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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 7.000,00

Autor

FABRICIO BATISTA MOTACPF

Reu

LUIZ B. A. ESQUINCALHA DIGITAL SALES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA FARIAS REIS· OAB MT 27988· CPF 028.***.***-59

Reu:

RAQUEL BOMFIM GASPAR· CPF 445.***.***-23

Último movimento: Juntada de não entregue - endreço incorreto (ecarta) (13/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO BATISTA MOTA

Reu

LUIZ B. A. ESQUINCALHA DIGITAL SALES LTDA

Advogados

Autor:

RAQUEL BOMFIM GASPAR· OAB SP 408107· CPF 445.***.***-23

Autor:

DANIELLA FARIAS REIS· OAB MT 27988· CPF 028.***.***-59

Reu:

RAQUEL BOMFIM GASPAR· OAB SP 408107· CPF 445.***.***-23

Reu:

DANIELLA FARIAS REIS· OAB MT 27988· CPF 028.***.***-59

Último movimento: Documento (13/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 19.960,00

Autor

FABIO CALDAS DA COSTACPF

Reu

EVERTHON PERICLES

A. A. B. B.

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. A. B. B.

Reu

T. D. S. B. B.

Advogados

Autor:

ELAINE ROSE ANICETO DE PAULA DO NASCIMENTO· OAB PE 56641· CPF 037.***.***-79

Autor:

BRUNO RODRIGUES DA SILVA· OAB PE 56529· CPF 069.***.***-03

Autor:

JOHAN ROGERIO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB PE 28312· CPF 035.***.***-67

Reu:

ELAINE ROSE ANICETO DE PAULA DO NASCIMENTO· OAB PE 56641· CPF 037.***.***-79

Reu:

BRUNO RODRIGUES DA SILVA· OAB PE 56529· CPF 069.***.***-03

Reu:

JOHAN ROGERIO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB PE 28312· CPF 035.***.***-67

Último movimento: Definitivo (18/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadeInterdição/Curatela

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

A. A. B. B.

Reu

R. D. V. A. B.

Advogados

Autor:

PAULO CESAR MAIA PORTO· OAB PE 12726· CPF 643.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (11/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

01/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 24.383,15

Autor

ANTHONY ALVES BEZERRA BENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GEORGIA VASCONCELOS DE PAULA GOMES VALENTIM· OAB PE 51806· CPF 089.***.***-29

Autor:

ANTONIA MARIA BEZERRA BENTO· CPF 034.***.***-07

Autor:

ALYSON VASCONCELOS DE PAULA GOMES· OAB PE 34309· CPF 061.***.***-32

Autor:

BRUNO SALES MORAIS LIMA· OAB PE 36575· CPF 978.***.***-49

Autor:

DIOGO LOPES PEREIRA RIBEIRO· OAB PE 34967· CPF 069.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 24.383,15

Autor

ANTHONY ALVES BEZERRA BENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GEORGIA VASCONCELOS DE PAULA GOMES VALENTIM· OAB PE 51806· CPF 089.***.***-29

Autor:

ALYSON VASCONCELOS DE PAULA GOMES· OAB PE 34309· CPF 061.***.***-32

Autor:

BRUNO SALES MORAIS LIMA· OAB PE 36575· CPF 978.***.***-49

Autor:

DIOGO LOPES PEREIRA RIBEIRO· OAB PE 34967· CPF 069.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (15/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. A. B. B.

Advogados

Autor:

BRUNO SALES MORAIS LIMA· OAB PE 36575· CPF 978.***.***-49

Autor:

DIOGO LOPES PEREIRA RIBEIRO· OAB PE 34967· CPF 069.***.***-26

Autor:

GEORGIA VASCONCELOS DE PAULA GOMES VALENTIM· OAB PE 51806· CPF 089.***.***-29

Autor:

ALYSON VASCONCELOS DE PAULA GOMES· OAB PE 34309· CPF 061.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: A. A. B. B. ADVOGADO do(a) RECORRENTE: GEORGIA VASCONCELOS DE PAULA GOMES VALENTIM - PE51806-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ALYSON VASCONCELOS DE PAULA GOMES - PE34309-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: BRUNO SALES MORAIS LIMA - PE36575-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: DIOGO LOPES PEREIRA RIBEIRO - PE34967-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA SEGURIDADE SOCIAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. CRI... (13/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/02/2025

Distribuição

01/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. A. B. B.

Advogados

Autor:

BRUNO SALES MORAIS LIMA· OAB PE 36575· CPF 978.***.***-49

Autor:

DIOGO LOPES PEREIRA RIBEIRO· OAB PE 34967· CPF 069.***.***-26

Autor:

GEORGIA VASCONCELOS DE PAULA GOMES VALENTIM· OAB PE 51806· CPF 089.***.***-29

Autor:

ALYSON VASCONCELOS DE PAULA GOMES· OAB PE 34309· CPF 061.***.***-32

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