Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/02/2024

Distribuição

18/02/2024

Valor

R$ 15.458,19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: ESTADO DO CEARA RECORRIDO: ARLETE REBOUCAS AZEVEDO DESPACHO O recurso interposto pelo Estado do Ceará é tempestivo, visto que a intimação da sentença foi feita no dia 24/02/2025 (Expediente eletrônico Pje-1° grau; ID. 8182464) e o recurso protocolado no dia 25/02/2025 (ID. 18858201), dentro do prazo legal estipulado no art. 42 da Lei n°9099/95. Dispensado o preparo, eis que a parte é uma pessoa jurídica de direito público e goza... (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 15.458,19

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ARLETE REBOUCAS AZEVEDOCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL DA SILVA MARQUES· OAB CE 43887· CPF 050.***.***-10

Reu:

THAYNA GONCALVES DANTAS· OAB CE 43687· CPF 060.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 112.594,74

Autor

NEUSA MARIA ROLIM BASTOSCPF

ERNANI LUIS DANIELCPF

Reu

ROBERTA CRISTINE SOUZA TEIXEIRACPF

AZEVEDO ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ERNANI LUIS DANIEL· OAB RS 025978· CPF 319.***.***-87

Reu:

CRISTIANO CERUTTI PANOSSO· OAB RS 045497· CPF 640.***.***-30

Outros

ARTUR DIAS RORIG· OAB RS 121527· CPF 027.***.***-52

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (RS121527) (08/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 112.594,74

Autor

NEUSA MARIA ROLIM BASTOSCPF

ERNANI LUIS DANIELCPF

Reu

AZEVEDO ADVOGADOSCNPJ

ROBERTA CRISTINE SOUZA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

ARTUR DIAS RORIG· OAB RS 121527· CPF 027.***.***-52

Autor:

ERNANI LUIS DANIEL· OAB RS 025978· CPF 319.***.***-87

Autor:

ALESSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RS 048623· CPF 529.***.***-87

Reu:

CRISTIANO CERUTTI PANOSSO· OAB RS 045497· CPF 640.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN4CIV1 (24/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal