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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 5.277,41

Autor

COMERCIAL RENOVACAO LTDACNPJ

Reu

P O MATOS LTDACNPJ

Outros

GRACE KELLY LIMA MONTEIRO· OAB AP 2198· CPF 786.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 25.506,57

Autor

COMERCIAL RENOVACAO LTDACNPJ

Reu

E. RAIHATHY F. RAMOSCNPJ

Advogados

Autor:

GRACE KELLY LIMA MONTEIRO· OAB AP 2198· CPF 786.***.***-68

Reu:

THALLITA MACHADO BARRETO· OAB AP 5307· CPF 046.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOSCNPJ

Reu

RENOVACAO VESTIBULARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 011471· CPF 042.***.***-80

Reu:

ANDRE VICENTE FANKHANEL FERNANDES· OAB RJ 054663· CPF 751.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/08/2011

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 25.519,65

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RENOVACAO VESTIBULARES LTDACNPJ

ALCIDES CORDEIRO LOPESCPF

LUIZ FERREIRA BRAGA NETOCPF

Advogados

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Outros

MARCIO ANDRE DO NASCIMENTO ALMEIDA· OAB RJ 108551· CPF 034.***.***-89

RODRIGO DANIEL PACIFICO SENA DE ANDRADE· OAB RJ 137973· CPF 080.***.***-45

DANDARA MAGALHAES DE ALMEIDA PIRES· OAB RJ 210187

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (08/04/2026)

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