B. PINTO LUSTOSA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 11.928,11

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MS, TO E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO E OESTE DA BACNPJ

Reu

FABIANO BARBOSA LUSTOSACPF

F B LUSTOSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10 (25/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2022

Distribuição

07/05/2022

Valor

R$ 65.329,07

Autor

FRANCISMAR MARQUES SILVACPF

KAIRIANE APARECIDA MARQUES BENTOCPF

CAIRO ROBERTO MARQUES BENTOCPF

Reu

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ODU ARRUDA BARBOSA· OAB PB 3801· CPF 141.***.***-04

Autor:

KAIRIANE APARECIDA MARQUES BENTO· CPF 035.***.***-25

Autor:

CAIRO ROBERTO MARQUES BENTO· CPF 017.***.***-85

Reu:

JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA· OAB SP 41775· CPF 531.***.***-44

Reu:

ROSANA FARTO ROTTA· CPF 251.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISMAR MARQUES SILVA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 10.237,38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 10.237,38

Autor

ANTONIO DE MELO FRANCO FILHOCPF

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOATHAN LUSTOSA PINTO· OAB DF 63784· CPF 028.***.***-73

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ASSISTENTE DE ACUSACAO

VITOR ALVES MOREIRACPF

Reu

PABLO BORGES LEALCPF

Advogados

Autor:

LEIDIANE ALVES SANTANA· OAB DF 63798· CPF 704.***.***-53

Autor:

JOATHAN LUSTOSA PINTO· OAB DF 63784· CPF 028.***.***-73

Reu:

PEDRO ANISIO DE CAMARGO ALVES· OAB DF 19732· CPF 703.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 10.957,74

Autor

CEEN CENTRO DE ESTUDOS EM ENFERMAGEM, NUTRICAO, MEDICINA E MULTIPROFISSIONAIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

LEIDIANE ALVES SANTANACPF

Advogados

Autor:

HEITOR RIBEIRO DE SA ALEXANDRE· OAB GO 61040· CPF 703.***.***-74

Reu:

JOATHAN LUSTOSA PINTO· OAB DF 63784· CPF 028.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 2.085,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 2.085,80

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

BENTO CORREIA POVOACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JOATHAN LUSTOSA PINTO· OAB DF 63784· CPF 028.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BENTO CORREIA POVOACPF

Reu

BENTO CORREIA POVOACPF

Advogados

Autor:

JOATHAN LUSTOSA PINTO· OAB DF 63784· CPF 028.***.***-73

Autor:

GLENDA VALENCIA BATISTA· OAB DF 67488· CPF 734.***.***-34

Reu:

JOATHAN LUSTOSA PINTO· OAB DF 63784· CPF 028.***.***-73

Último movimento: Definitivo (09/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pagamento IndevidoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BENTO CORREIA POVOACPF

Reu

BENTO CORREIA POVOACPF

Advogados

Autor:

JOATHAN LUSTOSA PINTO· OAB DF 63784· CPF 028.***.***-73

Autor:

GLENDA VALENCIA BATISTA· OAB DF 67488· CPF 734.***.***-34

Reu:

JOATHAN LUSTOSA PINTO· OAB DF 63784· CPF 028.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0735620-51.2023.8.07.0003. EXEQUENTE: BENTO CORREIA POVOA EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. CERTIDÃO Certifico que: reativei o advogado JOATHAN LUSTOSA PINTO apenas para realização de sua intimação. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o referido advogado da Dec... (23/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 3.500,00

Autor

EVERTON MIGUEL DOS ANJOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

EURIDES NOGUEIRA MAIACPF

EURIDES NOGUEIRA MAIA

Advogados

Autor:

JOATHAN LUSTOSA PINTO· OAB DF 63784· CPF 028.***.***-73

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 39.999,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEIDIANE ALVES SANTANA

Reu

NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOATHAN LUSTOSA PINTO· OAB DF 63784· CPF 028.***.***-73

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

JOATHAN LUSTOSA PINTO· OAB DF 63784· CPF 028.***.***-73

Último movimento: Definitivo (22/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 147.520,00

Último movimento: Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA (06/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISVAN JARDIM COSTACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MARIANO DA COSTA· OAB DF 63767· CPF 724.***.***-97

Autor:

MARCILON AMARO ALVES· OAB DF 59412· CPF 512.***.***-53

Reu:

JOATHAN LUSTOSA PINTO· OAB DF 63784· CPF 028.***.***-73

Reu:

MARCILON AMARO ALVES· OAB DF 59412· CPF 512.***.***-53

Último movimento: Publicação (02/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

CARMEN GARDENIA COSTA LAZARINICPF

Advogados

Autor:

EMILIANO CANDIDO POVOA· OAB DF 3845· CPF 021.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIANO CANDIDO POVOACPF

Reu

CAROLINE MACIEL LAZARINICPF

FELIPE CASTRO LAZARINICPF

ITALO MACIEL LAZARINICPF

LETHICIA STECANELLA DELBENCPF

PATRICK WANDRIELY TELES LAZARINICPF

Advogados

Autor:

EMILIANO CANDIDO POVOA· OAB DF 3845· CPF 021.***.***-72

Autor:

KLEBER VENANCIO DE MORAIS· OAB DF 37599· CPF 838.***.***-91

Autor:

RENATO SALGE PRATA· OAB SP 253000· CPF 405.***.***-34

Autor:

CRISTINA JABARDO· OAB SP 246253· CPF 003.***.***-93

Reu:

EMILIANO CANDIDO POVOA· OAB DF 3845· CPF 021.***.***-72

Reu:

KLEBER VENANCIO DE MORAIS· OAB DF 37599· CPF 838.***.***-91

Reu:

RENATO SALGE PRATA· OAB SP 253000· CPF 405.***.***-34

Reu:

CRISTINA JABARDO· OAB SP 246253· CPF 003.***.***-93

Outros

JOATHAN LUSTOSA PINTO· OAB DF 63784· CPF 028.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0717827-82.2022.8.07.0020. EXEQUENTE: EMILIANO CANDIDO POVOA EXECUTADO: ITALO MACIEL LAZARINI, PATRICK WANDRIELY TELES LAZARINI, CAROLINE MACIEL LAZARINI, FELIPE CASTRO LAZARINI, LETHICIA STECANELLA DELBEN DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o Exequente para juntar aos... (10/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIANO CANDIDO POVOACPF

Reu

CAROLINE MACIEL LAZARINICPF

FELIPE CASTRO LAZARINICPF

ITALO MACIEL LAZARINICPF

LETHICIA STECANELLA DELBENCPF

PATRICK WANDRIELY TELES LAZARINICPF

Advogados

Autor:

EMILIANO CANDIDO POVOA· OAB DF 3845· CPF 021.***.***-72

Autor:

KLEBER VENANCIO DE MORAIS· OAB DF 37599· CPF 838.***.***-91

Autor:

RENATO SALGE PRATA· OAB SP 253000· CPF 405.***.***-34

Autor:

CRISTINA JABARDO· OAB SP 246253· CPF 003.***.***-93

Reu:

EMILIANO CANDIDO POVOA· OAB DF 3845· CPF 021.***.***-72

Reu:

KLEBER VENANCIO DE MORAIS· OAB DF 37599· CPF 838.***.***-91

Reu:

RENATO SALGE PRATA· OAB SP 253000· CPF 405.***.***-34

Reu:

CRISTINA JABARDO· OAB SP 246253· CPF 003.***.***-93

Outros

JOATHAN LUSTOSA PINTO· OAB DF 63784· CPF 028.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0717827-82.2022.8.07.0020. EXEQUENTE: EMILIANO CANDIDO POVOA EXECUTADO: ITALO MACIEL LAZARINI, PATRICK WANDRIELY TELES LAZARINI, CAROLINE MACIEL LAZARINI, FELIPE CASTRO LAZARINI, LETHICIA STECANELLA DELBEN DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o Exequente para juntar aos... (10/07/2026)

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