Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 1.330.740,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MASSA FALIDA DE ABEC COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI

MASSA FALIDA DE BRASCESTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

MASSA FALIDA DE COMERCIAL DE ALIMENTOS BASTOS LTDA

MASSA FALIDA DE COMERCIAL JHS DE ALIMENTOS LTDA - EPP

MASSA FALIDA DE NOVACAT - CENTRO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS TAGUATINGA EIRELI - EPP

+ 1 outros

Reu

COMERCIAL AGRICOLA PIRINEUS LTDACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA· OAB DF 25624· CPF 784.***.***-10

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Autor:

JONATHAS EDUARDO PEREIRA· OAB DF 38383· CPF 038.***.***-80

Autor:

BELLINI BALDUINO FONSECA· OAB DF 17193· CPF 658.***.***-82

Reu:

CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA· OAB DF 25624· CPF 784.***.***-10

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Reu:

JONATHAS EDUARDO PEREIRA· OAB DF 38383· CPF 038.***.***-80

Reu:

BELLINI BALDUINO FONSECA· OAB DF 17193· CPF 658.***.***-82

Último movimento: Definitivo (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 25.000.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição interlocutória (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

14/08/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (04/08/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/03/2004

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 862.969,17

Autor

CARLOS FRANCHICPF

JOAO GONCALVESCPF

MARCELO PEREIRA DUQUECPF

RUY DE OLIVEIRA BRAGACPF

HELIO PENNA QUENTELCPF

+ 399 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

ALBERT DO CARMO AMORIM· OAB MG 72847· CPF 989.***.***-00

Autor:

ALLAN HELBER DE OLIVEIRA· OAB MG 72809· CPF 915.***.***-53

Autor:

JUNIA CARVALHO VILELA· CPF 005.***.***-09

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

ARIANE OTAVIA ANTUNES PRESOTTO· CPF 059.***.***-32

Outros

JUNIA CARVALHO VILELA· OAB MG 87495

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV07F para MGBHCIV07F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/03/2004

Distribuição

01/03/2004

Valor

R$ 862.969,17

Autor

LUIZ GUILHERME RIBEIROCPF

JAIME RIBEIROCPF

IDALINA RAMALHO RODRIGUESCPF

ESPOLIO DE REINALDO ALVES COSTA FILHO

GISLENE SARAIVA PEREIRACPF

+ 399 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

ALLAN HELBER DE OLIVEIRA· OAB MG 72809· CPF 915.***.***-53

Autor:

ALBERT DO CARMO AMORIM· OAB MG 72847· CPF 989.***.***-00

Autor:

JUNIA CARVALHO VILELA· CPF 005.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

FLAVIO WESTINCPF

Último movimento: Definitivo (03/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ALETHEIA GUIMARAES DE MELO PACHECOCPF

FLAVIO WESTINCPF

MARIA HELENA CAMPOS PRADO DE ANDRADECPF

WILSON TRISTAO PACHECOCPF

Advogados

Reu:

GIULIANO MAFRA LAURIA· OAB MG 118163· CPF 059.***.***-88

Reu:

GUILHERME DE PADUA ALMEIDA· OAB MG 138559· CPF 075.***.***-13

Reu:

OLAVO RIBEIRO DE ALMEIDA NETO· OAB MG 121555· CPF 075.***.***-39

Reu:

PAULO GUSTAVO PEREIRA MACEDO· OAB MG 214225· CPF 108.***.***-12

Reu:

JOSE CARLOS DE ALMEIDA· OAB MG 53540· CPF 397.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada (08/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal