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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JEFFERSON NASCIMENTO COSTACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (23/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho possessório (art. 161, § 1º, II)Contra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

PEDRO JADIR SANTOS PAESCPF

Reu

AZINALDO DA SILVA OLIVEIRA

ADELI DA SILVA OLIVEIRA

RAIMUNDO ALVES

ADEDY OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

AZIVALDO DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA CAVALLERO MONTEIRO· OAB PA 8559· CPF 453.***.***-59

Autor:

AGENOR VALDELUCIO DE BRITO· OAB PA 31311· CPF 569.***.***-53

Autor:

MARCELLO AUGUSTO DE SOUSA BENJAMIM· OAB PA 29233· CPF 516.***.***-91

Reu:

KLEBERSON ALVES DA SILVA· OAB PA 32845· CPF 013.***.***-97

Reu:

MARIO FERNANDO SIMOES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PA 22550· CPF 431.***.***-72

Reu:

VALERIA NATALIA ALMEIDA DOS SANTOS· OAB PA 32014· CPF 947.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURO FERREIRA DA CONCEICAOCPF

Reu

RAIMUNDO ALVES

ADELI DA SILVA OLIVEIRA

ADEDY OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

AZIVALDO DA SILVA OLIVEIRACPF

VARA CIVEL DA COMARCA DE BELEM

+ 1 outros

Advogados

Autor:

OMAR ADAMIL COSTA SARÉ· OAB PA 13052· CPF 592.***.***-78

Reu:

MARIO FERNANDO SIMOES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PA 22550· CPF 431.***.***-72

Reu:

KLEBERSON ALVES DA SILVA· OAB PA 32845· CPF 013.***.***-97

Outros

THIAGO BARBOSA BORDALO· OAB PA 20550· CPF 003.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

AZIVALDO DA SILVA OLIVEIRACPF

RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

Advogados

Reu:

BRENO BRAZIL DE ALMEIDA LINS· OAB PA 19774· CPF 661.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2023 23:59. (18/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 900.000,00

Autor

RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

MARLI DA SILVA SOARESCPF

FRANCINETE DA SILVA SOARESCPF

PRISCILLA CRISTINA SILVA SOARESCPF

FRANCINALDO DA SILVA FILHOCPF

+ 13 outros

Reu

ISMAEL BATISTA DA SILVACPF

LEONTINA DA SILVA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

JEFF LAUNDER MARTINS MORAES· OAB PA 12283· CPF 512.***.***-00

Autor:

IVAN DA SILVA MORAES· OAB PA 17218· CPF 039.***.***-20

Autor:

DAYANA CATHERINE CORREA· CPF 008.***.***-82

Autor:

ARIANA CARLA COSTA MARTINS FAVACHO· OAB PA 32328· CPF 969.***.***-15

Autor:

OMAR ADAMIL COSTA SARÉ· OAB PA 13052· CPF 592.***.***-78

Reu:

ARIANA CARLA COSTA MARTINS FAVACHO· OAB PA 32328· CPF 969.***.***-15

Reu:

EDER ALEX DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB PA 34802· CPF 707.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 36.731,52

Último movimento: Juntada de intimação de pauta (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 36.731,52

Autor

AZIVALDO DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KENIA SOARES DA COSTA· OAB PA 15650· CPF 704.***.***-15

Reu:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (23/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/06/2026)

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