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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Reu

BAF PNEU S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO AVELAR DA FONTE· OAB PE 21758· CPF 032.***.***-27

Reu:

RODRIGO PEDREIRA DE LUNA· OAB PE 41501· CPF 062.***.***-11

Reu:

CARLOS AUGUSTO FERNANDES RODRIGUES JUNIOR· OAB PE 40499· CPF 070.***.***-67

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD. (11/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/10/1995

Distribuição

20/10/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA GERAL DE MELHORAMENTOS EM PERNAMBUCOCNPJ

Reu

VOTORANTIM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

BAF PNEU S LTDACNPJ

SOCIEDADE NACIONAL DE FERRAGENS LIMITADACNPJ

ELETROSOLDA LTDA - EPPCNPJ

FERRAL FERRAGENS E ACOS COM E REPRESENTACOES LTDACNPJ

+ 38 outros

Advogados

Autor:

JOAO VICENTE JUNGMANN DE GOUVEIA· OAB PE 11427· CPF 696.***.***-00

Reu:

FERNANDO DE BARROS CORREIA· OAB PE 11492· CPF 197.***.***-44

Reu:

ERIVALDO HENRIQUE DE MELO MEDEIROS· OAB PE 18631· CPF 780.***.***-87

Reu:

ANTONIO CARLOS PRIORI CAMPELLO· OAB PE 13577· CPF 193.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 525.000,00

Autor

ENESIO ANTONIO DE ALMEIDACPF

ROSEMIRA PAES DE LIRA ALMEIDACPF

Reu

R3 INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

BAF INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

PRIME HOUSE CLUB CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA BAZILONI· OAB SP 377447· CPF 382.***.***-16

Último movimento: Suspensão do Prazo (24/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Conta de ParticipaçãoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 199.000,00

Autor

DANILTON DOS SANTOSCPF

Reu

BROOKLIN STUDIO RESIDENCIAL SPE LTDACNPJ

BAF INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BIESEMEYER D'AVILA· CPF 030.***.***-03

Outros

RAFAEL BIESEMEYER D'AVILA· OAB PR 88627

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 112 - Ciência Tácita (10/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Conta de ParticipaçãoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 199.000,00

Autor

DANILTON DOS SANTOSCPF

Reu

BROOKLIN STUDIO RESIDENCIAL SPE LTDACNPJ

BAF INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BIESEMEYER D'AVILA· CPF 030.***.***-03

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 38.350,41

Autor

GABRIEL DOMINGUES DE BRITOCPF

JULIANA ROSA DE BRITOCPF

Reu

FIDUCIA SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDACNPJ

BAF INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OLIVIA DO CARMO PETRECA· OAB SP 393855· CPF 423.***.***-70

Reu:

THALES LUCENA INACIO

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (11/08/2025)

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