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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/01/2023

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

KASSIANE PAULA DE ALCANTARA LEITE

FELIPE WALDECK FERREIRA

Outros

TABITA LORRAINE DA GAMA SOUZA· OAB RJ 224255· CPF 151.***.***-33

FRANCISCO JOSÉ CORDEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 146560· CPF 080.***.***-10

Último movimento: Remessa (25/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE WALDECK FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE CORDEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 146560· CPF 080.***.***-10

Autor:

TABITA LORRAINE DA GAMA SOUZA· OAB RJ 224255· CPF 151.***.***-33

Autor:

VITORIA CAMPOS DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 255314· CPF 168.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 364393/2026 (16/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ROSEANE OLIVEIRA DOS SANTOS

MARIA APARECIDA VILLAS DA SILVA

CRISTIANE SOUZA DA COSTA

PATRICIA VIEIRA DE ARAUJO AGUIAR

AMANDA SOARES DE MATOS

+ 19 outros

Advogados

Reu:

ALESSANDRA MENDES MOREL· OAB RJ 190093· CPF 082.***.***-94

Reu:

GUSTAVO MACHADO BRAGANCA· OAB RJ 203772· CPF 135.***.***-64

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JONATAS VIEIRA DE FARIA

TATIANE OLIVEIRA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATAS VIEIRA DE FARIACPF

TATIANE OLIVEIRA DA SILVA

Reu

ADRIANA MOTA

ALEXANDRE LUIZ DA SILVA

ALEXANDRE PENEDO DE ALMEIDA

ALTINEA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

AMANDA SOARES DE MATOS

+ 69 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO MACHADO BRAGANCA· OAB RJ 203772· CPF 135.***.***-64

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

GUSTAVO MACHADO BRAGANCA· OAB RJ 203772· CPF 135.***.***-64

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Ato ordinatório (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATAS VIEIRA DE FARIACPF

TATIANE OLIVEIRA DA SILVA

Reu

ADRIANA MOTA

ALEXANDRE LUIZ DA SILVA

ALEXANDRE PENEDO DE ALMEIDA

ALTINEA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

AMANDA SOARES DE MATOS

+ 69 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO MACHADO BRAGANCA· OAB RJ 203772· CPF 135.***.***-64

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

GUSTAVO MACHADO BRAGANCA· OAB RJ 203772· CPF 135.***.***-64

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelação - *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0033946-30.2020.8.19.0204 Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Ação: 0033946-30.2020.8.19.0204 Protocolo: 3204/2025.00062016 Re... (07/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 21.040,00

Autor

DOUGLAS AVILA DO NASCIMENTOCPF

MILENA AVILA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VIRGINIA DE ASSIS COSTA· OAB RJ 245552· CPF 074.***.***-92

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS AVILA DO NASCIMENTO

MILENA AVILA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VIRGINIA DE ASSIS COSTA· OAB RJ 245552· CPF 074.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 22.624,25

Autor

CELIO VILMAR DA SILVACPF

MILENA CRISTINA AVILA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

VAGNER STOFFELS CLAUDINO· OAB RS 081332· CPF 014.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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