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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2012

Distribuição

11/06/2012

Valor

R$ 2.237.407,71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

REPRESENTACOES O.D.B. LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

REPRESENTACOES O.D.B. LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO LOPES MUNIZ· OAB SP 039006· CPF 272.***.***-68

Autor:

EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA· OAB SP 162880· CPF 267.***.***-10

Reu:

OSIRIS GIACCIO DE MICO

Reu:

ELIAS DO AMARAL

Último movimento: Informação (29/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

REPRESENTACOES O.D.B. LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO LOPES MUNIZ· OAB SP 039006· CPF 272.***.***-68

Autor:

EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA· OAB SP 162880· CPF 267.***.***-10

Reu:

OSIRIS GIACCIO DE MICO

Reu:

ELIAS DO AMARAL

Último movimento: Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao (12/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

R$ 2.237.407,71

Autor

LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

REPRESENTACOES O.D.B. LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO LOPES MUNIZ· OAB SP 039006· CPF 272.***.***-68

Autor:

EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA· OAB SP 162880· CPF 267.***.***-10

Reu:

OSIRIS GIACCIO DE MICO

Reu:

ELIAS DO AMARAL

Último movimento: Recebidos os autos (16/05/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2007

Distribuição

10/05/2007

Valor

R$ 19.720,09

Autor

D B S REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Conclusos para despacho (07/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2009

Distribuição

03/08/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

D B S REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (29/09/2022)

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