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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Garantias ConstitucionaisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA RIBEIRO

CLAUDINEIA APARECIDA DE ALMEIDA DE MIRACPF

CLEIDE APARECIDA DE MORAES AGUIARCPF

CLEIDE MOREIRA

DENISE APARECIDA DIAS E NASCIMENTOCPF

+ 12 outros

Reu

MUNICIPIO DE SOROCABA

Advogados

Autor:

MELISSA CONSTANTINO DE SOUZA· OAB SP 179671· CPF 164.***.***-67

Autor:

LORENA OLIVEIRA PENTEADO· OAB SP 374491· CPF 397.***.***-73

Reu:

MELISSA CONSTANTINO DE SOUZA· OAB SP 179671· CPF 164.***.***-67

Reu:

LORENA OLIVEIRA PENTEADO· OAB SP 374491· CPF 397.***.***-73

Último movimento: Publicação (17/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA RIBEIRO

CLAUDINEIA APARECIDA DE ALMEIDA DE MIRACPF

CLEIDE APARECIDA DE MORAES AGUIARCPF

CLEIDE MOREIRA

DENISE APARECIDA DIAS E NASCIMENTOCPF

+ 12 outros

Reu

MUNICIPIO DE SOROCABA

Advogados

Autor:

MELISSA CONSTANTINO DE SOUZA· OAB SP 179671· CPF 164.***.***-67

Autor:

LORENA OLIVEIRA PENTEADO· OAB SP 374491· CPF 397.***.***-73

Reu:

MELISSA CONSTANTINO DE SOUZA· OAB SP 179671· CPF 164.***.***-67

Reu:

LORENA OLIVEIRA PENTEADO· OAB SP 374491· CPF 397.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1048205-17.2022.8.26.0602 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Maria Vieira de Souza - - Sarah Pedro Correa - - Tania Baccelli - - Renata da Costa Marques - - Regina Cardoso da Silva - - Marilda Aparecida Corrêa - - Marina Simas Esteves - - Nádia Jussara Xocaira - - Ana Carolina Ribeiro - - Denise Aparecida Dias e Nascimento - - Cleide Moreira - - Claudineia Aparecida de Almeida de Mira - - Cleide Aparecida de Moraes... (17/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 7.700,00

Autor

TAMIRES LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

DSO DENTAL SERVICE OFFICE FRANQUIAS (SORRIDENTS FRANCHISING LTDA.)CNPJ

Advogados

Autor:

UELTON CAMPOS SILVA· OAB SP 408448· CPF 060.***.***-80

Reu:

LEONARDO BACCELLI GASPARINI· OAB SP 275393· CPF 217.***.***-43

Reu:

CLAUDIA FERNANDES RAMOS· OAB SP 172319· CPF 133.***.***-27

Reu:

VINÍCIUS SANTOS DE SOUZA· OAB SP 489369· CPF 495.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/12/2008

Distribuição

23/12/2008

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CP URBANISMO E ADMINISTRACAO LTDA.CNPJ

Reu

JOAQUIM MENDES DA SILVACPF

ALCINA ROSA

ROQUE MENDES DA SILVACPF

VITORINA VIEIRA CARDOSOCPF

BENEDITO MENDES DA SILVACPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CARDOSO DA ROSA JUNIOR· OAB SP 215594· CPF 126.***.***-94

Autor:

EMERSON CALLEJON LINCKA· OAB SP 176707· CPF 144.***.***-00

Autor:

AILTON ALVES MACEDO· OAB SP 245066· CPF 157.***.***-47

Autor:

LEONARDO BACCELLI GASPARINI· OAB SP 275393· CPF 217.***.***-43

Autor:

ANDRÉ LUIZ DIAS· OAB SP 186934· CPF 251.***.***-07

Reu:

ELIAS ISSA WASSEF· OAB SP 192200· CPF 181.***.***-62

Outros

FERNANDA CRISTINA CORBI CAMARGO· OAB SP 318960· CPF 358.***.***-93

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES RIBEIRO LIMACPF

Reu

SANTA TEREZA CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ZAQUEU DA ROSA· OAB SP 284352· CPF 303.***.***-44

Outros

LEONARDO BACCELLI GASPARINI· OAB SP 275393· CPF 217.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

SucessõesDIREITO CIVILRemoção de Inventariante

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

20/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA DE PAULACPF

Reu

THAMIREZ LUTAIF LOPESCPF

Advogados

Autor:

MATEUS DA SILVA RODRIGUES· OAB MG 216813· CPF 123.***.***-31

Reu:

HELIO VIRGILIO JUNIOR· OAB SP 221213· CPF 281.***.***-70

Reu:

FELIPPE PIAZZA HORN· OAB SP 357600· CPF 382.***.***-83

Reu:

LEONARDO BACCELLI GASPARINI· OAB SP 275393· CPF 217.***.***-43

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 13.900,00

Autor

MARCUS VINICIUS ZAPAROLLICPF

Reu

RAFAEL DE CARLO ROVERE DA SILVA 33602962814 (GRUPO DI CARLO)CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BACCELLI GASPARINI· OAB SP 275393· CPF 217.***.***-43

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (17/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 456.246,42

Autor

PATRIANI INCORPORACAO 44 SPE LTDA.CPF

Reu

LUCIANA CONCHETA MESSANACPF

FABIO RODRIGO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

HELIO VIRGILIO JUNIOR· OAB SP 221213· CPF 281.***.***-70

Autor:

FELIPPE PIAZZA HORN· OAB SP 357600· CPF 382.***.***-83

Autor:

BIANCA PIAZZA HORN· CPF 431.***.***-57

Autor:

RENATA RIBEIRO BATELLI LADEIRA· OAB SP 262540· CPF 303.***.***-01

Autor:

LEONARDO BACCELLI GASPARINI· OAB SP 275393· CPF 217.***.***-43

Reu:

LUCIANA CONCHETA MESSANA· CPF 192.***.***-22

Reu:

FABIO RODRIGO VIEIRA· OAB SP 144843· CPF 143.***.***-10

Reu:

MARCELO BARBOSA LIMA· CPF 264.***.***-50

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 197.846,00

Autor

VANDERLEI PEREIRACPF

MARIA DA LUZ ROQUECPF

Reu

AçãO - CONSULTORIA E PARTICIPAçõES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAMILLE FREITAS DE ANDRADE· CPF 085.***.***-48

Autor:

TALITA DE SOUZA SILVA· OAB SP 357704· CPF 346.***.***-40

Autor:

THIAGO ANSELMO VIEIRA BARBOSA· OAB SP 363875· CPF 306.***.***-75

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

EDUARDO ESTEVES ROSSINI· OAB SP 309311· CPF 362.***.***-82

Reu:

HELDER MORONI CÂMARA· OAB SP 173150· CPF 267.***.***-60

Reu:

CELIO DE MELO ALMADA NETO· OAB SP 163834· CPF 255.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (11/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 197.846,00

Autor

VANDERLEI PEREIRACPF

MARIA DA LUZ ROQUECPF

Reu

AçãO - CONSULTORIA E PARTICIPAçõES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ANSELMO VIEIRA BARBOSA· OAB SP 363875· CPF 306.***.***-75

Reu:

HELIO VIRGILIO JUNIOR· OAB SP 221213· CPF 281.***.***-70

Reu:

FELIPPE PIAZZA HORN· OAB SP 357600· CPF 382.***.***-83

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2026

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEI PEREIRACPF

MARIA DA LUZ ROQUECPF

Advogados

Autor:

THIAGO ANSELMO VIEIRA BARBOSA· OAB SP 363875· CPF 306.***.***-75

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AçãO - CONSULTORIA E PARTICIPAçõES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BACCELLI GASPARINI· OAB SP 275393· CPF 217.***.***-43

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AçãO - CONSULTORIA E PARTICIPAçõES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AçãO - CONSULTORIA E PARTICIPAçõES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ACAO CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

VANDERLEI PEREIRACPF

MARIA DA LUZ ROQUECPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ESTEVES ROSSINI· OAB SP 309311· CPF 362.***.***-82

Autor:

HELDER MORONI CÂMARA· OAB SP 173150· CPF 267.***.***-60

Autor:

ROSANGELA BENEDITA GAZDOVICH· OAB SP 252192· CPF 216.***.***-30

Autor:

CELIO DE MELO ALMADA NETO· OAB SP 163834· CPF 255.***.***-06

Reu:

THIAGO ANSELMO VIEIRA BARBOSA· OAB SP 363875· CPF 306.***.***-75

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (04/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 197.846,00

Autor

VANDERLEI PEREIRACPF

MARIA DA LUZ ROQUECPF

Reu

ACAO CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ANSELMO VIEIRA BARBOSA· OAB SP 363875· CPF 306.***.***-75

Reu:

EDUARDO ESTEVES ROSSINI· OAB SP 309311· CPF 362.***.***-82

Reu:

HELDER MORONI CÂMARA· OAB SP 173150· CPF 267.***.***-60

Reu:

CELIO DE MELO ALMADA NETO· OAB SP 163834· CPF 255.***.***-06

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (04/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA LUZ ROQUE

VANDERLEI PEREIRA

Reu

AçãO - CONSULTORIA E PARTICIPAçõES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ANSELMO VIEIRA BARBOSA· OAB SP 363875· CPF 306.***.***-75

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Autor:

TALITA DE SOUZA SILVA· OAB SP 357704· CPF 346.***.***-40

Reu:

THIAGO ANSELMO VIEIRA BARBOSA· OAB SP 363875· CPF 306.***.***-75

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

TALITA DE SOUZA SILVA· OAB SP 357704· CPF 346.***.***-40

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Tutela de UrgênciaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA LUZ ROQUE

VANDERLEI PEREIRA

Reu

AçãO - CONSULTORIA E PARTICIPAçõES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ANSELMO VIEIRA BARBOSA· OAB SP 363875· CPF 306.***.***-75

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Autor:

TALITA DE SOUZA SILVA· OAB SP 357704· CPF 346.***.***-40

Reu:

THIAGO ANSELMO VIEIRA BARBOSA· OAB SP 363875· CPF 306.***.***-75

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

TALITA DE SOUZA SILVA· OAB SP 357704· CPF 346.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Vanderlei Pereira (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria da Luz Roque (Justiça Gratuita) - Apelado: Ação - Consultoria e Participações Ltda - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Thiago Anselmo Vieira Barbosa (OAB: 36... (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/1998

Distribuição

15/01/1998

Valor

R$ 35.850,00

Autor

OPERACAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

RISC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALAN CARDOSO BARBOSA· OAB SP 207378· CPF 318.***.***-13

Autor:

LEONARDO BACCELLI GASPARINI· OAB SP 275393· CPF 217.***.***-43

Reu:

ANDRE KESSELRING DIAS GONCALVES· OAB SP 127776· CPF 119.***.***-37

Reu:

MARCELO HIDEO MOTOYAMA· OAB SP 118523

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

12/11/2015

Distribuição

15/01/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

RISC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

OPERACAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO HIDEO MOTOYAMA

Autor:

ANDRE KESSELRING DIAS GONCALVES· OAB SP 127776· CPF 119.***.***-37

Reu:

ALAN CARDOSO BARBOSA· OAB SP 207378· CPF 318.***.***-13

Reu:

LEONARDO BACCELLI GASPARINI· OAB SP 275393· CPF 217.***.***-43

Último movimento: Conclusos para despacho (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLI OLIVEIRA DA SILVA

Reu

AFM CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE DE ARAUJO· OAB SP 408281· CPF 389.***.***-10

Autor:

LEONARDO BACCELLI GASPARINI· OAB SP 275393· CPF 217.***.***-43

Reu:

FERNANDO HENRIQUE DE ARAUJO· OAB SP 408281· CPF 389.***.***-10

Reu:

LEONARDO BACCELLI GASPARINI· OAB SP 275393· CPF 217.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0003871-73.2024.8.26.0268 (processo principal 0001744-02.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - VANDERLI OLIVEIRA DA SILVA - AFM Clinica Odontologica Ltda - Suspendo o andamento da desta execução até o julgamento no incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Destaco que os presentes autos ficarão em arquivo provisório. - ADV: FERNANDO HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 408281/SP),... (23/02/2026)

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