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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DE POLICIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PEDRO DE OLIVEIRA FERREIRA

Advogados

Reu:

SIRO JARDIM LACERDA DOS SANTOS· OAB BA 31030· CPF 008.***.***-05

Reu:

JOAO PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 66906· CPF 065.***.***-40

Reu:

ARYANE SANTANA AYRES· CPF 421.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de SIRO JARDIM LACERDA DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

WESLLEY VICTOR TORRES ARAUJO SOUSA BARROSCPF

Advogados

Reu:

IANCA DE SOUZA· OAB MG 204923· CPF 121.***.***-25

Reu:

BRENDA LARA DE SOUZA DONATO

Reu:

CAMILA APARECIDA COSTA· OAB SP 461216· CPF 395.***.***-93

Reu:

ARYANE SANTANA AYRES· OAB SP 471866· CPF 421.***.***-78

Último movimento: Juntada de Outros documentos (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 5.915,52

Autor

ARYANE SANTANA AYRESCPF

Reu

PATRICIA ROCIO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE DE ARAUJO· OAB SP 408281· CPF 389.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IEGO SANTOS DE ARAÚJOCPF

Reu

IEGO SANTOS DE ARAÚJOCPF

Advogados

Autor:

ARYANE SANTANA AYRES· OAB SP 471866· CPF 421.***.***-78

Reu:

ARYANE SANTANA AYRES· OAB SP 471866· CPF 421.***.***-78

Último movimento: Documento (Outros documentos) (06/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IEGO SANTOS DE ARAÚJOCPF

Reu

IEGO SANTOS DE ARAÚJOCPF

Advogados

Autor:

ARYANE SANTANA AYRES· OAB SP 471866· CPF 421.***.***-78

Reu:

ARYANE SANTANA AYRES· OAB SP 471866· CPF 421.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1502037-12.2024.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - IEGO SANTOS DE ARAÚJO - Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 36/2025, item 19, expeça-se a Guia de Recolhimento Definitiva junto ao BNMP 3.0 e encaminhe-se com cópia das páginas 342/355, do trânsito em julgado e do presente despacho para instruir os autos da execução provisória em andamento... (17/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AUGUSTO PICKINACPF

BENEDITO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

CACILDA APARECIDA DE CASTROCPF

AUTO DA SILVA FERREIRACPF

ARMINDO GONZAGA DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

MASSA FALIDA - ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIACNPJ

PEDRO PAULO DE SOUZA E OUTROSCPF

Outros

CAROLINE MACHADO FERREIRA· OAB GO 19350· CPF 689.***.***-87

RODRIGO COUTINHO MAGALHÃES PEREIRA· OAB GO 22900· CPF 830.***.***-91

GUSTAVO RODRIGUES DE CASTRO SOARES· OAB GO 43086· CPF 024.***.***-27

MIGUEL ÂNGELO S. CANÇADO· OAB GO 8010· CPF 213.***.***-68

ANA FLÁVIA MARTINS SILVA GUIMARÃES· OAB GO 15018· CPF 599.***.***-49

Último movimento: Processo Arquivado (10/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AutofalênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMINDO GONZAGA DA SILVACPF

Reu

PEDRO PAULO DE SOUZA E OUTROS

Advogados

Autor:

VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL· OAB GO 7162· CPF 306.***.***-72

Autor:

GUSTAVO RODRIGUES DE CASTRO SOARES· OAB GO 43086· CPF 024.***.***-27

Autor:

ANA FLÁVIA MARTINS SILVA GUIMARÃES· OAB GO 15018· CPF 599.***.***-49

Autor:

RODRIGO COUTINHO MAGALHÃES PEREIRA· OAB GO 22900· CPF 830.***.***-91

Autor:

MIGUEL ÂNGELO S. CANÇADO· OAB GO 8010· CPF 213.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO RODRIGUES DE CASTRO SOARES· OAB GO 43086· CPF 024.***.***-27

Reu:

ANA FLÁVIA MARTINS SILVA GUIMARÃES· OAB GO 15018· CPF 599.***.***-49

Reu:

RODRIGO COUTINHO MAGALHÃES PEREIRA· OAB GO 22900· CPF 830.***.***-91

Reu:

MIGUEL ÂNGELO S. CANÇADO· OAB GO 8010· CPF 213.***.***-68

Reu:

CAROLINE MACHADO FERREIRA· OAB GO 19350· CPF 689.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (10/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CELSO RODRIGUES DE MACEDOCPF

Advogados

Reu:

DAIANE DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB SP 405006· CPF 354.***.***-89

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO RODRIGUES DE MACEDOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DAIANE DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB SP 405006· CPF 354.***.***-89

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/07/2025)

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