B.M.G.A. DISTRIBUIDORA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

GuardaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

A.M.G.B.

Reu

A.R.G.

M.A.G.P.

Advogados

Autor:

EMERSON MARCELO GONCALVES CAIRES· OAB MG 105055· CPF 051.***.***-40

Autor:

MATEUS RODRIGUES GONCALVES· OAB MG 85981· CPF 034.***.***-31

Reu:

EMERSON MARCELO GONCALVES CAIRES· OAB MG 105055· CPF 051.***.***-40

Reu:

MATEUS RODRIGUES GONCALVES· OAB MG 85981· CPF 034.***.***-31

Último movimento: Definitivo (23/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Estupro de vulnerávelInquérito Policial

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

A.M.G.B.

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A. M. G. B.

J. P. D. C. T.

Reu

M. S. O. D. S.

Advogados

Autor:

YURI DE SOUSA PORTO· OAB RN 20798· CPF 096.***.***-80

Autor:

DALLYSSON OLIVEIRA DA SILVA· OAB RN 20733· CPF 016.***.***-44

Autor:

ANGELICA MARIANA GURGEL BARROS· OAB RN 21750· CPF 067.***.***-08

Autor:

ALISSON GAMA BANDEIRA· OAB RN 23440· CPF 700.***.***-75

Autor:

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS FREITAS· OAB RN 20792· CPF 098.***.***-06

Reu:

YURI DE SOUSA PORTO· OAB RN 20798· CPF 096.***.***-80

Reu:

DALLYSSON OLIVEIRA DA SILVA· OAB RN 20733· CPF 016.***.***-44

Reu:

ANGELICA MARIANA GURGEL BARROS· OAB RN 21750· CPF 067.***.***-08

Reu:

ALISSON GAMA BANDEIRA· OAB RN 23440· CPF 700.***.***-75

Reu:

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS FREITAS· OAB RN 20792· CPF 098.***.***-06

Último movimento: Definitivo (20/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 28.240,00

Autor

ANNY MARY GOMES BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ANTONIO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB CE 21119· CPF 011.***.***-70

Autor:

EDILEUSA DA SILVA GOMES· CPF 054.***.***-80

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (13/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. M. G. B.

Advogados

Autor:

THIAGO ANTONIO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB CE 21119· CPF 011.***.***-70

Último movimento: Documento (13/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL MILITAR

Reu

MATHEUS AUGUSTO GOUVEA BARROZO

Último movimento: Classe retificada de [CRIMINAL] PROCEDIMENTO RELATIVO À POSSE DE MACONHA PARA CONSUMO PESSOAL (15545) para [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) (16/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalTermo Circunstanciado

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

M.A.G.B.

Último movimento: Definitivo (12/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 46.898,55

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 46.898,55

Autor

MIGUEL APARECIDO GARCIA BRAGACPF

CARLA VILSANIA GALVAO GARCIACPF

Reu

MUNICIPIO DE PEDRA PRETACNPJ

SANEAMENTO BASICO DE PEDRA PRETA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GLICYA DE OLIVEIRA THEODORO· OAB MT 19045· CPF 000.***.***-54

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA VILSANIA GALVAO GARCIACPF

M. A. G. B.

Reu

SANEAMENTO BASICO DE PEDRA PRETA S.A.

Advogados

Autor:

GLICYA DE OLIVEIRA THEODORO· OAB MT 19045· CPF 000.***.***-54

Autor:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Reu:

GLICYA DE OLIVEIRA THEODORO· OAB MT 19045· CPF 000.***.***-54

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 11 de Junho de 2026 a 15 de Junho de 2026, ÀS 08:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ªTR - DR. EDUARDO CALMON - VIRTUAL, CONFORME RESOLUÇÃO 8/2025-TJMT/OE. ORIENTAÇÕES IMPORTANTES: 1. Sustentação Oral no Plenário Virtual: Os advogados habilitados poderão encaminhar sustentação oral em áudio e/ou vídeo... (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA VILSANIA GALVAO GARCIACPF

M. A. G. B.

Reu

SANEAMENTO BASICO DE PEDRA PRETA S.A.

Advogados

Autor:

GLICYA DE OLIVEIRA THEODORO· OAB MT 19045· CPF 000.***.***-54

Autor:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Reu:

GLICYA DE OLIVEIRA THEODORO· OAB MT 19045· CPF 000.***.***-54

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 11 de Junho de 2026 a 15 de Junho de 2026, ÀS 08:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ªTR - DR. EDUARDO CALMON - VIRTUAL, CONFORME RESOLUÇÃO 8/2025-TJMT/OE. ORIENTAÇÕES IMPORTANTES: 1. Sustentação Oral no Plenário Virtual: Os advogados habilitados poderão encaminhar sustentação oral em áudio e/ou vídeo... (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA VILSANIA GALVAO GARCIACPF

M. A. G. B.

Reu

SANEAMENTO BASICO DE PEDRA PRETA S.A.

Advogados

Autor:

GLICYA DE OLIVEIRA THEODORO· OAB MT 19045· CPF 000.***.***-54

Autor:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Reu:

GLICYA DE OLIVEIRA THEODORO· OAB MT 19045· CPF 000.***.***-54

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 11 de Junho de 2026 a 15 de Junho de 2026, ÀS 08:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ªTR - DR. EDUARDO CALMON - VIRTUAL, CONFORME RESOLUÇÃO 8/2025-TJMT/OE. ORIENTAÇÕES IMPORTANTES: 1. Sustentação Oral no Plenário Virtual: Os advogados habilitados poderão encaminhar sustentação oral em áudio e/ou vídeo... (13/05/2026)

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