Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

R$ 1.013,16

Autor

MUNICíPIO DE ALVORADA DO SULCNPJ

Reu

RUBENS PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS PERES· OAB PR 23076· CPF 602.***.***-68

Autor:

ROBSON RODRIGO BORTOLUCCI· OAB PR 81849· CPF 037.***.***-29

Outros

ANA ESTELA VIEIRA NAVARRO· OAB PR 28664· CPF 023.***.***-80

Último movimento: JUNTADA DE CUSTAS (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2000

Distribuição

12/05/2016

Valor

R$ 545,76

Autor

Depósito de Materiais para Construção Londrina LtdaCNPJ

Reu

RUBENS PINHEIROCPF

Outros

PAULO ROBERTO BONAFINI· OAB PR 12247· CPF 163.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/1995

Distribuição

30/11/1995

Valor

R$ 48.431,62

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

INDUSTRIAL MALVINA S ACNPJ

Outros

MIRIAM B B PINHEIRO· OAB SP 90543

ALCIDES OLIVEIRA FILHO· OAB SP 12276

NICOLINO MORELLO· OAB SP 13799

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adesão a Programa de Parcelamento de DébitoHonorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)+2

Ajuizamento

31/08/2012

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INDUSTRIAL MALVINA S/A

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Autor:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· CPF 724.***.***-00

Reu:

MIRIAM BOZZUTO BERNAL PINHEIRO· CPF 703.***.***-68

Reu:

NICOLINO MORELLO· OAB SP 13799· CPF 037.***.***-87

Reu:

ALCIDES OLIVEIRA FILHO· OAB SP 12276· CPF 499.***.***-91

Outros

MIRIAM B B PINHEIRO· OAB SP 90543

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

INDUSTRIAL MALVINA S ACNPJ

Advogados

Reu:

ALCIDES OLIVEIRA FILHO· OAB SP 12276· CPF 499.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2012

Distribuição

31/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INDUSTRIAL MALVINA S/A

Advogados

Reu:

MIRIAM BOZZUTO BERNAL PINHEIRO

Reu:

NICOLINO MORELLO

Reu:

ALCIDES OLIVEIRA FILHO

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (24/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal