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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 369.862,31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA R Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987) WhatsApp (96) 984142200 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0025990-63.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIME... (22/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 369.862,31

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARTA DE SOUZA LIMACPF

MARCO ANTONIO DAGHER TEIXEIRACPF

M & B PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Reu:

FABIO SANTOS TEIXEIRA· OAB AP 3562· CPF 020.***.***-96

Último movimento: Conclusos para decisão (26/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

M DE S LIMA LTDA

MARCO ANTONIO DAGHER TEIXEIRACPF

MARTA DE SOUZA LIMA

Advogados

Autor:

FABIO SANTOS TEIXEIRA· OAB AP 3562· CPF 020.***.***-96

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

FABIO SANTOS TEIXEIRA· OAB AP 3562· CPF 020.***.***-96

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0025990-63.2022.8.03.0001. REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA REQUERIDO: M DE S LIMA LTDA, MARCO ANTONIO DAGHER TEIXEIRA, MARTA DE SOUZA LIMA DECISÃO A parte Exequente requereu consultas no sistema SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD o que é condicionada ao pagamento de taxas judiciais. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 6890... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 51.873,40

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

L.S. PIMENTA - MECNPJ

KAMILLA PIMENTA NOGUEIRA LIMACPF

M & B PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Reu:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 51.873,40

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

KAMILLA PIMENTA NOGUEIRA LIMACPF

AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

M & B PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

L.S. PIMENTA - MECNPJ

Advogados

Autor:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876

Reu:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 11.362,03

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

M & B PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (25/08/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 40.578,20

Autor

M.M.& FILHOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITEROI - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ BEZERRA RANGEL COUTINHO· OAB RJ 128414· CPF 084.***.***-89

Autor:

ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO· OAB RJ 146779· CPF 036.***.***-79

Autor:

THAIZI VARGAS NERI BASTOS· OAB RJ 223806· CPF 058.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 40.578,20

Autor

M.M.& FILHOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THAIZI VARGAS NERI BASTOS· OAB RJ 223806· CPF 058.***.***-08

Autor:

FABIO LUIZ BEZERRA RANGEL COUTINHO· OAB RJ 128414· CPF 084.***.***-89

Autor:

ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO· OAB RJ 146779· CPF 036.***.***-79

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03 (25/04/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 20.976,32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5037549-23.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: M.M.& FILHOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO (OAB RJ146779) ADVOGADO(A): FABIO LUIZ BEZERRA RANGEL COUTINHO (OAB RJ128414) EMENTA tributário. apelação. liquidação. compensação. ausência de provimento. apelação desprovida. I. Caso em exame 1. Trata-se de Apelação Cível interposta por M.M.& FILH... (09/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 20.976,32

Autor

M.M.& FILHOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ BEZERRA RANGEL COUTINHO· OAB RJ 128414· CPF 084.***.***-89

Autor:

ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO· OAB RJ 146779· CPF 036.***.***-79

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106 - Ciência Tácita (10/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

M.M.& FILHOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ BEZERRA RANGEL COUTINHO· OAB RJ 128414· CPF 084.***.***-89

Autor:

ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO· OAB RJ 146779· CPF 036.***.***-79

Reu:

FABIO LUIZ BEZERRA RANGEL COUTINHO· OAB RJ 128414· CPF 084.***.***-89

Reu:

ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO· OAB RJ 146779· CPF 036.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5037549-23.2019.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50375492320194025101/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELANTE: M.M.& FILHOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO (OAB RJ146779) ADVOGADO(A): FABIO LUIZ BEZERRA RANGEL COUTINHO (OAB RJ128414) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 30/04/2026 - Recurso Especial nã... (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

M.M.& FILHOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ BEZERRA RANGEL COUTINHO· OAB RJ 128414· CPF 084.***.***-89

Autor:

ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO· OAB RJ 146779· CPF 036.***.***-79

Reu:

FABIO LUIZ BEZERRA RANGEL COUTINHO· OAB RJ 128414· CPF 084.***.***-89

Reu:

ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO· OAB RJ 146779· CPF 036.***.***-79

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