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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

B. F. CAMPOS DOS SANTOS - MECNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E DO LAZERCNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (24/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROSCPF

Reu

B. F. CAMPOS DOS SANTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS· OAB AP 2365· CPF 035.***.***-33

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROSCPF

Reu

B F CAMPOS E SANTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Autor:

FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS· OAB AP 2365· CPF 035.***.***-33

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6084899-88.2025.8.03.0001. EMBARGANTE: FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS EMBARGADO: B F CAMPOS E SANTOS LTDA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Trata-se de Embargos de Terceiro, com pedi... (17/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 28.569,63

Autor

B. F. CAMPOS DOS SANTOS - MECNPJ

Reu

EVANDRO LUIZ DA SILVA LOBATOCPF

TANIA MARIA DA SILVA BAIA LOBATOCPF

Advogados

Autor:

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 29795· CPF 005.***.***-62

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

PAULO JUNIOR OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB AP 2453· CPF 673.***.***-15

Reu:

FRANCISCO LOBATO ALENCAR· OAB AP 2040· CPF 466.***.***-91

Reu:

IVAN DA COSTA FELIX· OAB AP 303· CPF 486.***.***-72

Último movimento: Expedição de Alvará. (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 28.569,63

Autor

B. F. CAMPOS DOS SANTOS - MECNPJ

Reu

EVANDRO LUIZ DA SILVA LOBATOCPF

TANIA MARIA DA SILVA BAIA LOBATOCPF

Advogados

Autor:

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 29795

Reu:

PAULO JUNIOR OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu:

IVAN DA COSTA FELIX

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (06/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

B F CAMPOS E SANTOS LTDACPF

Reu

EVANDRO LUIZ DA SILVA LOBATOCPF

TANIA MARIA DA SILVA BAIA LOBATOCPF

Advogados

Autor:

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 29795· CPF 005.***.***-62

Autor:

IVAN DA COSTA FELIX· OAB AP 303· CPF 486.***.***-72

Autor:

PAULO JUNIOR OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB AP 2453· CPF 673.***.***-15

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Autor:

FRANCISCO LOBATO ALENCAR· OAB AP 2040· CPF 466.***.***-91

Reu:

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 29795· CPF 005.***.***-62

Reu:

IVAN DA COSTA FELIX· OAB AP 303· CPF 486.***.***-72

Reu:

PAULO JUNIOR OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB AP 2453· CPF 673.***.***-15

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

FRANCISCO LOBATO ALENCAR· OAB AP 2040· CPF 466.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 7.085,62

Reu

B. F. CAMPOS DOS SANTOS - EPPCNPJ

DICLECIO BRITO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DAYANNE BRENNA CAMPOS DOS SANTOS· OAB PA 5576· CPF 914.***.***-72

Outros

CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJO· OAB PA 33705· CPF 024.***.***-98

DANIELLE SERRUYA SORIANO DE MELLO· OAB PA 17830· CPF 006.***.***-38

ANIZIO GALLI JUNIOR· OAB PA 13889· CPF 840.***.***-04

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de B. F. CAMPOS DOS SANTOS - EPP em 24/11/2025 23:59. (25/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2007

Distribuição

09/01/2007

Valor

R$ 3.500,98

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ELOYVALDO B B DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Eloyvaldo B B Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001303-90.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Eloyvaldo B B dos Santos Advogado(s): DESPACHO Autos baixados do 2º grau de jurisdição. Intimem-se as partes... (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2011

Distribuição

04/12/2011

Valor

R$ 3.168,47

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

Reu

ELOYVALDO B B DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Eloyvaldo B B Dos Santos Autor: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0088449-04.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): REU: ELOYVALDO B B DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SAL... (11/12/2024)

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