Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ROSIVAN VIEI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001502-54.2021.8.03.0009 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes Pr... (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ROSIVAN VIEIRA CORDEIROCPF

ROSIANE PATRICIA GUEDES DA SILVACPF

EVANDRO MACIEL SANTANACPF

Advogados

Reu:

MARCELO DOS REIS DE OLIVEIRA· OAB AP 4856· CPF 770.***.***-20

Reu:

ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 1350· CPF 720.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 7.272,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SADRAQUE VILHENA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 7.272,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SADRAQUE VILHENA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

THALITA ARAUJO SILVA· CPF 103.***.***-57

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 41.719,76

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MATHEUS RAMON NASCIMENTO COSTACPF

Outros

RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA· OAB RN 10306· CPF 077.***.***-81

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Regressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MATHEUS RAMON NASCIMENTO COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

1 VARA DE EXECUCAO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE FECHADO

Advogados

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB RN 11421· CPF 061.***.***-75

Autor:

CARLOS VICTOR NOGUEIRA· OAB RN 17659· CPF 098.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Matheus Ramon Nascimento Costa Advogad Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - 0801077-42.2024.8.20.0000 Polo ativo MATHEUS RAMON NASCIMENTO COSTA Advogado(s): CARLOS VICTOR NOGUEIRA, RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO Polo passivo 1ª VARA DE EXECUÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE FECHADO e outros Advogado(s): Agravo em Execução Penal nº 0801077-42.2024.8.20.0... (19/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Desarquivado (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DE BRITO RODRIGUESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

ADRIANO DE BRITO RODRIGUESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/12/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 50.578,00

Autor

ELTON SILVA ALMEIDACPF

Reu

KS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO BARBOSA DA SILVA· OAB BA 19238· CPF 748.***.***-68

Reu:

MAYARA VANESSA FREIRE PEREIRA· OAB PE 57087· CPF 068.***.***-60

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2026. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 50.578,00

Autor

ELTON SILVA ALMEIDACPF

Reu

KS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 6.710,00

Autor

GESSICA DALBOSCOCPF

Reu

KS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Outros

MAYARA VANESSA FREIRE PEREIRA· OAB PE 57087· CPF 068.***.***-60

PEDRO VENANCIO FERRARI NOGUEIRA· OAB PR 109934

Último movimento: Publicado Sentença em 23/02/2023. (23/02/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 6.910,00

Autor

MIRTILA BRITO GOMES DE MATOS SILVACPF

Reu

KS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Outros

JESSICA DE ARAUJO MILFONT· OAB CE 34799· CPF 029.***.***-97

MAYARA VANESSA FREIRE PEREIRA· OAB PE 57087· CPF 068.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas (19/05/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 16.200,00

Autor

MARIA ZILMA DA SILVA ALENCAR DINIZCPF

Reu

KS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Outros

MAYARA VANESSA FREIRE PEREIRA· OAB PE 57087· CPF 068.***.***-60

AMANDA FERREIRA DA SILVA· OAB PE 36310· CPF 061.***.***-73

KALINE FIUZA ALMEIDA DUARTE· OAB CE 34732· CPF 027.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 6.910,00

Autor

FRANCISCO DEMONTIER ARAUJO GRANJEIROCPF

Reu

KS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Outros

MARIANA DE ALMEIDA LAERT LAGO· OAB CE 27126· CPF 037.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal