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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LICIENE PIRES DOMINGUES CAPALBOCPF

SOCIEDADE ANONIMA BRASILEIRA DE INDUSTRIA MADEIREIRA SABIM

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (08/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOCIEDADE ANONIMA BRASILEIRA DE INDUSTRIA MADEIREIRA - SABIM

LICIENE PIRES DOMINGUES CAPALBOCPF

OLIVIA DA CONCEICAO ALVES PINTO DOMINGUESCPF

MIGUEL DUTRA SOBRINHOCPF

ESPOLIO DE CYRO PIRES DOMINGUES

+ 3 outros

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

MASSA FALIDA DA SOCIEDADE ANONIMA BRASILEIRA DE INDUSTRIA MADEIREIRA

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS SAAVEDRA GUIMARÃES DE SOUZA· OAB PA 007655· CPF 254.***.***-00

Autor:

ALBINO DE MELO MACHADO· OAB PA 028004· CPF 293.***.***-49

Autor:

RUY MARTINI SANTOS

Autor:

LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL· OAB PA 022171· CPF 871.***.***-72

Autor:

ROXANE DOMINGUES PERROTTA

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO SANTOS DE SOUZA· CPF 938.***.***-53

Reu:

ANDRE BITAR GRISOLIA· CPF 939.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE TAVARES BUSSOLETTI

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecurso Especial

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE CYRO PIRES DOMINGUES

MIGUEL DUTRA SOBRINHOCPF

OLIVIA DA CONCEICAO ALVES PINTO DOMINGUESCPF

WAINE VALERIA DUTRA

Reu

ALBINO DE MELO MACHADOCPF

LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARALCPF

MARCUS VINICIUS SAAVEDRA GUIMARAES DE SOUZACPF

MASSA FALIDA DA SOCIEDADE ANONIMA BRASILEIRA DE INDUSTRIA MADEIREIRA

RUY MARTINI SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAELLA CRISTINE MOURA DA SILVA· OAB PA 22063· CPF 996.***.***-87

Autor:

JAQUELINE STEFANE EMERIQUE DA SILVA· OAB MT 29022· CPF 055.***.***-07

Autor:

GENESIO FONSECA NETO· OAB DF 70805· CPF 022.***.***-13

Autor:

GLAUBER NONATO DA SILVA LIMA FILHO· OAB PA 19216· CPF 001.***.***-35

Autor:

ANABELA BOUCAO VIANA· OAB PA 856

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAELLA CRISTINE MOURA DA SILVA· OAB PA 22063· CPF 996.***.***-87

Reu:

JAQUELINE STEFANE EMERIQUE DA SILVA· OAB MT 29022· CPF 055.***.***-07

Reu:

GENESIO FONSECA NETO· OAB DF 70805· CPF 022.***.***-13

Reu:

GLAUBER NONATO DA SILVA LIMA FILHO· OAB PA 19216· CPF 001.***.***-35

Reu:

ANABELA BOUCAO VIANA· OAB PA 856

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos do Superior Tribunal de Justiça, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias. Belém, 9 de dezembro de 2025 REINALDO MASSAO HORIGUCHI MONTEIRO 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCES... (10/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 26.628,00

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Reu

INDUFEX SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELICNPJ

Outros

FRIDA GANDELSMAN AZOUBEL· OAB PE 21392· CPF 030.***.***-60

JOSE MOURAO NETO· OAB PA 11935· CPF 067.***.***-87

SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO· OAB PA 5627· CPF 101.***.***-53

SANDRA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO· OAB PA 22048· CPF 939.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LICIENE PIRES DOMINGUES CAPALBOCPF

SOCIEDADE ANONIMA BRASILEIRA DE INDUSTRIA MADEIREIRA SABIM

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (08/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOCIEDADE ANONIMA BRASILEIRA DE INDUSTRIA MADEIREIRA - SABIM

LICIENE PIRES DOMINGUES CAPALBOCPF

OLIVIA DA CONCEICAO ALVES PINTO DOMINGUESCPF

MIGUEL DUTRA SOBRINHOCPF

ESPOLIO DE CYRO PIRES DOMINGUES

+ 3 outros

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

MASSA FALIDA DA SOCIEDADE ANONIMA BRASILEIRA DE INDUSTRIA MADEIREIRA

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS SAAVEDRA GUIMARAES DE SOUZA· OAB PA 7655· CPF 254.***.***-00

Autor:

ALBINO DE MELO MACHADO· OAB PA 28004· CPF 293.***.***-49

Autor:

RUY MARTINI SANTOS

Autor:

LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL· OAB PA 22171· CPF 871.***.***-72

Autor:

ROXANE DOMINGUES PERROTTA

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO SANTOS DE SOUZA· OAB PA 17622· CPF 938.***.***-53

Reu:

FERNANDA NATHALIA ALVES FERREIRA· OAB PA 7822· CPF 939.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE TAVARES BUSSOLETTI

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 991.564,01

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMESCPF

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZOCPF

Reu

INDUFEX SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

SIDNEI VOGEL· OAB PA 23257· CPF 020.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão (17/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

HELDER MEIRELES MELOCPF

MARINA MEIRELES MELOCPF

O.S.B. INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EM GERAL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

HELDER MEIRELES MELOCPF

Último movimento: Definitivo (09/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

29/06/2009

Distribuição

29/06/2009

Valor

R$ 15.316,82

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

O.S.B. INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EM GERAL LTDACNPJ

MARINA MEIRELES MELOCPF

HELDER MEIRELES MELOCPF

Advogados

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (16/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

05/07/2011

Distribuição

05/07/2011

Valor

R$ 8.683,31

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

O.S.B. INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EM GERAL LTDACNPJ

MARINA MEIRELES MELOCPF

HELDER MEIRELES MELOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2024)

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