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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

W. B. L. B.

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

W. B. L. B.

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (21/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Importunação SexualAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

W. B. L.

Reu

M. P. E.

Advogados

Autor:

JOSE JOAO ARAUJO NETO· OAB CE 6039· CPF 172.***.***-20

Reu:

JOSE JOAO ARAUJO NETO· OAB CE 6039· CPF 172.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: W. B. L. - Embargado: M. P. E. - Custos legis: M. P. E. - Nº 0013093-79.2019.8.06.0112/50002 - Embargos de Declaração Criminal - Juazeiro do Norte - Diante do exposto, NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração. Considerando que já houve o reconhecimento do exercício abusivo do direito de recorrer nos autos dos embargos de declaração n.º 0013093-79.2019.8.06.0112/50004, certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Retire-se o fe... (13/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

W.B.L.

Último movimento: Documento (Outros documentos) (09/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DanoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/05/2013

Distribuição

15/05/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

R.R.O.S.

W.B.L.

Advogados

Reu:

GLEICE KELLY SOARES DE CARVALHO· OAB MG 699

Reu:

IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS· OAB MG 893

Último movimento: Trânsito em julgado (22/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WANDERSON BRITO LACERDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JOSE DE AVELLAR CALVET NETO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

W.B.L.

WANDERSON BRITO LACERDACPF

Reu

M.P.M.

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LARISSA DE OLIVEIRA DIAS· OAB MG 85

Reu:

LARISSA DE OLIVEIRA DIAS· OAB MG 85

Último movimento: Definitivo (05/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

W.B.L.

WANDERSON BRITO LACERDACPF

Reu

M.P.M.

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LARISSA DE OLIVEIRA DIAS· OAB MG 85

Reu:

LARISSA DE OLIVEIRA DIAS· OAB MG 85

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

W.B.L.

Reu

L.G.N.L.

Advogados

Autor:

EDMAR MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 193659

Autor:

AMANDA PEREIRA SILVA· OAB MG 175690· CPF 064.***.***-67

Reu:

EDMAR MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 193659

Reu:

AMANDA PEREIRA SILVA· OAB MG 175690· CPF 064.***.***-67

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Administrativo

Classificação e/ou PreteriçãoRecurso Administrativo

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAISA DEL VALLE DA SILVACPF

W.B.L.

WELINGTON BATISTA LOURENÇOCPF

Reu

P.C.E.C.P.S.N.R.

PRESIDENTE COMISSÃO EXAMINADORA CONCURSO PÚBLICO SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTROS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CONSELHO DA MAGISTRATURA RECURSO ADMINISTRATIVO DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023 Recorrente(s) - MAISA DEL VALLE DA SILVA; Recorrido(a)(s) - PRESIDENTE COMISSÃO EXAMINADORA CONCURSO PÚBLICO SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTROS, EDITAL 01/2019; Relator - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de j... (28/11/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

W. B. L.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JORGE RAIMUNDO DE BRITO· OAB SP 184388· CPF 475.***.***-72

Reu:

JORGE RAIMUNDO DE BRITO· OAB SP 184388· CPF 475.***.***-72

Último movimento: Definitivo (30/09/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

13/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

W. B. L.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JORGE RAIMUNDO DE BRITO· OAB SP 184388· CPF 475.***.***-72

Reu:

JORGE RAIMUNDO DE BRITO· OAB SP 184388· CPF 475.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: W. B. L. REPRESENTANTE: HEIDI BRITO SILVA Advogado do(a) AUTOR: JORGE RAIMUNDO DE BRITO - SP184388, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CONSIDERANDO o trânsito em julgado do acórdão proferido neste processo; INTIMEM-SE as partes para ciência do retorno dos autos, bem como para se manifestarem no que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, proceda-se à baixa e arquivamento dos... (23/02/2022)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 43.527,70

Último movimento: Juntada de Certidão (18/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

W. B. L.

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARINHO NUNES DE MELO· OAB PE 37475· CPF 021.***.***-00

Último movimento: Documento (30/05/2026)

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