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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/11/2023

Distribuição

25/11/2023

Valor

R$ 14.850,00

Autor

GUSTAVO CARVALHO DO NASCIMENTOCPF

Reu

R G B M RODRIGUESCNPJ

Advogados

Autor:

SYNTHIA SANTOS AGUIAR· OAB TO 9197· CPF 045.***.***-42

Reu:

COLEMAR RODRIGUES DE CERQUEIRA NETO· OAB TO 11859· CPF 066.***.***-95

Reu:

BRUNO SILVA COSTA PORTELA· OAB TO 10041· CPF 008.***.***-37

Último movimento: Conclusão para decisão (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 10.700,00

Autor

EDENILSON RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

R G B M RODRIGUESCNPJ

Advogados

Autor:

DONATILA BERTOLA RODRIGUES REGO· OAB TO 789· CPF 431.***.***-91

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 13 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDENILSON RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DONATILA BERTOLA RODRIGUES REGO· OAB TO 789· CPF 431.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0006139-15.2026.8.27.2722/TO AUTOR: EDENILSON RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): DONATILA BERTOLA RODRIGUES REGO (OAB TO000789) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de reconsideração pelos fundamentos da decisão anterior, já que não há nos autos qualquer superviniente significativo. Intime-se o requerente para promover o recolhimento das taxas e custas judiciárias no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da distri... (08/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

R$ 51.125,86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 51.125,86

Autor

BWM DOS SANTOS MECNPJ

Reu

I OECHSLERCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO RUFFEIL RODRIGUES· OAB PA 40000· CPF 122.***.***-87

Autor:

MARCELO LEONAM CORREA DE BARROS· OAB PA 20336· CPF 396.***.***-00

Reu:

ORLANDO BARATA MILEO JUNIOR· OAB PA 7039· CPF 306.***.***-00

Reu:

RAFAEL DUQUE ESTRADA OLIVEIRA PERON· OAB PA 19681· CPF 003.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

I OECHSLER

Reu

B W M RODRIGUES

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO RUFFEIL RODRIGUES· OAB PA 614· CPF 122.***.***-87

Autor:

RAFAEL DUQUE ESTRADA OLIVEIRA PERON· OAB PA 19681· CPF 003.***.***-62

Autor:

MARCELO LEONAM CORREA DE BARROS· OAB PA 20336· CPF 396.***.***-00

Autor:

ORLANDO BARATA MILEO JUNIOR· OAB PA 7039· CPF 306.***.***-00

Autor:

LUIZ CLAUDIO RUFFEIL RODRIGUES· OAB PA 22614· CPF 122.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ CLAUDIO RUFFEIL RODRIGUES· OAB PA 614· CPF 122.***.***-87

Reu:

RAFAEL DUQUE ESTRADA OLIVEIRA PERON· OAB PA 19681· CPF 003.***.***-62

Reu:

MARCELO LEONAM CORREA DE BARROS· OAB PA 20336· CPF 396.***.***-00

Reu:

ORLANDO BARATA MILEO JUNIOR· OAB PA 7039· CPF 306.***.***-00

Reu:

LUIZ CLAUDIO RUFFEIL RODRIGUES· OAB PA 22614· CPF 122.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (31/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

27/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

I OECHSLER

Reu

B W M RODRIGUES

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO RUFFEIL RODRIGUES· OAB PA 614· CPF 122.***.***-87

Autor:

RAFAEL DUQUE ESTRADA OLIVEIRA PERON· OAB PA 19681· CPF 003.***.***-62

Autor:

MARCELO LEONAM CORREA DE BARROS· OAB PA 20336· CPF 396.***.***-00

Autor:

ORLANDO BARATA MILEO JUNIOR· OAB PA 7039· CPF 306.***.***-00

Autor:

LUIZ CLAUDIO RUFFEIL RODRIGUES· OAB PA 22614· CPF 122.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ CLAUDIO RUFFEIL RODRIGUES· OAB PA 614· CPF 122.***.***-87

Reu:

RAFAEL DUQUE ESTRADA OLIVEIRA PERON· OAB PA 19681· CPF 003.***.***-62

Reu:

MARCELO LEONAM CORREA DE BARROS· OAB PA 20336· CPF 396.***.***-00

Reu:

ORLANDO BARATA MILEO JUNIOR· OAB PA 7039· CPF 306.***.***-00

Reu:

LUIZ CLAUDIO RUFFEIL RODRIGUES· OAB PA 22614· CPF 122.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Nome: I OECHSLER REU: B W M RODRIGUES Cls. 1. Acautelem-se em secretaria pelo prazo de um mês, aguardando manifestação de qualquer das partes. 2. Havendo manifestação dentro do prazo, volvam conclusos. 3. Findo o prazo sem manifestação, dê-se baixa nos autos e arquivem-se. Ourém, 7 de agosto de 2024. CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0001623... (09/08/2024)

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