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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

R$ 3.298,56

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

B T DE OLIVEIRA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (29/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

TALLES LEMOS CARDOSOCPF

Reu

T B DE SOUSA OLIVEIRA - MECNPJ

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANKLIN RORIZ NETO· OAB MA 3177· CPF 210.***.***-87

Reu:

ADRYAH LORENA MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 25814· CPF 787.***.***-63

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANKLIN RORIZ NETOCPF

Reu

MARCIO RAFAEL GAZZINEOCPF

Advogados

Autor:

FRANKLIN RORIZ NETO· OAB MA 3177· CPF 210.***.***-87

Reu:

FRANKLIN RORIZ NETO· OAB MA 3177· CPF 210.***.***-87

Reu:

ADRYAH LORENA MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 25814· CPF 787.***.***-63

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Definitivo (11/09/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

R$ 14.707,00

Autor

CLEYDSON DE ANDRADE LIMACPF

Reu

T B DE SOUSA OLIVEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLENE CABRAL SILVA· OAB MA 9468· CPF 002.***.***-00

Autor:

MARIANA DE ARAUJO SILVA· CPF 999.***.***-72

Reu:

CLAYANNE CORREA SANTOS· OAB MA 11512· CPF 011.***.***-50

Outros

MARIANA DE ARAUJO SILVA· OAB MA 15577

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (07/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTEFANY BRANDAO DA SILVACPF

Reu

T B DE SOUSA OLIVEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SILVA MENDES· OAB MA 21278· CPF 060.***.***-85

Reu:

ANDRE CARLOS ALVES DE LIMA· OAB PA 23503· CPF 006.***.***-44

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 14.707,00

Autor

ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

Reu

T B DE SOUSA OLIVEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA DE ARAUJO SILVA· CPF 999.***.***-72

Autor:

SHIRLENE CABRAL SILVA· OAB MA 9468· CPF 002.***.***-00

Reu:

CLAYANNE CORREA SANTOS· OAB MA 11512· CPF 011.***.***-50

Outros

MARIANA DE ARAUJO SILVA· OAB MA 15577

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 14.707,00

Autor

T B DE SOUSA OLIVEIRA - MECNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (24/07/2020)

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