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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2019

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 19.476,28

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

L L PARTICIPACOES E PRESTACOES DE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO JANAINACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANDRE FERNANDES DUARTE· OAB PE 21390· CPF 417.***.***-34

Reu:

GIANCARLO PACHECO DA SILVA· OAB PE 19154· CPF 905.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

L L PARTICIPACOES E PRESTACOES DE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO JANAINACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANDRE FERNANDES DUARTE· OAB PE 21390· CPF 417.***.***-34

Reu:

MARILIA DE SOUZA PINTO· OAB PE 53015· CPF 109.***.***-12

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/04/2026. (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PALOMA ROCHELLY DANTAS MAGEROCPF

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOSCPF

Reu

JORGE LUIZ LINDOSO DA SILVACPF

ANA TEREZA DE SOUZA SILVA LINDOSOCPF

LUIZ LINDOSO DA SILVACPF

BANCO DO BRASIL SACPF

MONICA FALCAO FONSECA LINDOSOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Reu:

LUIZ JOSE DE FRANCA· OAB PE 15399· CPF 710.***.***-91

Reu:

PAULO ALVES DA SILVA· OAB PE 8883· CPF 146.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2002

Distribuição

04/05/2005

Valor

R$ 10.875,02

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

P B T PRESTACOES DE SERVICOSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 10.875,02

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

P B T PRESTACOES DE SERVICOSCNPJ

Último movimento: Recebido o recurso Com efeito suspensivo (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

21/01/2002

Distribuição

21/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Reu

P B T PRESTACOES DE SERVICOSCNPJ

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/05/2026)

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