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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

09/09/2016

Valor

R$ 6.144,38

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ILHEUS

Reu

B & A CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

B A CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

MARIA STELLA MENEZES CARILLO SILVA· OAB BA 19868· CPF 795.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 21/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSAFA RIBEIRO SILVACPF

Reu

B & A CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

JOAQUIM BARRETO DE ARAUJO NETOCPF

Advogados

Autor:

CREMILDA PEREIRA MASCARENHAS· OAB BA 45031· CPF 726.***.***-34

Autor:

LUCIA VERA DA SILVA FERMIANO· OAB BA 44848· CPF 487.***.***-15

Autor:

GABRIELA MASCARENHAS MANDELLI· OAB BA 81537· CPF 065.***.***-66

Reu:

NELSON FARIAS MACHADO NETO· OAB BA 39735· CPF 021.***.***-78

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

B & A CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

JOAQUIM BARRETO DE ARAUJO NETOCPF

Reu

JOSAFA RIBEIRO SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON FARIAS MACHADO NETO· OAB BA 39735· CPF 021.***.***-78

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Autor:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Autor:

PRISCILA MASCARENHAS CARNEIRO

Reu:

CREMILDA PEREIRA MASCARENHAS· OAB BA 45031· CPF 726.***.***-34

Reu:

LUCIA VERA DA SILVA FERMIANO· OAB BA 44848· CPF 487.***.***-15

Reu:

GABRIELA MASCARENHAS MANDELLI· OAB BA 81537· CPF 065.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de JOSAFA RIBEIRO SILVA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 18.000,00

Autor

MARION MADELEINE THIEMECPF

Reu

B & A CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

JOAQUIM BARRETO DE ARAUJO NETOCPF

Advogados

Autor:

LUCIA VERA DA SILVA FERMIANO· OAB BA 44848· CPF 487.***.***-15

Autor:

CREMILDA PEREIRA MASCARENHAS· OAB BA 45031· CPF 726.***.***-34

Autor:

GABRIELA MASCARENHAS MANDELLI· OAB BA 81537· CPF 065.***.***-66

Reu:

NELSON FARIAS MACHADO NETO· OAB BA 39735· CPF 021.***.***-78

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (02/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 18.000,00

Autor

B & A CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

JOAQUIM BARRETO DE ARAUJO NETOCPF

Reu

MARION MADELEINE THIEMECPF

Advogados

Autor:

NELSON FARIAS MACHADO NETO· OAB BA 39735· CPF 021.***.***-78

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Autor:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Autor:

PRISCILA MASCARENHAS CARNEIRO

Reu:

LUCIA VERA DA SILVA FERMIANO· OAB BA 44848· CPF 487.***.***-15

Reu:

CREMILDA PEREIRA MASCARENHAS· OAB BA 45031· CPF 726.***.***-34

Reu:

GABRIELA MASCARENHAS MANDELLI· OAB BA 81537· CPF 065.***.***-66

Último movimento: Publicado Outros documentos em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

20/10/2016

Valor

R$ 44.143,33

Autor

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

Reu

B & A CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOVANI DE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 5832· CPF 085.***.***-20

Reu:

NELSON FARIAS MACHADO NETO· OAB BA 39735· CPF 021.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Promedica - Protecao Medica A Empresas S.a. Advogado: Jovani De Aguiar Ribeiro Pereira (OAB:BA5832) Executado: B & A Construtora Ltda - Me Advogado: Nelson Farias Machado Neto (OAB:BA39735) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0570242-50.2016.8.05.0001 Classe... (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

B & A CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Reu

PROMEDICA PROTECAO MEDICA A EMPRESAS SA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

B & A CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Reu

PROMEDICA PROTECAO MEDICA A EMPRESAS SA

Último movimento: Decorrido prazo de Promédica Proteção Médica A Empresas SA em 04/05/2023 23:59. (02/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

B & A CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Reu

PROMEDICA PROTECAO MEDICA A EMPRESAS SA

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (18/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

B & A CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Reu

PROMEDICA PROTECAO MEDICA A EMPRESAS SA

Último movimento: Decorrido prazo de Promédica Proteção Médica A Empresas SA em 07/10/2022 23:59. (08/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

B & A CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Reu

PROMEDICA PROTECAO MEDICA A EMPRESAS SA

Advogados

Autor:

NELSON FARIAS MACHADO NETO· OAB BA 39735· CPF 021.***.***-78

Reu:

JOVANI DE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 5832· CPF 085.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (05/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Exploração MineralFederaisTaxas+2

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

22/08/2017

Valor

R$ 8.875,30

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

JOAQUIM BARRETO DE ARAUJO NETOCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/01/2026)

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