· CPF 105.***.***-43

Reu:

PEDRO HENRIQUE CEZARIO DE SOUZA· OAB ES 41663· CPF 163.***.***-77

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

RODOLFO DE ALMEIDA RAMOS· OAB ES 19864· CPF 098.***.***-62

Reu:

RODSON ANDRE PERIM· OAB ES 22620· CPF 119.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LUCIMARA GONCALVES LOURENCO POLASTRELLI REQUERIDO: AVON INDUSTRIAL LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: KAYO DA SILVA CLAUDIO - ES26119, PEDRO HENRIQUE CEZARIO DE SOUZA - ES41663, RODOLFO DE ALMEIDA RAMOS - ES19864, RODSON ANDRE PERIM - ES22620 Advogados do(a) REQUERIDO: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Aracruz e Ibiraçu - 2º Juizado Especi... (29/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 38.484,12

Último movimento: Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rubens Willian Conceicao Amador (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por decisão do Presidente do STJ - IRDR (30/06/2025 19:41:34)) (10/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS WILLIAN CONCEICAO AMADORCPF

Reu

AVON INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO· OAB GO 30863· CPF 011.***.***-60

Autor:

ADONIAS PEREIRA BARROS JUNIOR· OAB GO 45251· CPF 002.***.***-48

Autor:

GUILHERME CORREIA EVARISTO· OAB GO 33791· CPF 016.***.***-14

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário do Estado de GoiásComarca de GOIÂNIAGabinete do Juiz da 1ª Vara Cível1ª UPJ das Varas Cíveise-mails da Escrivania: [email protected] e/ou [email protected] PROCESSO Nº 5238459-46.2025.8.09.0051NOME DA PARTE AUTORA......: Rubens Willian Conceicao AmadorNOME DA PARTE REQUERIDA: Avon Industrial LtdaNATUREZA DA AÇÃO..............: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhe... (11/07/2025)

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