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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 1.264,99

Autor

BABACU CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Reu

GERCILIA ROZA DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA MENEZES RODRIGUES· OAB RO 4197· CPF 325.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de GERCILIA ROZA DE MELLO em 08/07/2022 23:59. (02/08/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 281,30

Autor

BABACU CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Reu

IRANIR CESAR VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA MENEZES RODRIGUES· OAB RO 4197· CPF 325.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

22/01/2018

Valor

R$ 2.451,70

Autor

BABACU CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Reu

JANETE MARIA DE JESUS SILVA

ROSILEIDE LELES DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA MENEZES RODRIGUES· OAB RO 4197· CPF 325.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 2.320,32

Autor

BABACU CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Reu

VILMA DIAS SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA MENEZES RODRIGUES· OAB RO 4197· CPF 325.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de VILMA DIAS SOUZA em 15/05/2023 23:59. (16/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 751,05

Autor

BABACU CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Reu

REGINALDO LOPES DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA MENEZES RODRIGUES· OAB RO 4197· CPF 325.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 08/06/2021 23:59:59. (09/06/2021)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ARAMIS CARDOSO GOMESCPF

ANDRESSA COSTA E SILVACPF

ALEX LUAN PEREIRA DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

VICTOR RYLLAM GOMES DE SOUSA· OAB AP 5386

Reu:

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES· CPF 034.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0035975-22.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ANDRESSA COSTA E SILVA, ARAMIS CARDOSO GOMES, ALEX LUAN PEREIRA DE BRITO SENTENÇA O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de ANDRESSA COSTA E SILVA, ARAMIS CARDOSO GOMES e ALEX LUAN PEREIRA DE BRITO por suposta prática dos delitos de receptação e apropriação indébita (Art. 180, caput e art. 168, caput todos do CP). Narrou a exordial: “Cons... (28/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ANDRESSA COSTA E SILVACPF

ARAMIS CARDOSO GOMESCPF

ALEX LUAN PEREIRA DE BRITOCPF

Advogados

Reu:

VICTOR RYLLAM GOMES DE SOUSA· OAB AP 5386· CPF 038.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de ALEX LUAN PEREIRA DE BRITO em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALEX LUAN PEREIRA DE BRITOCPF

ANDRESSA COSTA E SILVA

ARAMIS CARDOSO GOMESCPF

Advogados

Autor:

VICTOR RYLLAM GOMES DE SOUSA· OAB AP 5386· CPF 038.***.***-02

Reu:

VICTOR RYLLAM GOMES DE SOUSA· OAB AP 5386· CPF 038.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0035975-22.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ANDRESSA COSTA E SILVA, ARAMIS CARDOSO GOMES, ALEX LUAN PEREIRA DE BRITO DECISÃO Os autos vieram conclusos de forma equivocada. Dê-se cumprimento aos termos da sentença condenatória transitada em julgado (ID 27009589). Cumpra-se. Macapá/AP, 30 de março de 2026. MARINA LORENA NUNES LUSTOSA Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá O... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO

Reu

GILSON DE JESUS SOUZA

JOBSON RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Reu:

ADEMIR DE AQUINO GOMES· OAB PE 35265· CPF 990.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Gilson De Jesus Souza Advogado: Ademir De Aquino Gomes (OAB:PE35265) Reu: Jobson Rodrigues Da Silva Terceiro Interessado: Francinaldo Pereira Fontes Terceiro Interessado: Robson Alves Santos Terceiro Interessado: Juliana Neri Dos Santos Terceiro Interessado: Marcos Santos Xavier Terceiro Interessado: Edenilson Cardoso Da Silva Terceiro Interessado: Alexandre Alves Dos Santos Terceiro Interessado: Damião Soares Santos Terceiro Interessa... (12/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

HIROSMAR SANTOS SANTANACPF

HIROSMAR SANTOS SANTANA

Advogados

Reu:

OSIEL FERNANDES DE SOUSA· OAB BA 42570· CPF 163.***.***-15

Reu:

JOAO AUGUSTO CASTRO LESSA DE MORAES· OAB BA 24571· CPF 827.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HIROSMAR SANTOS SANTANACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO AUGUSTO CASTRO LESSA DE MORAES· OAB BA 24571· CPF 827.***.***-53

Autor:

OSIEL FERNANDES DE SOUSA

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/04/2025 (07/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

A SOCIEDADE

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

CLAUDIANE ROSA ROCHACPF

Advogados

Reu:

AUGUSTO MARTINS SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB ES 28418· CPF 073.***.***-76

Reu:

RICARDO ANDRADE FERNANDES JUNIOR· OAB ES 36696· CPF 167.***.***-01

Último movimento: Recebidos os autos (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

REGE ADRIANO DA SILVACPF

ANDERSON MATEUS DA SILVACPF

EMERSON CARLOS DA SILVA PINTOCPF

Advogados

Reu:

ANDRE DE SOUSA FERREIRA· OAB MT 27436· CPF 029.***.***-90

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/05/2023)

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