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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE GARRAFAO DO NORTE-PA

Reu

EDIVALDO DA SILVA ACACIOCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO MARCELO AIRES VIANA· OAB PA 24797· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (04/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

EDIVALDO DA SILVA ACACIOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MARCELO AIRES VIANA· OAB PA 24797· CPF 025.***.***-00

Reu:

EDUARDO MARCELO AIRES VIANA· OAB PA 24797· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (19/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2014

Distribuição

13/03/2014

Valor

R$ 14.480,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A ADVOGADOS: DR. CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR E OUTRO EMBARGADO: ERIVALDO SANTOS DA SILVA EMBARGADA: MARIA JOSE SANTOS DA SILVA EMBARGADO: EVERALDO SANTOS DA SILVA ADVOGADO: DR. NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS RELATOR: JUIZ JESSÉ DE ANDRADE ALEXANDRIA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO CÍVEL. ALEGADA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. INEXISTÊNCIA. QUESTÕES JÁ ANALISA... (27/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 14.480,00

Autor

EVERALDO SANTOS DA SILVACPF

MARIA JOSE SANTOS DA SILVACPF

ERIVALDO SANTOS DA SILVACPF

ERIVAN SANTOS DA SILVACPF

EDUARDO JOSE SANTOS DA SILVACPF

Reu

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS· OAB RN 9584· CPF 046.***.***-66

Reu:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB RN 1853· CPF 379.***.***-72

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SC 43621· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Deliberado em Sessão - Pedido de Vista (27/07/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2014

Distribuição

13/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO JOSE SANTOS DA SILVA

ERIVALDO SANTOS DA SILVA

ERIVAN SANTOS DA SILVA

EVERALDO SANTOS DA SILVA

MARIA JOSE SANTOS DA SILVA

Reu

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SC 43621· CPF 221.***.***-88

Autor:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB RN 1853· CPF 379.***.***-72

Autor:

NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS· OAB RN 9584· CPF 046.***.***-66

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SC 43621· CPF 221.***.***-88

Reu:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB RN 1853· CPF 379.***.***-72

Reu:

NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS· OAB RN 9584· CPF 046.***.***-66

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO JOSE SANTOS DA SILVA

ERIVALDO SANTOS DA SILVA

ERIVAN SANTOS DA SILVA

EVERALDO SANTOS DA SILVA

MARIA JOSE SANTOS DA SILVA

Reu

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SC 43621· CPF 221.***.***-88

Autor:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB RN 1853· CPF 379.***.***-72

Autor:

NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS· OAB RN 9584· CPF 046.***.***-66

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SC 43621· CPF 221.***.***-88

Reu:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB RN 1853· CPF 379.***.***-72

Reu:

NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS· OAB RN 9584· CPF 046.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Nº 0010285-23.2014.8.20.0101 AUTOR(A): ERIVAN SANTOS DA SILVA e outros (4) RÉ(U): ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. DESPACHO Intime-se a parte executada a pagar voluntariamente o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidên... (10/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2013

Distribuição

31/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LOPES DE SOUZA JUNIOR

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ALEXANDRE DA SILVA

LUCAS DA SILVA OLIVEIRA

JAIME DE SOUZA PIRES

MARCIO MENDES DA SILVA

MALUQUINHO

+ 20 outros

Advogados

Reu:

MARCOS WAGNER MARTINS DA SILVA· CPF 010.***.***-46

Reu:

MIRIAN BASILIO POLETTO NASCIMENTO· CPF 022.***.***-02

Reu:

MARCELO RODRIGUES PASCOA· OAB RJ 080985· CPF 010.***.***-32

Reu:

CHRISTIANE CARAMURU GARIBALDI· CPF 084.***.***-04

Reu:

KATIA CRISTINA MOREIRA· CPF 505.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO FIRMIANO MENDES DA SILVACPF

LUIZ CLAUDIO MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JOAO PAULO MENDES FIRMIANO DA SILVA

LUIZ CLAUDIO MACHADO

Último movimento: Remessa (02/08/2024)

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