AYMAR A FRAGA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 22.801.891,50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: INSTITUTO ASSISTENCIAL DE ATENCAO A GESTAO MEDICA HOSPITALAR - INSTITUTO CAV, CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA S/S LTDA ADMINISTRADOR JUDICIAL: RLG ADM JUDICIAL LTDA INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito de Vitória - Comarca da Capital - Vara de Recuperação Judicial e Falência, ficam os credores JULIETE FERREIRA BARBOSA, KALLYN CRISTINA PEREIRA CALDEIRA PLASTER e EDUARDO DA VITORIA SOARES, por meio de seus patronos, in... (21/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação Judicial

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA S/S LTDA

INSTITUTO ASSISTENCIAL DE ATENCAO A GESTAO MEDICA HOSPITALAR - INSTITUTO CAVCNPJ

RLG ADM JUDICIAL LTDA

Advogados

Autor:

GUILHERME DALMONECHI THOMPSON DE PAULA· OAB ES 20810· CPF 105.***.***-30

Autor:

JOSE AUGUSTO RODRIGUES DE PAIVA· OAB ES 38749· CPF 070.***.***-71

Autor:

ALICE LEMES FERREIRA· OAB ES 36742· CPF 129.***.***-29

Autor:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Autor:

JULIANA LEAL ESMANHOTTO· OAB ES 26644· CPF 138.***.***-01

+ outros advogados do autor

Outros

MARIA MADALENA SELVATICI BALTAZAR· OAB ES 5240· CPF 721.***.***-87

RODRIGO BADIANI BORTOLOTTI· OAB ES 16821· CPF 090.***.***-56

FLAVIO DE ASSIS NICCHIO· OAB ES 16179· CPF 039.***.***-01

GABRIEL SCHMIDT DA SILVA· OAB ES 19092· CPF 110.***.***-81

GRACIARA CAROLINA PEREIRA DOS SANTOS· OAB ES 30783· CPF 117.***.***-07

+ outros representantes

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DARIO PAIVA NETTOCPF

Reu

NELSON LUCAS RESENDE NETOCPF

Advogados

Autor:

AYMARA FRAGA DE OLIVEIRA· OAB ES 40239· CPF 118.***.***-30

Autor:

MARLON VICTORIO PEREIRA ANDREATTA· OAB ES 20210· CPF 133.***.***-61

Reu:

AYMARA FRAGA DE OLIVEIRA· OAB ES 40239· CPF 118.***.***-30

Reu:

MARLON VICTORIO PEREIRA ANDREATTA· OAB ES 20210· CPF 133.***.***-61

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (09/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/06/2026

Distribuição

29/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VICTOR CEZARIO ROCHACPF

Advogados

Autor:

AYMARA FRAGA DE OLIVEIRA· OAB ES 40239· CPF 118.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOAO VICTOR CEZARIO ROCHA REQUERIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A Advogado do(a) REQUERENTE: AYMARA FRAGA DE OLIVEIRA - ES40239 INTIMAÇÃO FORNECER NOVO ENDEREÇO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível, fica(m) Advogado do(a) REQUERENTE: AYMARA FRAGA DE OLIVEIRA - ES40239 intimado(a/s) para ciência do retorno negativo do AR de nº 374875279TJ e, no prazo de 05(cinco) dias, for... (16/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2024

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 33.500,00

Autor

SUELI LEMOS DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO· OAB PE 001018· CPF 093.***.***-04

Autor:

MAURICIO XAVIER NASCIMENTO· OAB ES 014760· CPF 075.***.***-40

Autor:

AYMARA FRAGA DE OLIVEIRA· OAB ES 040239· CPF 118.***.***-30

Reu:

WAGNER DE FREITAS RAMOS· CPF 674.***.***-00

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

GILMAR ZUMAK PASSOS· OAB ES 004656· CPF 820.***.***-04

Reu:

RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO· OAB SC 037282· CPF 036.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 55.860,00

Autor

YASMIM PEREIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO· OAB PE 001018· CPF 093.***.***-04

Autor:

MAURICIO XAVIER NASCIMENTO· OAB ES 014760· CPF 075.***.***-40

Autor:

AYMARA FRAGA DE OLIVEIRA· OAB ES 040239· CPF 118.***.***-30

Reu:

WAGNER DE FREITAS RAMOS· CPF 674.***.***-00

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

CARLA DA PRATO CAMPOS· OAB BA 060700· CPF 267.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

01/06/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

ELIDIA DO CARMO FREITAS RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AYMARA FRAGA DE OLIVEIRA· OAB ES 040239· CPF 118.***.***-30

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55 (20/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IdosoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIDIA DO CARMO FREITAS RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

AYMARA FRAGA DE OLIVEIRA· OAB ES 40239· CPF 118.***.***-30

Autor:

AYMARA FRAGA DE OLIVEIRA· OAB ES 040239· CPF 118.***.***-30

Reu:

AYMARA FRAGA DE OLIVEIRA· OAB ES 40239· CPF 118.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/10/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5002903-68.2025.4.02.5006/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ELIDIA DO CARMO FREITAS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): AYMARA FRAGA DE OLIVEIRA (OAB ES040239) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO... (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/06/2025

Distribuição

01/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIDIA DO CARMO FREITAS RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

AYMARA FRAGA DE OLIVEIRA· OAB ES 40239· CPF 118.***.***-30

Autor:

AYMARA FRAGA DE OLIVEIRA· OAB ES 040239· CPF 118.***.***-30

Reu:

AYMARA FRAGA DE OLIVEIRA· OAB ES 40239· CPF 118.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/10/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5002903-68.2025.4.02.5006/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ELIDIA DO CARMO FREITAS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): AYMARA FRAGA DE OLIVEIRA (OAB ES040239) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO... (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/06/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO DE JESUSCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SERRA

Advogados

Autor:

AYMARA FRAGA DE OLIVEIRA· OAB ES 040239· CPF 118.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AYMARA FRAGA DE OLIVEIRA· OAB ES 040239· CPF 118.***.***-30

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01 (24/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/06/2025

Distribuição

01/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE JESUS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

AYMARA FRAGA DE OLIVEIRA· OAB ES 40239· CPF 118.***.***-30

Autor:

AYMARA FRAGA DE OLIVEIRA· OAB ES 040239· CPF 118.***.***-30

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

AYMARA FRAGA DE OLIVEIRA· OAB ES 40239· CPF 118.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 09/12/2025 A 16/12/2025 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5002902-83.2025.4.02.5006/ES RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PRESIDENTE: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: ANTONIO DE JESUS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AYMARA FRAGA DE OLIVEIRA (OAB ES040239) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 5ª TURMA ESPECIALIZADA DECIDIU, POR... (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE JESUS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

AYMARA FRAGA DE OLIVEIRA· OAB ES 40239· CPF 118.***.***-30

Autor:

AYMARA FRAGA DE OLIVEIRA· OAB ES 040239· CPF 118.***.***-30

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

AYMARA FRAGA DE OLIVEIRA· OAB ES 40239· CPF 118.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 09/12/2025 A 16/12/2025 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5002902-83.2025.4.02.5006/ES RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PRESIDENTE: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: ANTONIO DE JESUS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AYMARA FRAGA DE OLIVEIRA (OAB ES040239) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 5ª TURMA ESPECIALIZADA DECIDIU, POR... (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 91.080,00

Autor

ISLENE OLIVEIRA CELESTINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AYMARA FRAGA DE OLIVEIRA· OAB ES 040239· CPF 118.***.***-30

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISLENE OLIVEIRA CELESTINOCPF

Advogados

Autor:

AYMARA FRAGA DE OLIVEIRA· OAB ES 40239· CPF 118.***.***-30

Autor:

AYMARA FRAGA DE OLIVEIRA· OAB ES 040239· CPF 118.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 84.720,00

Autor

RUTILEIA BARBOZA DE SOUZACPF

LUCAS SOUZA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AYMARA FRAGA DE OLIVEIRA· OAB ES 040239· CPF 118.***.***-30

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS SOUZA COSTA

Advogados

Autor:

AYMARA FRAGA DE OLIVEIRA· OAB ES 40239· CPF 118.***.***-30

Autor:

AYMARA FRAGA DE OLIVEIRA· OAB ES 040239· CPF 118.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS SOUZA COSTA

Advogados

Autor:

AYMARA FRAGA DE OLIVEIRA· OAB ES 40239· CPF 118.***.***-30

Autor:

AYMARA FRAGA DE OLIVEIRA· OAB ES 040239· CPF 118.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007773-93.2024.4.02.5006/ES REQUERENTE: LUCAS SOUZA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): AYMARA FRAGA DE OLIVEIRA (OAB ES040239) DESPACHO/DECISÃO COM FORÇA DE ALVARÁ Tendo em vista a manifestação juntada no Evento 97, intime-se a parte autora, LUCAS SOUZA COSTA, RG 4.557.423 e 224.165.997-55, na pessoa de sua representante legal e mãe, RUTILEIA BARBOZA DE SOUZA Identidade nº... (03/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DPVATRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GIDEVALDO ALVES DE SOUZA

Advogados

Autor:

AYMARA FRAGA DE OLIVEIRA· OAB ES 040239· CPF 118.***.***-30

Autor:

GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO· OAB PE 001018· CPF 093.***.***-04

Autor:

MAURICIO XAVIER NASCIMENTO· OAB ES 014760· CPF 075.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DPVATProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

06/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIDEVALDO ALVES DE SOUZA

Advogados

Autor:

AYMARA FRAGA DE OLIVEIRA· OAB ES 040239· CPF 118.***.***-30

Autor:

GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO· OAB PE 001018· CPF 093.***.***-04

Autor:

MAURICIO XAVIER NASCIMENTO· OAB ES 014760· CPF 075.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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