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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2009

Distribuição

19/08/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MOISES DE JESUS DE SOUZA

MOISES DE JESUS DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

JONATAS DE FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 52657· CPF 027.***.***-74

Reu:

VIVALDO DO AMARAL ADAES· OAB BA 13540· CPF 313.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Jailson De Jesus Souza Terceiro Interessado: Edileuza De Jesus Souza Terceiro Interessado: Erinaldo De Jesus De Souza Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Moises De Jesus De Souza Advogado: Vivaldo Do Amaral Adaes (OAB:BA13540) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001045-78.2009.8.05.0076 Órgão Julgador: VARA... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MOISES DE JESUS DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VIVALDO DO AMARAL ADAES· OAB BA 13540· CPF 313.***.***-53

Autor:

ENZO LUIZ PARAISO LOPES· OAB BA 77073· CPF 046.***.***-13

Autor:

BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ· OAB BA 68312· CPF 016.***.***-61

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JEAN JOHNATAN DE CARVALHO COSTACPF

ANTONIO PAULO ALMEIDA CORREA

Advogados

Reu:

MARIA LIDUINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB MA 15939

Reu:

MARIA LIDUINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB MA 15939· CPF 115.***.***-72

Reu:

CLEBER DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB MA 6965· CPF 282.***.***-04

Reu:

JEANN CALIXTO SOUSA OLIVEIRA· OAB MA 9163· CPF 005.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 21.893,81

Autor

MUNICIPIO DE BATAGUASSUCNPJ

Reu

ILDEU FERREIRA DA ROSA SOBRINHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 1.486.548,37

Autor

CELSO RODRIGUES FERREIRACPF

Reu

RIVER HOUSER IMOVEIS LTDACNPJ

EDSON APARECIDO SILVACPF

CLEIVA ALVES DA SILVACPF

ODAIR JOSE KNIPPELBERG RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

OCIMAR CARNEIRO DE CAMPOS· OAB TO 3954· CPF 378.***.***-20

Autor:

JOAO PEDRO DE OLIVEIRA PEREIRA BARBOSA· OAB MT 30193· CPF 051.***.***-07

Reu:

ADRIANA BEZERRA DE BRITO· OAB MT 12352· CPF 567.***.***-91

Reu:

LUCIANO DE SOUSA REBOUCAS· OAB MT 15088· CPF 426.***.***-15

Reu:

LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA· OAB MT 10006· CPF 621.***.***-04

Outros

ALEX JUNIOR ALVES DA SILVA· OAB MT 25808· CPF 025.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

REINALDO GALIANO DA SILVACPF

ODAIR JOSE KNIPPELBERG RODRIGUESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (22/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO GALIANO DA SILVACPF

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ODAIR JOSE KNIPPELBERG RODRIGUESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCNPJ

Reu

MARCELO RODRIGUES RIBEIROCPF

Outros

GENILSON INOCÊNCIO DA CRUZ· OAB SE 9556· CPF 018.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tendo em vista ter sido homologado o Acordo de Não Persecução Penal em audiência ocorrida no dia 04/03/2022, lanço o movimento adequado para fins de regularização do SCPv. (14/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCNPJ

Reu

MARCELO RODRIGUES RIBEIROCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2011

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEVERTON SANTOS DE OLIVEIRA

FABRICIA VIEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2022

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

CLEVERTON SANTOS DE OLIVEIRA

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2022

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEVERTON SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

AUTORIDADE POLICIALCPF

Advogados

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Autor:

JULIANA FALCAO BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 9595· CPF 071.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2012

Distribuição

15/03/2012

Valor

R$ 74.712,59

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

BO JEANS CONFECCOES LTDACNPJ

Outros

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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