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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConfusãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 13.000,00

Autor

R B MEIRELES E CIA LTDA - MECNPJ

Reu

WELLINGTON SILVA DA COSTA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PEREIRA LESSA FILHO· OAB MA 11203· CPF 004.***.***-69

Autor:

CLOVES DE JESUS CARDOSO CONCEICAO FILHO· OAB MA 12419· CPF 023.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 1.214.617,57

Autor

R B MEIRELES E CIA LTDA - MECNPJ

Reu

FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTECNPJ

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MENDONCA MACAU· OAB MA 19385· CPF 009.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 1.060.774,03

Autor

PLANALTO PETROLEO BOLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO RIBEIRO CARVALHO· OAB PI 8697· CPF 026.***.***-94

Autor:

EDNAN SOARES COUTINHO· OAB PI 1841· CPF 226.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 1.060.774,03

Autor

PLANALTO PETROLEO BOLA LTDACNPJ

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANILO RIBEIRO CARVALHO· OAB PI 8697· CPF 026.***.***-94

Autor:

EDNAN SOARES COUTINHO· OAB PI 1841· CPF 226.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (11/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PLANALTO PETROLEO BOLA LTDACNPJ

Outros

EDNAN SOARES COUTINHO· OAB PI 1841· CPF 226.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2013

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES DA ASS LEGISLAT DO EST DO PI APELADO: R B COELHO E CIA LTDA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ART. 1012, CPC. RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS PROCESSO Nº: 0018205-19.2013.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução... (09/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DA ASS LEGISLAT DO EST DO PICNPJ

Reu

R B COELHO E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY BARBOSA SOARES DE ALBUQUERQUE· OAB PI 2399· CPF 286.***.***-53

Autor:

WILLEY SOARES DE ALBUQUERQUE· OAB PI 9639· CPF 649.***.***-34

Reu:

WASHINGTON LUIS LOPES LIMA JUNIOR· OAB PI 18477· CPF 839.***.***-04

Reu:

POLIANA OLIVEIRA CORTEZ LIMA· OAB PI 9435· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

21/08/2013

Distribuição

21/08/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 10.640.291,44

Autor

PETROLEO SABBA SACNPJ

Reu

R B COELHO E CIA LTDACNPJ

R B COELHO E CIA LTDACPF

RENAN ARAUJO BRITOCPF

PLANALTO PETROLEO BOLA LTDACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 34676· CPF 082.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de PLANALTO PETROLEO BOLA LTDA em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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