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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 7.924,70

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

FABIO JEAN FROZACPF

S B GRANITOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 04/07/2022 23:59. (06/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 1.609,24

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

S B GRANITOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de S B GRANITOS LTDA em 06/07/2022 23:59. (07/07/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

01/09/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

S B GRANITOS LTDA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/05/2025)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 61.050,57

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACNPJ

Reu

V. S. B. GRANITOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVANILDO JOSE CAETANO· OAB ES 7422· CPF 887.***.***-72

Autor:

ALESSANDRO BRUNO LEITE RIBEIRO· OAB ES 24519· CPF 114.***.***-83

Autor:

HIRAN LUIS DA SILVA· OAB ES 16557· CPF 852.***.***-72

Autor:

IGOR DA MOTA TERRA· OAB ES 33994· CPF 136.***.***-18

Reu:

JACSON LAVANHOLE· OAB ES 26435· CPF 092.***.***-58

Reu:

LUIZ EDUARDO SANTOS SALOMAO· OAB ES 14510· CPF 092.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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