Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/1998

Distribuição

13/04/1998

Valor

R$ 2.272.779.836,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

B.R PINHEIRO

ARTEMIZIA DA SILVA PINHEIRO

Advogados

Reu:

INALDO ALVES PINTO· OAB MA 4741· CPF 237.***.***-00

Reu:

MARCUS VINICIUS CUNHA PINHEIRO· OAB MA 6388· CPF 236.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ARTEMIZIA DA SILVA PINHEIRO em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 12.410,34

Autor

NOVEL GESTAO FINANCEIRA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDACNPJ

Reu

R B PINHEIRO BAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA NUNES DE PAIVA· OAB SP 487799· CPF 437.***.***-86

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 12.410,34

Autor

NOVEL GESTAO FINANCEIRA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDACNPJ

Reu

R B PINHEIRO BAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA NUNES DE PAIVA· OAB SP 487799· CPF 437.***.***-86

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 (24/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal