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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/06/2011

Distribuição

13/06/2011

Valor

R$ 21.800,00

Autor

AYRES FERREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Oliveira Santana Construcoes Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verifica... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 761,35

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

OLIVEIRA SANTANA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/10/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

KARLA FUENTES LOUREIROCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PHILIPE MONTEIRO CARDOSO· OAB RJ 196694· CPF 103.***.***-20

Reu:

ISABELA GOMES AGNELLI· OAB RJ 125536· CPF 011.***.***-89

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 (04/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 217.351,87

Autor

SONIA MARIA DE ARAUJO PISTONOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

UMILE GARDI JUNIOR· OAB RJ 103384· CPF 022.***.***-66

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAP36VCIV -> TJRJ (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 217.351,87

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

SONIA MARIA DE ARAUJO PISTONOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Reu:

UMILE GARDI JUNIOR· OAB RJ 103384· CPF 022.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos com revisão de autuação - 1VPSEC -> Gab.DesSoniaFDias (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 217.351,87

Autor

SONIA MARIA DE ARAUJO PISTONOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

UMILE GARDI JUNIOR· OAB RJ 103384· CPF 022.***.***-66

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 31.011,06

Autor

FELIPE DINIZ DE AVELLARCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JENEAN JANETTE JUVENCIO· OAB RJ 231975· CPF 164.***.***-41

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 13/11/2025 23:59. (14/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S A

Reu

FELIPE DINIZ DE AVELLAR

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEVERINO REGIS DA SILVACPF

Reu

REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUIZA SOUZA SERRA· OAB RJ 260133· CPF 166.***.***-70

Autor:

LENON PEREIRA DE GOUVEIA DE MORAIS· OAB RJ 187413· CPF 133.***.***-28

Autor:

LUISA CAVALLEIRO DE MACEDO NEVES· OAB RJ 242470· CPF 180.***.***-58

Autor:

RAFAELLA INGRID CORTES SILVA· OAB RJ 252148· CPF 152.***.***-43

Autor:

MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES· OAB RJ 106115· CPF 584.***.***-72

Reu:

DR(A). MARIA INES C P S MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 425.536,29

Autor

ANANIAS HUMBERTO DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA DA COSTA JUNIOR· OAB RJ 254404· CPF 942.***.***-53

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 76.029,29

Autor

DIRETRIZ PARTICIPACAO E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA KARINE CABRAL ALVES· OAB BA 36670· CPF 837.***.***-87

Reu:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA· OAB RJ 125421· CPF 088.***.***-75

Reu:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Reu:

DANIEL ANDRADES CAIBAN· OAB RJ 134977· CPF 090.***.***-58

Outros

TULIO GODOY GOMES SALLES ROSA· OAB PR 101525· CPF 035.***.***-19

THAISA NOGUEIRA MARCIANO· OAB BA 25600· CPF 792.***.***-68

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB ES 31783

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 77.278,82

Autor

ANDERSON DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 17.001,76

Autor

ALDA ROSA JANTORNOCPF

Reu

BONSUCESSO DTVM LTDA.CNPJ

GENTIL AYRES FERREIRACPF

Outros

ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA· OAB RJ 97887· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Redistribuição (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BONSUCESSO DTVM LTDA.

Reu

ALDA ROSA JANTORNO

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 57.977,35

Autor

WELLITON BRAGA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTINA BRESLER LORETI MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 159718· CPF 100.***.***-94

Autor:

ANA CAROLINA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RJ 138351· CPF 098.***.***-21

Autor:

ARIDIO CABRAL DE OLIVEIRA· OAB RJ 11464· CPF 024.***.***-49

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

FERNANDA FERNANDES DE JESUS· OAB RJ 228398· CPF 146.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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