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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2015

Distribuição

24/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JANE MARY GOMES DE JESUSCPF

VIVIANE FREITASCPF

FLAVIA LIMA MARINHOCPF

SVETLANA BARBOSA DA SILVACPF

EDENILZA LIMACPF

+ 60 outros

Outros

GILVAN DIAS DOS SANTOS· OAB DF 46236

LAÍS NUNES DE OLIVEIRA· OAB SE 636· CPF 070.***.***-80

MADSON LIMA DE SANTANA· OAB SE 3863· CPF 824.***.***-87

Último movimento: Remessa (31/10/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAIS NUNES DE OLIVEIRACPF

ADRIANA CINTYA APOSTOLO CARDOSOCPF

ADRIANA FERREIRA SANTOS

ADRIANA MARTINS DOS PASSOS SANTOS

ALDECI SILVA SANTOS

+ 56 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (11/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JANE MARY GOMES DE JESUSCPF

VIVIANE FREITASCPF

FLAVIA LIMA MARINHOCPF

SVETLANA BARBOSA DA SILVACPF

EDENILZA LIMACPF

+ 60 outros

Advogados

Autor:

LAIS NUNES DE OLIVEIRA· OAB SE 636· CPF 027.***.***-71

Reu:

MADSON LIMA DE SANTANA· OAB SE 3863· CPF 824.***.***-87

Reu:

GILVAN DIAS DOS SANTOS· OAB SE 908· CPF 940.***.***-53

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/11/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JANE MARY GOMES DE JESUSCPF

VIVIANE FREITASCPF

FLAVIA LIMA MARINHOCPF

SVETLANA BARBOSA DA SILVACPF

EDENILZA LIMACPF

+ 55 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

MADSON LIMA DE SANTANA· OAB SE 3863· CPF 824.***.***-87

Autor:

GILVAN DIAS DOS SANTOS· OAB SE 908· CPF 940.***.***-53

Reu:

LAIS NUNES DE OLIVEIRA· OAB SE 636· CPF 027.***.***-71

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/11/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2007

Distribuição

09/01/2007

Valor

R$ 3.500,98

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ELOYVALDO B B DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Eloyvaldo B B Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001303-90.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Eloyvaldo B B dos Santos Advogado(s): DESPACHO Autos baixados do 2º grau de jurisdição. Intimem-se as partes... (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2011

Distribuição

04/12/2011

Valor

R$ 3.168,47

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

Reu

ELOYVALDO B B DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Eloyvaldo B B Dos Santos Autor: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0088449-04.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): REU: ELOYVALDO B B DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SAL... (11/12/2024)

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