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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMCON ESTRUTURAS METALICAS E CONSTRUCOES LIMITADA - MECNPJ

Reu

ALESSANDRO MARQUESCPF

NIBEL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAIR CESAR RABELO· OAB MG 65240

Reu:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (21/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMCON ESTRUTURAS METALICAS E CONSTRUCOES LIMITADA - MECNPJ

Reu

ALESSANDRO MARQUESCPF

NIBEL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAIR CESAR RABELO· OAB MG 65240

Reu:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (05/07/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

3 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DE SINOP

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

POLIMIX CONCRETO LTDACPF

Advogados

Reu:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB PR 18435· CPF 590.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de TECH PERICIAS E AVALIACOES LTDA em 07/05/2026 23:59 - expediente de n° 48032964 (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (14/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CLEVERLAN CESAR DE OLIVEIRA MACHADOCPF

Reu

CAMILA COUTO CABRALCPF

Advogados

Autor:

MAGNUM MORAES NOGUEIRA· OAB MT 11082· CPF 713.***.***-53

Autor:

JERONIMO SAMITA WALDSCHMIDT MAIA· OAB MT 14555· CPF 014.***.***-09

Reu:

JORDANIA BARCELO DA SILVA· OAB MT 19722· CPF 040.***.***-86

Último movimento: Recebidos os autos (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/01/2015

Distribuição

06/01/2015

Valor

R$ 31.240,34

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (29/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 31.240,34

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

CARLAS ANDREIA CHAGAS DE OLIVEIRACPF

LUZIA SEVERINA PEREIRA PRADOCPF

JOAQUIM PRADO DE CARVALHOCPF

JOSE PRADO DE CARVALHOCPF

+ 1 outros

Reu

RBO ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCILIA VILLANOVA· CPF 795.***.***-34

Autor:

DIEGO MARTINS SABA· OAB DF 52348· CPF 937.***.***-91

Reu:

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA· OAB MT 6848· CPF 110.***.***-67

Reu:

CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO· OAB MT 11903· CPF 181.***.***-86

Reu:

BRUNO JOSE FERNANDES DA SILVA· CPF 004.***.***-92

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PRYSLLA JESYKA FRANCO SANTOSCPF

LEANDRO FRANCO SANTOSCPF

ERIC DREYER FRANCO SANTOSCPF

Reu

OSVALDEMI NESTOR DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LINDOLFO MACEDO DE CASTRO· OAB MT 7174· CPF 025.***.***-09

Autor:

JANIO QUADROS JOSE ROLDAO· OAB MT 25395· CPF 035.***.***-77

Autor:

MELQUISEDEC JOSE ROLDAO· OAB MT 22161· CPF 035.***.***-79

Reu:

JUCYNIL RIBEIRO PEREIRA· OAB MT 4107· CPF 432.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de OSVALDEMI NESTOR DE ARAUJO em 12/05/2026 23:59 - expediente de n° 48784019 (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/10/2011

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 245.122,28

Autor

LAERCIO PEDRO ZANONCPF

MARILENE ZACHEO ZANONCPF

IRINEU HAFEMANNCPF

REGINA ANTONIA ZANON HAFEMANNCPF

JOAO CARLOS BELLUCOCPF

+ 3 outros

Reu

HALIBIE BUMRAD GAZALCPF

TAQUARI EMPREENDIMENTOS AGROPECURIOS LTDA - MECNPJ

GGK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

NEYDE DE CASTRO MAIA

HALABIE BUMRAD GAZAL

Advogados

Autor:

ROADAM JHONEI DE PAULA LEAL· OAB MT 14398· CPF 005.***.***-74

Autor:

IRAN NEGRAO FERREIRA· OAB MT 17462· CPF 046.***.***-49

Reu:

LUCIANA TENUTA PORTELA· OAB MT 10228· CPF 988.***.***-04

Reu:

JOSE HENRIQUE TURNER MARQUEZ· OAB SP 156400· CPF 270.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de ofício (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

05/10/2011

Distribuição

06/10/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/04/2026)

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