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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

25/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

ALEXANDRE SEGRETO DOS ANJOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RODRIGO CEZAR MENDES

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE SEGRETO DOS ANJOS em 25/08/2023 23:59. (27/08/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 13.810,29

Autor

KAROLAINE NOGUEIRA DA SILVACPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

UNIVERSAL ASSISTANCE ASSISTENCIA AO VIAJANTE LTDA.CNPJ

Outros

JULIANA ANTONIA RABELO TRINDADE OLIVEIRA· OAB BA 70465

DEILDE DOS SANTOS ALMEIDA· OAB BA 70489

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB CE 30771· CPF 832.***.***-72

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB CE 30086· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

WALLYSO TRINDADE PEREIRACPF

GRACIELY DAMASCENO CRUZCPF

Reu

UNIVERSAL ASSISTANCE ASSISTENCIA AO VIAJANTE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

KAREN ADRIANE ROSA NUNES· OAB MT 26690· CPF 027.***.***-99

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 15.618,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 15.618,85

Autor

UNIVERSAL ASSISTANCE ASSISTENCIA AO VIAJANTE LTDA.CNPJ

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

MARIA DA PAZ DOS SANTOS ATHAYDECPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB DF 29745· CPF 732.***.***-49

Reu:

MARCOS VINICIUS NUNES CALADO· OAB DF 50121· CPF 011.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2023)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2022

Distribuição

19/11/2022

Valor

R$ 160.120,38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. e outros APELADO: VIAGENS INTERNACIONAIS - COMERCIO E SERVICOS DE ASSISTENCIA AO VIAJANTE e outros (2) RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. PRETEN... (22/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 160.120,38

Autor

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

VIAGENS INTERNACIONAIS - COMERCIO E SERVICOS DE ASSISTENCIA AO VIAJANTECNPJ

UNIVERSAL ASSISTANCE ASSISTENCIA AO VIAJANTE LTDA.CNPJ

FLAVIO MORGADO HORTA CORREACPF

CHUBB SEGUROS BRASIL S.ACNPJ

Reu

FLAVIO MORGADO HORTA CORREACPF

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

UNIVERSAL ASSISTANCE ASSISTENCIA AO VIAJANTE LTDA.CNPJ

VIAGENS INTERNACIONAIS - COMERCIO E SERVICOS DE ASSISTENCIA AO VIAJANTECNPJ

CHUBB SEGUROS BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB ES 28669· CPF 925.***.***-15

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

RAFAEL AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO· OAB ES 18526· CPF 106.***.***-76

Reu:

RAFAEL AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO· OAB ES 18526· CPF 106.***.***-76

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB ES 28669· CPF 925.***.***-15

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Juntada de certidão - julgamento (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/11/2022

Distribuição

19/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO MORGADO HORTA CORREACPF

Reu

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

UNIVERSAL ASSISTANCE ASSISTENCIA AO VIAJANTE LTDA.CNPJ

VIAGENS INTERNACIONAIS - COMERCIO E SERVICOS DE ASSISTENCIA AO VIAJANTECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO· OAB ES 18526· CPF 106.***.***-76

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB ES 28669· CPF 925.***.***-15

Reu:

RAFAEL AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO· OAB ES 18526· CPF 106.***.***-76

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB ES 28669· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO MORGADO HORTA CORREACPF

Reu

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

UNIVERSAL ASSISTANCE ASSISTENCIA AO VIAJANTE LTDA.CNPJ

VIAGENS INTERNACIONAIS - COMERCIO E SERVICOS DE ASSISTENCIA AO VIAJANTECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO· OAB ES 18526· CPF 106.***.***-76

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB ES 28669· CPF 925.***.***-15

Reu:

RAFAEL AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO· OAB ES 18526· CPF 106.***.***-76

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB ES 28669· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FLAVIO MORGADO HORTA CORREA Advogado do(a) REQUERENTE: RAFAEL AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO - ES18526 REQUERIDO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., VIAGENS INTERNACIONAIS - COMERCIO E SERVICOS DE ASSISTENCIA AO VIAJANTE, UNIVERSAL ASSISTANCE ASSISTENCIA AO VIAJANTE LTDA., CHUBB SEGUROS BRASIL S.A Advogado do(a) REQUERIDO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 Advogado do(a) REQUERIDO: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO - ES28669 INTIMAÇÃO - DJEN... (01/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 17.694,78

Autor

MANOEL JORGE RAMOS RAIBOLTCPF

Reu

B CATARINE DA SILVA NOVAIS LTDACNPJ

UNIVERSAL ASSISTANCE ASSISTENCIA AO VIAJANTE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE PIMENTEL COUTINHO· OAB ES 21305· CPF 108.***.***-37

Reu:

JOSE CARLOS FOGACA· OAB RO 2960· CPF 020.***.***-12

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 10.800,00

Autor

ADEMIR DIASCPF

Reu

UNIVERSAL ASSISTANCE ASSISTENCIA AO VIAJANTE LTDACNPJ

CVC BRASIL OPERADORA E AGêNCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RASLENY FELIX PERRUT MOREIRA· OAB MS 17004· CPF 012.***.***-55

Autor:

RAFAEL SANCHES DURÃES· OAB MS 22225· CPF 009.***.***-48

Autor:

ANTONIO BERNARDES MOREIRA· OAB MS 4077

Reu:

VIRGÍNIA DUARTE DEDA DE ABREU· OAB SP 139811· CPF 265.***.***-90

Reu:

CLÍSSIA PENA ALVES· OAB MG 76703

Outros

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 10.800,00

Autor

ADEMIR DIASCPF

Reu

UNIVERSAL ASSISTANCE ASSISTENCIA AO VIAJANTE LTDACNPJ

CVC BRASIL OPERADORA E AGêNCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RASLENY FELIX PERRUT MOREIRA· OAB MS 17004· CPF 012.***.***-55

Reu:

VIRGÍNIA DUARTE DEDA DE ABREU· OAB SP 139811· CPF 265.***.***-90

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR DIAS

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGêNCIA DE VIAGENS S/A

UNIVERSAL ASSISTANCE ASSISTENCIA AO VIAJANTE LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO BERNARDES MOREIRA· OAB MS 4077· CPF 379.***.***-68

Autor:

VIRGÍNIA DUARTE DEDA DE ABREU· OAB SP 139811· CPF 265.***.***-90

Autor:

RASLENY FELIX PERRUT MOREIRA· OAB MS 17004· CPF 012.***.***-55

Autor:

RAFAEL SANCHES DURÃES· OAB MS 22225· CPF 009.***.***-48

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Reu:

ANTONIO BERNARDES MOREIRA· OAB MS 4077· CPF 379.***.***-68

Reu:

VIRGÍNIA DUARTE DEDA DE ABREU· OAB SP 139811· CPF 265.***.***-90

Reu:

RASLENY FELIX PERRUT MOREIRA· OAB MS 17004· CPF 012.***.***-55

Reu:

RAFAEL SANCHES DURÃES· OAB MS 22225· CPF 009.***.***-48

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Definitivo (10/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR DIAS

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGêNCIA DE VIAGENS S/A

UNIVERSAL ASSISTANCE ASSISTENCIA AO VIAJANTE LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO BERNARDES MOREIRA· OAB MS 4077· CPF 379.***.***-68

Autor:

VIRGÍNIA DUARTE DEDA DE ABREU· OAB SP 139811· CPF 265.***.***-90

Autor:

RASLENY FELIX PERRUT MOREIRA· OAB MS 17004· CPF 012.***.***-55

Autor:

RAFAEL SANCHES DURÃES· OAB MS 22225· CPF 009.***.***-48

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Reu:

ANTONIO BERNARDES MOREIRA· OAB MS 4077· CPF 379.***.***-68

Reu:

VIRGÍNIA DUARTE DEDA DE ABREU· OAB SP 139811· CPF 265.***.***-90

Reu:

RASLENY FELIX PERRUT MOREIRA· OAB MS 17004· CPF 012.***.***-55

Reu:

RAFAEL SANCHES DURÃES· OAB MS 22225· CPF 009.***.***-48

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Ademir Dias - Ré: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A, Universal Assistance Assistencia Ao Viajante Ltda - Ficam as partes intimadas acerca da expedição de alvará. Intimação - ADV: Rasleny Felix Perrut Moreira (OAB 17004/MS), Clíssia Pena Alves (OAB 76703/MG), Antonio Bernardes Moreira (OAB 4077/MS), Rafael Sanches Durães (OAB 22225/MS), Virgínia Duarte Deda de Abreu (OAB 139811/SP) Processo 0837640-25.2022.8.12.0001 - Cump... (08/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2023

Distribuição

29/07/2023

Valor

R$ 38.593,41

Autor

PEDRO GUSTAVO ROTTA PICCOLICPF

Reu

UNIVERSAL ASSISTANCE ASSISTENCIA AO VIAJANTE LTDA.CNPJ

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ANTONIA TERRA DOS SANTOS· OAB RS 130306· CPF 876.***.***-00

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MT 17298· CPF 182.***.***-18

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (24/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 46.025,40

Autor

MARLENE DE SOUZA GIOIACPF

Reu

UNIVERSAL ASSISTANCE ASSISTENCIA AO VIAJANTE LTDA.CNPJ

W LUIZ DOMINGOS EIRELI - MECNPJ

WD AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Outros

KELMA SOUSA DE OLIVEIRA REUTER COUTINHO· OAB PA 5875· CPF 330.***.***-68

VIRGINIA DUARTE DEDA DE ABREU· OAB SP 139811· CPF 265.***.***-90

DANILO ANDRADE MAIA· OAB RS 13213· CPF 224.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

TurismoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO GIOIA

MARLENE DE SOUZA GIOIACPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

UNIVERSAL ASSISTANCE ASSISTENCIA AO VIAJANTE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

KELMA SOUSA DE OLIVEIRA REUTER COUTINHO· OAB PA 5875· CPF 330.***.***-68

Autor:

VIRGINIA DUARTE DEDA DE ABREU· OAB SP 139811· CPF 265.***.***-90

Autor:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB RS 13213· CPF 224.***.***-68

Reu:

KELMA SOUSA DE OLIVEIRA REUTER COUTINHO· OAB PA 5875· CPF 330.***.***-68

Reu:

VIRGINIA DUARTE DEDA DE ABREU· OAB SP 139811· CPF 265.***.***-90

Reu:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB RS 13213· CPF 224.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0864180-29.2022.8.14.0301. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE BELéM 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém - PJE Avenida Perimetral, s/n, Campus Profissional da UFPA, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-750 Telefone: 3110-7438 / E-mail: [email protected] Nome: MARLENE DE SOUZA GIOIA Nome: CARLOS ALBERTO GIOIA Nome: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. Nome: UNIVERSAL ASSISTANCE ASSIS... (04/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 17.366,60

Autor

JOHN COSTA DA SILVACPF

Reu

SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AGCNPJ

UNIVERSAL ASSISTANCE ASSISTENCIA AO VIAJANTE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RIVALINO WAGNER CARDOSO JUNIOR· OAB BA 30865· CPF 012.***.***-75

Reu:

FRANCINE DE FREITAS FERNANDE· OAB RO 9382· CPF 895.***.***-06

Reu:

EDSON ANTONIO SOUSA PINTO· OAB RO 4643· CPF 879.***.***-00

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB PA 24358· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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