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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

107 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2014

Distribuição

27/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JOSE FERNANDES MONTEIROCPF

JOSE FERNANDES MONTEIRO

Reu

LAERCIO DA COSTA SILVACPF

LAERCIO DA COSTA SILVA

Advogados

Reu:

FREDERICO CARNEIRO DA CRUZ BARBOSA· OAB MA 008393· CPF 041.***.***-67

Reu:

AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR· CPF 274.***.***-00

Outros

JADE CARNEIRO TRINDADE· OAB MA 008625

Último movimento: Decorrido prazo de FREDERICO CARNEIRO DA CRUZ BARBOSA em 26/01/2026 23:59. (27/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAERCIO DA COSTA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FREDERICO CARNEIRO DA CRUZ BARBOSA· OAB MA 008393· CPF 041.***.***-67

Autor:

JADE CARNEIRO TRINDADE· OAB MA 008625· CPF 911.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (06/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAERCIO DA COSTA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

JOSE FERNANDES MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO CARNEIRO DA CRUZ BARBOSA· OAB MA 008393· CPF 041.***.***-67

Autor:

AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR· CPF 274.***.***-00

Autor:

JADE CARNEIRO TRINDADE· OAB MA 008625· CPF 911.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FRANCISCO JOSE SOARES MENDESCPF

Advogados

Reu:

AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR· OAB PI 6207· CPF 274.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 13.475,00

Autor

AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIORCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR· OAB PI 6207· CPF 274.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 29/11/2022 23:59. (19/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR· OAB PI 6207· CPF 274.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (19/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2020

Distribuição

19/01/2020

Valor

R$ 20.780,00

Autor

DUCILENE RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR· OAB PI 6207· CPF 274.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de petição (23/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2004

Distribuição

02/09/2004

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (29/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVANILDO DA SILVA GARCIA

EDVANILDO DA SILVA GARCIACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

HELTON LANNUCY VERAS LEITE· CPF 792.***.***-87

Autor:

CLOVES QUEIROZ DE MEDEIROS· CPF 181.***.***-00

Autor:

AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR· OAB PI 6207· CPF 274.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDIRENE ARAUJO SANTOSCPF

Reu

RAFAEL DA SILVA

Advogados

Autor:

AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR· OAB PI 6207· CPF 274.***.***-00

Reu:

FELIPE BRITO FORTES· OAB PI 10127· CPF 025.***.***-94

Reu:

RAFAEL PINTO ALENCAR· OAB MA 12925· CPF 967.***.***-87

Último movimento: Juntada de petição (31/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/01/2017

Distribuição

19/01/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DO CONCEI SILVACPF

ARNALDO FLORENCO DA SILVACPF

Reu

RAIMUNDA MARIA DE SOUZACPF

RAIMUNDO PEREIRA DE SOUZA NETOCPF

ELIETE PEREIRA DOS SANTOSCPF

ZULMIRA PEREIRA DINIZCPF

Advogados

Autor:

AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR· OAB PI 6207· CPF 274.***.***-00

Reu:

JOELSI FRANK COSTA· OAB MA 13415· CPF 476.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR em 09/04/2026 23:59. (12/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

08/08/2017

Valor

R$ 16.500,00

Autor

AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR· OAB PI 6207· CPF 274.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 03/03/2022 23:59. (21/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Destruição ou DegradaçãoCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DORACY PRADO DA SILVA

Reu

MANOEL PEREIRA DA SILVA

MANOEL PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR· OAB PI 6207· CPF 274.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (16/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Destruição ou DegradaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIORCPF

Advogados

Reu:

AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR· OAB PI 6207· CPF 274.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

GEOVANE FREITAS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR· OAB PI 6207· CPF 274.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de WERNEK ROCKEFELLER ARAUJO VAZ em 02/09/2022 23:59. (26/10/2022)

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