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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 35.186,13

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO LORENCO· OAB RS 93122· CPF 550.***.***-34

Autor:

ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 31913· CPF 576.***.***-87

Reu:

TANIA ELIZABETE AULER· OAB RS 51482· CPF 447.***.***-68

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (01/10/2025)

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—

TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

CTPSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 35.186,13

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO LORENCO· OAB RS 93122· CPF 550.***.***-34

Autor:

ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 31913· CPF 576.***.***-87

Reu:

TANIA ELIZABETE AULER· OAB RS 51482· CPF 447.***.***-68

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/08/2025)

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—

TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

CTPSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 35.186,13

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 31913· CPF 576.***.***-87

Autor:

PAULO FERNANDO LORENCO· OAB RS 93122· CPF 550.***.***-34

Reu:

ANDREIA APARECIDA RIBEIRO· CPF 063.***.***-03

Reu:

TANIA ELIZABETE AULER· OAB RS 51482· CPF 447.***.***-68

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/08/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIANA TAINA MARINHO DE SOUZACPF

Reu

BABUSKA-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

Advogados

Autor:

TANIA ELIZABETE AULER· OAB RS 51482· CPF 447.***.***-68

Autor:

ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 31913· CPF 576.***.***-87

Autor:

PAULO FERNANDO LORENCO· OAB RS 93122· CPF 550.***.***-34

Reu:

TANIA ELIZABETE AULER· OAB RS 51482· CPF 447.***.***-68

Reu:

ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 31913· CPF 576.***.***-87

Reu:

PAULO FERNANDO LORENCO· OAB RS 93122· CPF 550.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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—

TJAL- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2009

Distribuição

20/01/2009

Valor

R$ 316.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

MUNICíPIO DE MACEIóCNPJ

Reu

G T FERREIRA DE MELOCNPJ

TEIXEIRA & CORREIA LTDACNPJ

NG COMERCIO LTDACNPJ

BRAVA SERVICOS LTDA.CNPJ

REGILSON DA SILVA RODRIGUES - EPP PLENA COMERCIO E SERVICOSCNPJ

+ 12 outros

Advogados

Reu:

DANIELA LOURENCO DOS SANTOS· CPF 105.***.***-85

Reu:

ANTÔNIO ROCHA DE ALMEIDA BARROS· OAB AL 006426· CPF 605.***.***-91

Reu:

JOSE PINHEIRO FREIRE NETO· OAB AL 005552· CPF 758.***.***-53

Reu:

TACIO CERQUEIRA DE MELLO· OAB AL 005397· CPF 540.***.***-00

Reu:

RODRIGO MENEZES DE HOLANDA PADILHA· OAB AL 007951· CPF 039.***.***-61

+ outros advogados do reu

Outros

MARIA EDUARDA CAVALCANTI CAMPELO· OAB AL 017172

THAIS GALDINO TAVARES· OAB AL 012161

DERALDO VELOSO DE SOUZA· OAB AL 008300

MARCELA AUGUSTA ACIOLI DO CARMO DE OLIVEIRA· OAB AL 010408· CPF 055.***.***-51

GUSTAVO FERREIRA GOMES· OAB AL 005865· CPF 019.***.***-22

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl no AgInt no AREsp 2337973/AL (2023/0110547-8) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS EMBARGADO: JOSE REGIS BARROS CAVALCANTE ADVOGADOS: SAVIO LÚCIO AZEVEDO MARTINS - AL005074 FERNANDO ANTONIO JAMBO MUNIZ FALCAO - AL005589 GUSTAVO FERREIRA GOMES - AL005865 MARCELA AUGUSTA ACIOLI DO CARMO DE OLIVEIRA - AL010408 DERALDO VELOSO DE SOUZA - AL008300 THAIS GALDINO TAVARES - AL012161 MARIA EDUARDA CAV... (06/02/2025)

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—

TJAL- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LOPES DE CARVALHO JUNIORCPF

JOSE REGIS BARROS CAVALCANTECPF

LUCIANO JOSE SARMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (13/05/2026)

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—

TJAL- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LOPES DE CARVALHO JUNIORCPF

LUCIANO JOSE SARMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

MUNICíPIO DE MACEIóCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino} (04/04/2023)

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—

TJAL- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE REGIS BARROS CAVALCANTECPF

Reu

MUNICíPIO DE MACEIóCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino} (04/04/2023)

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—

TJAL- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LOPES DE CARVALHO JUNIORCPF

LUCIANO JOSE SARMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

MUNICíPIO DE MACEIóCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2020)

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—

TJAL- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE REGIS BARROS CAVALCANTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

MUNICíPIO DE MACEIóCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2020)

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—

TJAL- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 316.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

MUNICíPIO DE MACEIóCNPJ

Reu

G T FERREIRA DE MELOCNPJ

TEIXEIRA & CORREIA LTDACNPJ

NG COMERCIO LTDACNPJ

BRAVA SERVICOS LTDA.CNPJ

REGILSON DA SILVA RODRIGUES - EPP PLENA COMERCIO E SERVICOSCNPJ

+ 12 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino} (04/04/2023)

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