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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 37.539,24

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 37.539,24

Autor

AZEMAR DOS SANTOS SOARESCPF

IPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SANTA RITACNPJ

Reu

IPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SANTA RITACNPJ

AZEMAR DOS SANTOS SOARESCPF

Advogados

Autor:

VANESSA FERNANDES DE MELO· OAB PB 15633· CPF 012.***.***-36

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 17.460,00

Autor

AZEMAR SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HELEN MARCIA COSTA NASCIMENTO· OAB MG 140889· CPF 033.***.***-90

Autor:

HELOISA HELENA COSTA NASCIMENTO· OAB MG 75832· CPF 920.***.***-10

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (08/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

05/05/2017

Valor

R$ 17.460,00

Autor

AZEMAR SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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