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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 110.990,00

Autor

LUCIANA SODRE DOS SANTOSCPF

SHIRLEY ITATIAIA RODRIGUES PIRESCPF

Reu

R.B.H CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RYAN MATHEUS COSTA DA SILVA· OAB PA 28467· CPF 021.***.***-69

Autor:

SARAH CATRINE DE SOUZA XAVIER· OAB PA 29372· CPF 003.***.***-18

Reu:

JOAO PAULO PANTOJA CONCEICAO· OAB PA 32789· CPF 019.***.***-73

Reu:

EUGEN BARBOSA ERICHSEN· OAB PA 18938· CPF 004.***.***-74

Reu:

RICARDO COELHO DA SILVA· OAB PA 29755· CPF 016.***.***-50

Último movimento: Publicado Sentença em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 2.439,86

Autor

R.B.H CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EUGEN BARBOSA ERICHSEN· OAB PA 18938· CPF 004.***.***-74

Outros

JIMMY SOUZA DO CARMO· OAB PA 18329· CPF 870.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 156.306,21

Autor

RENCO EQUIPAMENTOS S/ACNPJ

Reu

H. B. CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS SERGIO DE SOUZA CARNEIRO· OAB GO 53649

Outros

REGINALDO GOMES FREITAS· OAB GO 7514

Último movimento: Certidão Expedida (24/03/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2011

Distribuição

27/04/2015

Valor

R$ 250.784,37

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

H. B. CONSTRUCOES LTDACNPJ

HERNANY LATINI BREGUEZCPF

EDMIR DE SOUZA BREGUEZCPF

RACHEL CRISTINA RUSSO LEAO BREGUEZCPF

MARIA DO CARMO LATINI TENSOL BREGUEZCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

MAURILIO PINHEIRO CÂMARA FILHO· OAB TO 3420· CPF 921.***.***-59

Reu:

LOUSIANI DREYER· OAB GO 32733· CPF 894.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 5001038-61.2011.8.27.2713/TO AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) RÉU: H. B. CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): MAURILIO PINHEIRO CÂMARA FILHO (04/03/2026)

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