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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RONALDO DE OLIVEIRACPF

PAULO IVAN RODRIGUESCPF

PAULO GERMANO STURM ANTUNESCPF

LUIZ EDUARDO DOS SANTOSCPF

EDUARDO DECESARE MACHADOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

STELA BORDIN· CPF 975.***.***-72

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

LEWIS LUIZ CARON FILHO· OAB RS 125539· CPF 347.***.***-49

Reu:

ROMULO CARON· OAB RS 108076· CPF 033.***.***-81

Outros

RONAN ZANELLA· OAB RS 132300

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Revisão Criminal (Grupo) Número: 53479826520258217000/TJRS (22/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON ROQUE FAGUNDESCPF

ALEXANDRA PAULA CARDOSO SIMOESCPF

CEZAR AUGUSTO SANTOS DOS ANJOSCPF

CRISTINA DAMACENACPF

LUIZ EDUARDO DOS SANTOSCPF

+ 7 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO CARON· OAB RS 108076· CPF 033.***.***-81

Autor:

RONAN ZANELLA· CPF 086.***.***-40

Autor:

LEWIS LUIZ CARON FILHO· OAB RS 125539· CPF 347.***.***-49

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

GILMAR BORTOLOTTO· CPF 568.***.***-53

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus (Câmara) Número: 50171941020268217000 (26/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2023

Distribuição

07/05/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SOLANGE MARIA VIEIRACPF

Reu

CICERO JOSE VIEIRACPF

MARIA MADALENA DA SILVACPF

SONIA MARIA VIEIRA SANTOSCPF

ANTONIO JOSE VIEIRACPF

MARIA APARECIDA VIEIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOSE EDSON DE ESPINDULA MELO· OAB PE 39999· CPF 835.***.***-20

Reu:

ANDERSON SANTOS BABO· OAB RJ 201493· CPF 080.***.***-07

Reu:

MARCELO ANTONIO DA SILVA· OAB PE 31207· CPF 835.***.***-53

Reu:

JOSE EDSON DE ESPINDULA MELO· OAB PE 39999· CPF 835.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (22/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MANBRAPE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE AR CONDICIONADO PARA VEICULOS LTDACNPJ

Reu

AUTO ELETRICA E REFRIGERACAO BOA AMIZADE LTDACNPJ

Outros

MARCIO LEMOS BEIRAL· OAB RJ 241593

ANDERSON SANTOS BABO· OAB RJ 201493· CPF 080.***.***-07

MIRIAM KRONGOLD SCHMIDT· OAB SP 130052· CPF 149.***.***-69

DEBORAH SILVIA FANHONI FERREIRA· OAB SP 85946

HERNANI KRONGOLD· OAB SP 94187· CPF 058.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO ELETRICA E REFRIGERACAO BOA AMIZADE LTDA

Reu

MANBRAPE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE AR CONDICIONADO E CATALISADORES PARA VEICULOS LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 68.066,91

Autor

ADEIR DIAS GUIMARAES ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE BELFORD ROXOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON SANTOS BABO· OAB RJ 201493· CPF 080.***.***-07

Autor:

FILIPE DA SILVA DUCCINI· OAB RJ 198201· CPF 082.***.***-75

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 242033· CPF 116.***.***-78

Reu:

ADELSON MOURA ROLIM· OAB RJ 54189· CPF 605.***.***-04

Outros

FABRICIO MERCANDELLI RAMOS DE ALMEIDA· OAB RJ 136211· CPF 053.***.***-82

RENATA SANTOS ROSADO DE ALMEIDA· OAB RJ 136069· CPF 080.***.***-70

FLAVIO VIEIRA DA SILVA· OAB RJ 127149· CPF 069.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA em 17/04/2026 23:59. (19/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ALICE ALVES DA SILVACPF

Reu

SARA LUIZA QUEIROZ CHRISTOFORICPF

Outros

ANDERSON SANTOS BABO· OAB RJ 201493· CPF 080.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (22/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Preferências e Privilégios CreditóriosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 13.279,49

Autor

PRISCILA DE ANDRADE MAGALHAESCPF

Reu

SUPERMERCADO NOVO MUNDO LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON SANTOS BABO· OAB RJ 201493· CPF 080.***.***-07

Reu:

YAMBA SOUZA LANNA· OAB RJ 93039· CPF 033.***.***-64

Outros

DANIELA VIANA DELL'AGLIO· OAB RJ 221083· CPF 159.***.***-82

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 55.000,00

Autor

ANGELO ZACARIASCPF

IRENIR ENEDINA THOME ZACARIAS,CPF

ANGELA CARLA ZACARIASCPF

MARCIA CRISTINA CRUZ ZACARIASCPF

JOYCE CARLA BOTTEGA ZACARIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIASCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN CARLA BOTTEGA ZACARIAS· OAB RJ 180415· CPF 077.***.***-55

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Outros

DIEGO DA SILVA· OAB RJ 202008· CPF 126.***.***-84

ANDERSON SANTOS BABO· OAB RJ 201493· CPF 080.***.***-07

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (25/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELO ZACARIAS

Reu

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VIRNA ALESSANDRA LOPES REGISCPF

Reu

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN CARLA BOTTEGA ZACARIAS· OAB RJ 180415· CPF 077.***.***-55

Autor:

ANDERSON SANTOS BABO· OAB RJ 201493· CPF 080.***.***-07

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Juntada de petição (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARISA MAHEDA DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE BELFORD ROXOCNPJ

Outros

ANDERSON SANTOS BABO· OAB RJ 201493· CPF 080.***.***-07

ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 242033· CPF 116.***.***-78

FILIPE DA SILVA DUCCINI· OAB RJ 198201· CPF 082.***.***-75

Último movimento: Conclusão (13/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 1.927,60

Autor

LILIAN ROSARIO MOTA DA SILVACPF

Reu

GRACE KELLY DE MORAIS 14174673713CNPJ

Outros

VALDINEI RANGEL DA SILVA· OAB RJ 89094· CPF 964.***.***-87

ANDERSON SANTOS BABO· OAB RJ 201493· CPF 080.***.***-07

Último movimento: Redistribuição (26/01/2026)

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