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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ARIGUACI DOS ANJOS SARMENTOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/02/2025 23:59. (13/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/03/2024

Distribuição

10/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARIGUACI DOS ANJOS SARMENTOCPF

JORGE GONZAGA DA SILVACPF

MIRIAN ROSA GONCALVES SOUZACPF

NILSON CASTRO VIEIRACPF

SEBASTIAO BISPO DE SOUZACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Autor:

NILSON JOSE PINTO· OAB BA 10492· CPF 051.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GERALDO BARBOSA REGISCPF

ANTONIO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

ARI DA PAIXAO TEIXEIRA SANTANACPF

EDMUNDO RODRIGUES DE JESUSCPF

JAMILTON MACHADO ALMEIDACPF

+ 8 outros

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Autor:

NILSON JOSE PINTO· OAB BA 10492· CPF 051.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 52.843,98

Autor

ARIGUACI DOS ANJOS SARMENTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS COSTA PITHON· OAB BA 71462· CPF 053.***.***-93

Autor:

ADRIANO DOS SANTOS DE SOUZA· OAB BA 71605· CPF 077.***.***-08

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Nomeado perito (19/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 37.547,42

Autor

JULIA GRAZIELLY SARMENTO SOARESCPF

EZYO LEONARDO CALDERARO SOARESCPF

KAYO EPITACIO CALDERARO SOARESCPF

ISADORA CALDERARO SOARESCPF

Reu

ELIEZER SOARES PEREIRA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

GISELLE MARIA DE SOUZA ALHO· OAB PA 10518· CPF 133.***.***-20

Autor:

AUREOLINA DOS ANJOS SARMENTO· CPF 858.***.***-72

Autor:

DEA DE SOUZA ALHO· OAB PA 26600· CPF 012.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de Estado do Pará em 07/10/2024 23:59. (13/10/2024)

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