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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RadiodifusãoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 573.706,71

Autor

AXEN INFORMATICA LTDACNPJ

NEXA TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

PIAUI LINK S/ACNPJ

SPE PIAUI CONECTADO S.ACNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

0 ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO MARETO CALIL· OAB ES 7338· CPF 873.***.***-87

Reu:

DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR· OAB PI 5764· CPF 003.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 18.602,05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5030913-11.2023.4.02.5001/ES APELANTE: AXEN INFORMATICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) ATO ORDINATÓRIO Certifico que estes autos se encontram na Subsecretaria da Quarta Turma Especializada com vista ao(s) Recorrido(s) APELANTE: AXEN INFORMATICA LTDA para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar suas CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s)... (01/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 18.602,05

Autor

AXEN INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB ES 011444· CPF 076.***.***-12

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64 (04/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 52.695,60

Autor

AXEL CAPITAL LTDACNPJ

Reu

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE CAMARGOS FILHO· OAB SP 457498· CPF 366.***.***-08

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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