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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 82.003,68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 82.003,68

Autor

LICIA BARBUDA AMARAL DA SILVEIRACPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.CNPJ

ITAUSA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PACHECO FREITAS· OAB BA 47397· CPF 053.***.***-98

Autor:

FELIPE TUPINAMBA FREITAS· CPF 079.***.***-31

Autor:

ISABELA CRISTINA DOS SANTOS E SANTOS· OAB BA 65257· CPF 063.***.***-12

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 11.200,00

Autor

CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR ITAPUA LTDA - MECNPJ

Reu

GILSON NATIVIDADE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL BARROS SILVA DE LEITE MIRANDA· OAB BA 28096· CPF 016.***.***-01

Autor:

LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT· OAB BA 28087· CPF 013.***.***-83

Reu:

BRUNO PACHECO FREITAS· OAB BA 47397· CPF 053.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 11.200,00

Autor

CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR ITAPUA LTDA - MECNPJ

Reu

GILSON NATIVIDADE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT· OAB BA 28087

Autor:

DANIEL BARROS SILVA DE LEITE MIRANDA· OAB BA 28096· CPF 016.***.***-01

Reu:

BRUNO PACHECO FREITAS· OAB BA 47397· CPF 053.***.***-98

Reu:

ISABELA CRISTINA DOS SANTOS E SANTOS· OAB BA 65257· CPF 063.***.***-12

Reu:

FELIPE TUPINAMBA FREITAS· CPF 079.***.***-31

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDVANIA ALMEIDA DE JESUSCPF

Reu

PRIMATEC TELECOM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PACHECO FREITAS· OAB BA 47397· CPF 053.***.***-98

Reu:

MARCUS ALEXANDRE DA SILVA· OAB SC 11603· CPF 890.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão dd2g (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PRIMATEC TELECOM LTDACNPJ

EDVANIA ALMEIDA DE JESUSCPF

Reu

EDVANIA ALMEIDA DE JESUSCPF

PRIMATEC TELECOM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS ALEXANDRE DA SILVA· OAB SC 11603· CPF 890.***.***-87

Autor:

ISABELA CRISTINA DOS SANTOS E SANTOS· OAB BA 65257· CPF 063.***.***-12

Autor:

FELIPE TUPINAMBA FREITAS· CPF 079.***.***-31

Autor:

BRUNO PACHECO FREITAS· OAB BA 47397· CPF 053.***.***-98

Reu:

BRUNO PACHECO FREITAS· OAB BA 47397· CPF 053.***.***-98

Reu:

ISABELA CRISTINA DOS SANTOS E SANTOS· OAB BA 65257· CPF 063.***.***-12

Reu:

FELIPE TUPINAMBA FREITAS· CPF 079.***.***-31

Reu:

MARCUS ALEXANDRE DA SILVA· OAB SC 11603· CPF 890.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/05/2026 (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 33.329,12

Autor

VALVIQUE VIEIRA LOPES FILHOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA PACHECO FREITAS· OAB BA 47397· CPF 053.***.***-98

Autor:

FELIPE TUPINAMBA FREITAS· OAB BA 88667· CPF 079.***.***-31

Autor:

ISABELA CRISTINA DOS SANTOS E SANTOS· OAB BA 65257· CPF 063.***.***-12

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Extinto o processo por ausência do autor à audiência (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

01/12/2015

Valor

R$ 751.651,29

Autor

FATIMA MARIA FREITAS TUPINAMBACPF

MURILO ALMEIDA TUPINAMBACPF

Reu

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

GREENVILLE B INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FIUZA ALMEIDA· OAB BA 23390· CPF 812.***.***-49

Autor:

PEDRO HENRIQUE PEIXOTO FERNANDES BRANDAO· OAB BA 42243· CPF 056.***.***-80

Autor:

LUCAS LOPES MENEZES· OAB BA 25980· CPF 013.***.***-54

Reu:

GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA· OAB GO 43103· CPF 332.***.***-80

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Murilo Almeida Tupinamba Advogado: Pedro Henrique Peixoto Fernandes Brandao (OAB:BA42243) Advogado: Lucas Lopes Menezes (OAB:BA25980) Advogado: Rafael Fiuza Almeida (OAB:BA23390) Exequente: Fatima Maria Freitas Tupinamba Advogado: Pedro Henrique Peixoto Fernandes Brandao (OAB:BA42243) Advogado: Lucas Lopes Menezes (OAB:BA25980) Advogado: Rafael Fiuza Almeida (OAB:BA23390) Executado: Greenville B Incorporadora Ltda Advogado: Thiago... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

GREENVILLE B INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

FATIMA MARIA FREITAS TUPINAMBACPF

MURILO ALMEIDA TUPINAMBACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (09/02/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FATIMA MARIA FREITAS TUPINAMBACPF

MURILO ALMEIDA TUPINAMBACPF

Reu

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

GREENVILLE B INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS LOPES MENEZES· OAB BA 25980· CPF 013.***.***-54

Reu:

VIVIANE MIRANDA LEGNAME MARQUES

Reu:

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Reu:

GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Remetido ao STJ - (2022/0320814-8) (05/10/2022)

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