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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

V. B. MARTINSCNPJ

FERNANDO MENDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESC REGO COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES - EIRELICNPJ

Outros

BIANCA CARTAGENES SARAIVA· OAB PA 26692· CPF 020.***.***-55

DENISE PINHEIRO SANTOS MENDES· OAB PA 13752· CPF 794.***.***-49

DIOGO CARDOSO SILVA· OAB PA 13272· CPF 656.***.***-63

MARCIO AUGUSTO MARQUES DE AZEVEDO· OAB PA 25448· CPF 932.***.***-72

Último movimento: Apensado ao processo 0900889-58.2025.8.14.0301 (25/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO MENDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

V. B. MARTINS

Reu

ESC REGO COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES - EIRELI

ESC REGO INCORPORADORA EIRELI

Advogados

Autor:

DENISE PINHEIRO SANTOS MENDES· OAB PA 13752· CPF 794.***.***-49

Autor:

BIANCA CARTAGENES SARAIVA· OAB PA 26692· CPF 020.***.***-55

Autor:

DIOGO CARDOSO SILVA· OAB PA 13272· CPF 656.***.***-63

Autor:

MARCIO AUGUSTO MARQUES DE AZEVEDO· OAB PA 25448· CPF 932.***.***-72

Reu:

DENISE PINHEIRO SANTOS MENDES· OAB PA 13752· CPF 794.***.***-49

Reu:

BIANCA CARTAGENES SARAIVA· OAB PA 26692· CPF 020.***.***-55

Reu:

DIOGO CARDOSO SILVA· OAB PA 13272· CPF 656.***.***-63

Reu:

MARCIO AUGUSTO MARQUES DE AZEVEDO· OAB PA 25448· CPF 932.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0846801-07.2024.8.14.0301 SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO I - RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração (ID 141776898) opostos por V. B. MARTINS e FERNANDO MENDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em face da sentença (ID 141168757) que indeferiu a petição inicial e extinguiu o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, I, do Cód... (25/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 4.311.743,77

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (10/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 4.311.743,77

Autor

EDILBERT BRITO CIA LTDACNPJ

Reu

V B MARTINS & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

STANLEY SA DE CARVALHO· OAB MA 5501· CPF 585.***.***-49

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Reu:

ANDERSON MARQUES LIMA· OAB PI 6391· CPF 950.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (27/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 1.486.800,00

Autor

EDILBERT BRITO CIA LTDACNPJ

Reu

V B MARTINS & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

STANLEY SA DE CARVALHO· OAB MA 5501· CPF 585.***.***-49

Reu:

ANDERSON MARQUES LIMA· OAB PI 6391· CPF 950.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (09/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 1.486.800,00

Autor

EDILBERT BRITO CIA LTDACNPJ

Reu

V B MARTINS & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

STANLEY SA DE CARVALHO· OAB MA 5501· CPF 585.***.***-49

Reu:

ANDERSON MARQUES LIMA· OAB PI 6391· CPF 950.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 5.944,87

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 20 REGIAOCNPJ

Reu

V B MARTINS & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2021)

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