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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVERIANO VITA MATOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2315390/AM (2023/0077840-3) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: SEVERIANO VITA MATOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS DECISÃO Trata-se de agravo interposto por SEVERIANO VITA MATOS contra decisão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS que não admitiu o recurso especial interposto pelo agravante. O recorrente foi pronunciado para se submeter a julgamento pelo... (19/02/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVERIANO VITA MATOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0210509492022804000120250319071918 (19/03/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVERIANO VITA MATOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS· OAB DF 0000000

Autor:

RAQUEL EL-BACHA FIGUEIREDO· CPF 012.***.***-63

Reu:

AGUINELO BALBI JUNIOR· CPF 193.***.***-49

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (21/10/2024)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

04/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVERIANO VITA MATOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS· OAB DF 0000000

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (21/10/2024)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2016

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

SSP - SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANCA PUBLICA

AUTORIDADE POLICIAL DE ITACOATIARA

Reu

VANDERNILSON LOPES DOS SANTOSCPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2409289/AM (2023/0245488-6) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: VANDERNILSON LOPES DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS DECISÃO Trata-se de agravo interposto por VANDERNILSON LOPES DOS SANTOS contra decisão que inadmitiu o seu recurso especial manejado em face de acórdão proferido pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS no julgamento do RESE n... (05/02/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERNILSON LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (28/02/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERNILSON LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

SAELLI MIRANDA LAGES

Autor:

CARINE TERESA LOPES DE SOUZA POSSIDONIO

Reu:

AGUINELO BALBI JUNIOR· CPF 193.***.***-49

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (21/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 71.000,00

Autor

ANTONIO PEREIRA NETOCPF

Reu

BANCO FICSA S ACNPJ

ANTONIO MENEGAT CORDEIROCPF

CRISTIANO BALBI JUNIOR

KETHILLIN OLIVEIRA MOREIRA DE PAULACPF

ISRAEL SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO PEREIRA NETO· OAB RJ 239816· CPF 146.***.***-00

Autor:

KAWILLIANS GOULART BARROS· OAB ES 36184· CPF 153.***.***-59

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

OSEIAS NUNES DE SOUZA· OAB RJ 120471· CPF 538.***.***-59

Último movimento: Conclusos ao Juiz (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

12/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEREIRA NETO

Reu

ANTONIO MENEGAT CORDEIRO

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

ISRAEL SILVA COSTA

Advogados

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Autor:

KAWILLIANS GOULART BARROS· OAB ES 36184· CPF 153.***.***-59

Autor:

ANTONIO PEREIRA NETO· OAB RJ 239816· CPF 146.***.***-00

Autor:

OSEIAS NUNES DE SOUZA· OAB RJ 120471· CPF 538.***.***-59

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

KAWILLIANS GOULART BARROS· OAB ES 36184· CPF 153.***.***-59

Reu:

ANTONIO PEREIRA NETO· OAB RJ 239816· CPF 146.***.***-00

Reu:

OSEIAS NUNES DE SOUZA· OAB RJ 120471· CPF 538.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801474-46.2022.8.19.0050. AUTOR: ANTONIO PEREIRA NETO RÉU: ANTONIO MENEGAT CORDEIRO, BANCO C6 CONSIGNADO S.A. TESTEMUNHA: ISRAEL SILVA COSTA 1) Id. 235397992 e id. 236120311- Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé 1ª Vara da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Av. João Jazbik, 0, Aeroporto, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ - CEP: 28470-000 DECISÃO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL... (03/06/2026)

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