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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/06/2012

Distribuição

29/06/2012

Valor

R$ 22.345,31

Autor

PATRICIA ATTENHOFERCPF

Reu

S SILVA E CIA LTDACNPJ

VANDEHIR GOMES DA SILVACPF

ELZA COSTA DA SILVA

Advogados

Autor:

MOACIR DE FREITAS ALVES· OAB SP 273654· CPF 040.***.***-64

Reu:

ANGELO ANTONIO FABRICIO· OAB SP 126078· CPF 168.***.***-71

Outros

ANNA MARIA DE CARVALHO· OAB SP 194617· CPF 094.***.***-10

ELIANA REGINA CORDEIRO BASTIDAS· OAB SP 175882· CPF 265.***.***-08

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

INTERNACIONAL SYSTEM SOLUCOES LTDACNPJ

Reu

JUIZO DA 4 VARA FEDERAL DE EXECUCOES FISCAIS DE SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCIO ABUJAMRA· CPF 078.***.***-22

Autor:

FRANCISCO FERNANDO ATTENHOFER DE SOUZA· OAB SP 217864· CPF 185.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INTERNACIONAL SYSTEM SOLUCOES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERNANDO ATTENHOFER DE SOUZA· OAB SP 217864· CPF 185.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (26/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO CURY CALIA DE SOUZACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PRESIDENTE PRUDENTE

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BAURU

Advogados

Autor:

BRAULIO FREITAS TEIGA· OAB SP 414712· CPF 301.***.***-62

Autor:

FLAVIA TEIGA BETETO· OAB SP 404750· CPF 328.***.***-63

Autor:

FRANCISCO FERNANDO ATTENHOFER DE SOUZA· OAB SP 217864· CPF 185.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO CURY CALIA DE SOUZACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERNANDO ATTENHOFER DE SOUZA· OAB SP 217864· CPF 185.***.***-45

Autor:

BRAULIO FREITAS TEIGA· OAB SP 414712· CPF 301.***.***-62

Autor:

FLAVIA TEIGA BETETO· OAB SP 404750· CPF 328.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5003624872022403610820250327155111 (27/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO CURY CALIA DE SOUZACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PRESIDENTE PRUDENTE

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BAURU

Advogados

Autor:

BRAULIO FREITAS TEIGA· OAB SP 414712· CPF 301.***.***-62

Autor:

FLAVIA TEIGA BETETO· OAB SP 404750· CPF 328.***.***-63

Autor:

FRANCISCO FERNANDO ATTENHOFER DE SOUZA· OAB SP 217864· CPF 185.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 83.014,00

Autor

FABRICIO DUARTE ROCHACPF

BANCO DO BRASIL S/ACPF

APARECIDA IOSHIURACPF

LEONARDO DUARTE ROCHACPF

Reu

FABRICIO DUARTE ROCHACPF

APARECIDA IOSHIURACPF

BANCO DO BRASIL S/A

LEONARDO DUARTE ROCHACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERNANDO ATTENHOFER DE SOUZA· OAB SP 217864· CPF 185.***.***-45

Outros

LUCAS RAFAEL PEREIRA· OAB SP 270090· CPF 313.***.***-27

LEONARDO MORGATO· OAB SP 251620· CPF 179.***.***-85

FLAVIA TEIGA BETETO· OAB SP 404750· CPF 328.***.***-63

BRAULIO FREITAS TEIGA· OAB SP 414712· CPF 301.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2867455/SP (2025/0057884-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: APARECIDA IOSHIURA AGRAVANTE: FABRICIO DUARTE ROCHA AGRAVANTE: LEONARDO DUARTE ROCHA ADVOGADOS: FRANCISCO FERNANDO ATTENHOFER DE SOUZA - SP217864 BRAULIO FREITAS TEIGA - SP414712 FLÁVIA TEIGA BETETO - SP404750 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: LEONARDO MORGATO - SP251620 LUCAS RAFAEL PEREIRA - SP270090 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certi... (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA IOSHIURACPF

FABRICIO DUARTE ROCHACPF

LEONARDO DUARTE ROCHACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERNANDO ATTENHOFER DE SOUZA· OAB SP 217864· CPF 185.***.***-45

Autor:

BRAULIO FREITAS TEIGA· OAB SP 414712· CPF 301.***.***-62

Autor:

FLAVIA TEIGA BETETO· OAB SP 404750· CPF 328.***.***-63

Reu:

LEONARDO MORGATO· OAB SP 251620· CPF 179.***.***-85

Reu:

LUCAS RAFAEL PEREIRA· OAB SP 270090· CPF 313.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2070293242024826000020251113172203 (13/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA IOSHIURACPF

FABRICIO DUARTE ROCHACPF

LEONARDO DUARTE ROCHACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICO GIUSEPPE GALIZIACPF

Reu

BANCO J SAFRA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA TEIGA BETETO· OAB SP 404750

Autor:

MARCIO ABUJAMRA

Autor:

FRANCISCO FERNANDO ATTENHOFER DE SOUZA· OAB SP 217864

Reu:

SERGIO SANTOS SETTE CAMARA· OAB MG 51452

Reu:

ROBERTA ESPINHA CORREA· OAB MG 50342

Reu:

LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB SP 317407

Reu:

RUBENS GASPAR SERRA· OAB SP 119859

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICO GIUSEPPE GALIZIACPF

Reu

BANCO J SAFRA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERNANDO ATTENHOFER DE SOUZA

Autor:

FLAVIA TEIGA BETETO

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696

Reu:

ROBERTA ESPINHA CORREA

Último movimento: Juntada de documento (07/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICO GIUSEPPE GALIZIACPF

Reu

BANCO J SAFRA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERNANDO ATTENHOFER DE SOUZA· OAB SP 217864· CPF 185.***.***-45

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· CPF 282.***.***-06

Reu:

ROBERTA ESPINHA CORREA· OAB MG 50342· CPF 519.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICO GIUSEPPE GALIZIACPF

Reu

BANCO J SAFRA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA TEIGA BETETO

Autor:

FRANCISCO FERNANDO ATTENHOFER DE SOUZA

Reu:

SERGIO SANTOS SETTE CAMARA

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696

Reu:

ROBERTA ESPINHA CORREA

Último movimento: Transitado em Julgado (06/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICO GIUSEPPE GALIZIACPF

Reu

BANCO J SAFRA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA TEIGA BETETO

Autor:

MARCIO ABUJAMRA

Autor:

FRANCISCO FERNANDO ATTENHOFER DE SOUZA

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA

Reu:

ROBERTA ESPINHA CORREA

Reu:

LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (02/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICO GIUSEPPE GALIZIACPF

Reu

BANCO J SAFRA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ABUJAMRA

Autor:

FLAVIA TEIGA BETETO

Autor:

FRANCISCO FERNANDO ATTENHOFER DE SOUZA

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA

Reu:

ROBERTA ESPINHA CORREA

Reu:

LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (02/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TempestividadePrazoRecurso+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 45.552,94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Marco Antonio Paschoal Brandao Advogado: Francisco Fernando Attenhofer de Souza (OAB: 217864/SP) Agravada: Simone Camila Cardoso Amaral Advogado: Alex Luis Miranda de Oliveira (OAB: 25770/MS) Advogada: Laura Karoline Silva Melo (OAB: 11306/MS) Interessado: House Society Agravo em Recurso Especial nº 1408463-33.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Considerando o esclar... (10/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

TempestividadePrazoRecurso+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO PASCHOAL BRANDAO JR.CPF

Reu

SIMONE CAMILA CARDOSO AMARALCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERNANDO ATTENHOFER DE SOUZA· OAB SP 217864· CPF 185.***.***-45

Reu:

ALEX LUIS MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB MS 25770· CPF 050.***.***-05

Reu:

LAURA KAROLINE SILVA MELO· OAB MS 11306· CPF 955.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO PASCHOAL BRANDAO JR.CPF

Reu

SIMONE CAMILA CARDOSO AMARALCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERNANDO ATTENHOFER DE SOUZA· OAB SP 217864· CPF 185.***.***-45

Reu:

LAURA KAROLINE SILVA MELO· OAB MS 11306· CPF 955.***.***-04

Reu:

ALEX LUIS MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB MS 25770· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

TempestividadePrazoRecurso+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO PASCHOAL BRANDAO JR.CPF

Reu

SIMONE CAMILA CARDOSO AMARALCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERNANDO ATTENHOFER DE SOUZA· OAB SP 217864· CPF 185.***.***-45

Reu:

ALEX LUIS MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB MS 25770· CPF 050.***.***-05

Reu:

LAURA KAROLINE SILVA MELO· OAB MS 11306· CPF 955.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

TempestividadePrazoRecurso+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO PASCHOAL BRANDAO JR.CPF

Reu

SIMONE CAMILA CARDOSO AMARALCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERNANDO ATTENHOFER DE SOUZA· OAB SP 217864· CPF 185.***.***-45

Reu:

ALEX LUIS MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB MS 25770· CPF 050.***.***-05

Reu:

LAURA KAROLINE SILVA MELO· OAB MS 11306· CPF 955.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TempestividadeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO ANTONIO PASCHOAL BRANDAOCPF

Reu

SIMONE CAMILA CARDOSO AMARALCPF

Advogados

Autor:

ALEX LUIS MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB MS 25770· CPF 050.***.***-05

Autor:

LAURA KAROLINE SILVA MELO· OAB MS 11306· CPF 955.***.***-04

Autor:

FRANCISCO FERNANDO ATTENHOFER DE SOUZA· OAB SP 217864· CPF 185.***.***-45

Autor:

LAURA KAROLINE SILVA MELO· OAB MS 011306

Autor:

ALEX LUIS MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB MS 025770

Reu:

ALEX LUIS MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB MS 25770· CPF 050.***.***-05

Reu:

LAURA KAROLINE SILVA MELO· OAB MS 11306· CPF 955.***.***-04

Reu:

FRANCISCO FERNANDO ATTENHOFER DE SOUZA· OAB SP 217864· CPF 185.***.***-45

Reu:

LAURA KAROLINE SILVA MELO· OAB MS 011306

Reu:

ALEX LUIS MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB MS 025770

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Marco Antonio Paschoal Brandao Advogado: Francisco Fernando Attenhofer de Souza (OAB: 217864/SP) Agravada: Simone Camila Cardoso Amaral Advogado: Alex Luis Miranda de Oliveira (OAB: 25770/MS) Advogada: Laura Karoline Silva Melo (OAB: 11306/MS) Interessado: House Society Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 1408463-33.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presi... (20/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2021

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 64.888,92

Autor

JOSE DORIVAL SALAROCPF

ANTONIO CELIO GIACONCPF

LUIZ SERGIO GIACONCPF

SEBASTIAO EUGENIO GIACONCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERNANDO ATTENHOFER DE SOUZA· OAB SP 217864· CPF 185.***.***-45

Autor:

STEPHEN SODRE ROSA· CPF 416.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (14/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 64.888,92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO EUGENIO GIACONCPF

LUIZ SERGIO GIACONCPF

ANTONIO CELIO GIACONCPF

JOSE DORIVAL SALAROCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (10/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CELIO GIACONCPF

JOSE DORIVAL SALAROCPF

LUIZ SERGIO GIACONCPF

SEBASTIAO EUGENIO GIACONCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERNANDO ATTENHOFER DE SOUZA· OAB SP 217864· CPF 185.***.***-45

Último movimento: Definitivo (12/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revogação/Anulação de multa ambientalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CELIO GIACONCPF

JOSE DORIVAL SALAROCPF

LUIZ SERGIO GIACONCPF

SEBASTIAO EUGENIO GIACONCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERNANDO ATTENHOFER DE SOUZA· OAB SP 217864· CPF 185.***.***-45

Último movimento: Definitivo (02/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

PLINIO TIBERIO PINHO RAMOSCPF

Advogados

Reu:

WELTON DA SILVA· OAB SP 387851· CPF 304.***.***-00

Outros

ALINE ROZANTE· OAB SP 217936· CPF 290.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao} (15/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

PLINIO TIBERIO PINHO RAMOS

Advogados

Reu:

WELTON DA SILVA

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/11/2024)

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