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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 15.105,91

Autor

MARIA ANTONIA DA ROCHA SAMPAIOCPF

Reu

L. L. B. R. DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MAFRA BIANCAO· OAB AC 2822· CPF 171.***.***-65

Autor:

JOSE STENIO SOARES LIMA JUNIOR· OAB AC 4000· CPF 010.***.***-92

Autor:

CRISTINE SILVA BRAGA EVANGELISTA· OAB AC 5201· CPF 018.***.***-30

Autor:

GLENN KELSON DA SILVA CASTRO· OAB AC 1649· CPF 390.***.***-20

Reu:

SYNARA ALLANA DE SOUSA MOTA· OAB AC 4407· CPF 859.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 15.105,91

Autor

L. L. B. R. DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

MARIA ANTONIA DA ROCHA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

SYNARA ALLANA DE SOUSA MOTA· OAB AC 4407· CPF 859.***.***-53

Reu:

RODRIGO MAFRA BIANCAO· OAB AC 2822· CPF 171.***.***-65

Reu:

JOSE STENIO SOARES LIMA JUNIOR· OAB AC 4000· CPF 010.***.***-92

Reu:

CRISTINE SILVA BRAGA EVANGELISTA· OAB AC 5201· CPF 018.***.***-30

Último movimento: Publicado ato_publicado em 18/03/2023. (18/03/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HUDSON RODRIGUES DA COSTA JUNIORCPF

Reu

L. L. B. R. DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SYNARA ALLANA DE SOUSA MOTA· OAB AC 4407· CPF 859.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 20.286,22

Autor

ANTONIO QUELE BORGESCPF

Reu

L. L. B. R. DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS· OAB AC 6119· CPF 032.***.***-79

Autor:

JOÃO FRANCISCO SAMPAIO DE BESSA SASNTOS· OAB GO 69431

Último movimento: Mero expediente (17/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 20.286,22

Autor

ANTONIO QUELE BORGESCPF

Reu

L. L. B. R. DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS· OAB AC 6119· CPF 032.***.***-79

Autor:

JOÃO FRANCISCO SAMPAIO DE BESSA SASNTOS· OAB GO 69431

Último movimento: Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade (26/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVAN PRIMO DA SILVACPF

MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES

Reu

BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDACPF

L.L.B.R. DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDACPF

LIMGER EMPRESA DE LIMPEZAS GERAIS E SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

DRA. ELISABETH REGINA VENÂNCIO· OAB PR 19387· CPF 649.***.***-00

Autor:

MARLON NUNES MENDES· OAB SC 19199· CPF 881.***.***-72

Autor:

LUCIANE LAZARETTI BOSQUIROLI BISTAFA· OAB PR 14050· CPF 715.***.***-53

Autor:

RAISSA LINS BRASIL· OAB PB 22072· CPF 007.***.***-22

Autor:

DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR· OAB BA 11899· CPF 649.***.***-68

Reu:

DRA. ELISABETH REGINA VENÂNCIO· OAB PR 19387· CPF 649.***.***-00

Reu:

MARLON NUNES MENDES· OAB SC 19199· CPF 881.***.***-72

Reu:

LUCIANE LAZARETTI BOSQUIROLI BISTAFA· OAB PR 14050· CPF 715.***.***-53

Reu:

RAISSA LINS BRASIL· OAB PB 22072· CPF 007.***.***-22

Reu:

DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR· OAB BA 11899· CPF 649.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ERIVAN PRIMO DA SILVA (17/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 20.565,32

Último movimento: Juntada de Certidão (06/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 20.565,32

Autor

MARIA APARECIDA ARAUJO DA SILVACPF

Reu

M.B.L. DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDACPF

SARAIVA SA LIVREIROS EDITORESCNPJ

Advogados

Autor:

JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO· OAB BA 49455· CPF 057.***.***-20

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA ARAUJO DA SILVA

Reu

M.B.L. DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA

SARAIVA LIVREIROS SA FALIDO

Advogados

Autor:

JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO· OAB BA 49455· CPF 057.***.***-20

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO· OAB BA 49455· CPF 057.***.***-20

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA ARAUJO DA SILVA

Reu

M.B.L. DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA

SARAIVA LIVREIROS SA FALIDO

Advogados

Autor:

JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO· OAB BA 49455· CPF 057.***.***-20

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO· OAB BA 49455· CPF 057.***.***-20

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Documento (06/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA ARAUJO DA SILVA

Reu

M.B.L. DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA

SARAIVA LIVREIROS SA FALIDO

Advogados

Autor:

JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO· OAB BA 49455· CPF 057.***.***-20

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO· OAB BA 49455· CPF 057.***.***-20

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 18 de Março de 2024 a 21 de Março de 2024, ÀS 13:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 3ªTR - DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES. SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA... (21/02/2024)

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