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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 6.290,02

Autor

HELLEN CAROLINE DE ANDRADE SANTOSCPF

Reu

A.M.B. EVENTOS LTDACNPJ

SALVADOR PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA BERNADETE DE MORAES SOUZA· OAB BA 57241

Reu:

ALAN ALEIXO LIMA DE MORAIS· OAB BA 52886· CPF 042.***.***-23

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 6.290,02

Autor

VERONICA JANINE ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

A.M.B. EVENTOS LTDACNPJ

SALVADOR PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA BERNADETE DE MORAES SOUZA· OAB BA 57241

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

ALAN ALEIXO LIMA DE MORAIS· OAB BA 52886· CPF 042.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 6.326,46

Autor

KEZIA OLIVEIRA PEIXOTOCPF

Reu

SALVADOR PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA - MECNPJ

A.M.B. EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA BERNADETE DE MORAES SOUZA· OAB BA 57241

Reu:

ALAN ALEIXO LIMA DE MORAIS· OAB BA 52886· CPF 042.***.***-23

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA BERNADETE DE MORAES SOUZA em 21/08/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 6.330,03

Autor

THIAGO MAURICIO DE ANDRADE SANTOSCPF

Reu

A.M.B. EVENTOS LTDACNPJ

SALVADOR PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA BERNADETE DE MORAES SOUZA· OAB BA 57241

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

ALAN ALEIXO LIMA DE MORAIS· OAB BA 52886· CPF 042.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0109114-84.2022.8.05.0001. Autor: Thiago Mauricio De Andrade Santos Advogado: Maria Bernadete De Moraes Souza (OAB:BA57241) Reu: Salvador Producoes Artisticas E Entretenimentos Ltda - Me Advogado: Alan Aleixo Lima De Morais (OAB:BA52886) Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Reu: A.m.b. Eventos Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA P... (28/11/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 116.936,55

Autor

M & B TENDAS E EVENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE - TOCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID DE SOUZA RODRIGUES· OAB TO 11607· CPF 729.***.***-20

Autor:

MARYNEUSA PEREIRA GONÇALVES· OAB TO 13881· CPF 079.***.***-09

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36 (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 39.990,69

Autor

M & B TENDAS E EVENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE - TOCNPJ

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE TOCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID DE SOUZA RODRIGUES· OAB TO 11607· CPF 729.***.***-20

Autor:

MARYNEUSA PEREIRA GONÇALVES· OAB TO 13881· CPF 079.***.***-09

Último movimento: Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M & B TENDAS E EVENTOS LTDA

Advogados

Autor:

DAVID DE SOUZA RODRIGUES· OAB TO 11607· CPF 729.***.***-20

Autor:

MARYNEUSA PEREIRA GONÇALVES· OAB TO 13881· CPF 079.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 60.022,53

Autor

M & B TENDAS E EVENTOS LTDACNPJ

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADA DA NATIVIDADECNPJ

MUNICIPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE - TOCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID DE SOUZA RODRIGUES· OAB TO 11607· CPF 729.***.***-20

Autor:

MARYNEUSA PEREIRA GONÇALVES· OAB TO 13881· CPF 079.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/05/2026 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M & B TENDAS E EVENTOS LTDA

Advogados

Autor:

DAVID DE SOUZA RODRIGUES· OAB TO 11607· CPF 729.***.***-20

Autor:

MARYNEUSA PEREIRA GONÇALVES· OAB TO 13881· CPF 079.***.***-09

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/07/2026)

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