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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 23.686,71

Autor

ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAOCNPJ

Reu

DUARTE & VICTOR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR· OAB AM 12961· CPF 684.***.***-72

Autor:

PAULO HENRIQUE DE ABREU SILVA· OAB RN 22105· CPF 621.***.***-68

Reu:

STEPHANE GOMES HENRIQUES CAVALCANTI· OAB RN 18728· CPF 700.***.***-40

Outros

STEPHANE GOMES HENRIQUES CAVALCANTI ANDRADE· OAB RN 18728

Último movimento: Conclusos para decisão (03/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 2.364,61

Autor

PRISCILA DE VASCONCELOS NERESCPF

Reu

DANIEL DA COSTA DUARTECPF

DUARTE & VICTOR LTDA - MECNPJ

JACQUELINE VICTOR DA SILVA DUARTECPF

AGILIZE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

JHG CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

+ 4 outros

Outros

THIAGO DE SOUZA BARRETO· OAB RN 14851· CPF 048.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 2.364,61

Autor

PRISCILA DE VASCONCELOS NERESCPF

Reu

DANIEL DA COSTA DUARTECPF

DUARTE & VICTOR LTDA - MECNPJ

JACQUELINE VICTOR DA SILVA DUARTECPF

AGILIZE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

VICTOR & DUARTE LTDA - MECNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

THIAGO DE SOUZA BARRETO· OAB RN 14851· CPF 048.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 12.290,56

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

DUARTE & VICTOR LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (06/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 21.000,00

Autor

TIAGO DE ALMEIDA MOURACPF

Reu

DANIEL DA COSTA DUARTECPF

JACQUELINE VICTOR DA SILVA DUARTECPF

AGILIZE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

JURACI VICTOR DA SILVACPF

DV COMERCIO EIRELICNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO SALOMAO SIBALDE MARQUES JUNIOR· OAB RN 16531· CPF 063.***.***-66

Autor:

THAYSSA EDUARDA LINS DE MEDEIROS· OAB RN 19176· CPF 048.***.***-30

Autor:

GABRIEL MENDES GOMES· OAB RN 16632· CPF 090.***.***-00

Reu:

ANA DÉBORA TEIXEIRA REVOREDO· OAB RN 20480· CPF 120.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO DE ALMEIDA MOURA

Reu

JURACI VICTOR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MENDES GOMES· OAB RN 16632· CPF 090.***.***-00

Autor:

THAYSSA EDUARDA LINS DE MEDEIROS· OAB RN 19176· CPF 048.***.***-30

Autor:

FRANCISCO SALOMAO SIBALDE MARQUES JUNIOR· OAB RN 16531· CPF 063.***.***-66

Autor:

ANA DÉBORA TEIXEIRA REVOREDO· OAB RN 20480· CPF 120.***.***-18

Reu:

GABRIEL MENDES GOMES· OAB RN 16632· CPF 090.***.***-00

Reu:

THAYSSA EDUARDA LINS DE MEDEIROS· OAB RN 19176· CPF 048.***.***-30

Reu:

FRANCISCO SALOMAO SIBALDE MARQUES JUNIOR· OAB RN 16531· CPF 063.***.***-66

Reu:

ANA DÉBORA TEIXEIRA REVOREDO· OAB RN 20480· CPF 120.***.***-18

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 20.906,00

Autor

HUGO VALENTIM DE LIMA ALVESCPF

Reu

DANIEL DA COSTA DUARTECPF

DALIANA MARIA DA COSTA DUARTECPF

DUARTE & VICTOR LTDA - MECNPJ

JACQUELINE VICTOR DA SILVA DUARTECPF

AGILIZE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO SALOMAO SIBALDE MARQUES JUNIOR· OAB RN 16531· CPF 063.***.***-66

Autor:

THAYSSA EDUARDA LINS DE MEDEIROS· OAB RN 19176· CPF 048.***.***-30

Autor:

GABRIEL MENDES GOMES· OAB RN 16632· CPF 090.***.***-00

Reu:

GABRIEL FERREIRA DE ALMEIDA· OAB RN 17120· CPF 090.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO VALENTIM DE LIMA ALVESCPF

Reu

AGILIZE ENTRETENIMENTO EIRELI - ME

Advogados

Autor:

THAYSSA EDUARDA LINS DE MEDEIROS· OAB RN 19176· CPF 048.***.***-30

Autor:

GABRIEL MENDES GOMES· OAB RN 16632· CPF 090.***.***-00

Autor:

FRANCISCO SALOMAO SIBALDE MARQUES JUNIOR· OAB RN 16531· CPF 063.***.***-66

Último movimento: Definitivo (08/05/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Jurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOConflito de competência cível

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DE VITORIA - 3 VARA CIVEL

Reu

JUIZO DE DIREITO DE VITORIA - 9 VARA CIVEL

MARCELA DOS SANTOS RAIZER MOURACPF

LUCIANO RAIZER MOURACPF

RAIZER MOURA CONSULTORIA E PROJETOS LTDACNPJ

CARLOS ALBERTO DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Reu:

MARIAH FERRARI PIRES· OAB ES 31243· CPF 144.***.***-69

Reu:

PEDRO COLA RIBEIRO· OAB ES 38267· CPF 160.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 1.149.692,02

Autor

CARLOS ALBERTO DOS SANTOSCPF

GISELIA GONCALVES PIMENTEL SANTOSCPF

Reu

HAPPY FEST BUFFET LTDA - MECNPJ

MARCELA DOS SANTOS RAIZER MOURACPF

LUCIANO RAIZER MOURACPF

RAIZER MOURA CONSULTORIA E PROJETOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIAH FERRARI PIRES· OAB ES 31243· CPF 144.***.***-69

Autor:

PEDRO COLA RIBEIRO· OAB ES 38267· CPF 160.***.***-48

Reu:

RAFAEL MENDES WOLKARTT· OAB ES 16200· CPF 094.***.***-24

Reu:

MARIO AUGUSTO DE ALMEIDA PIRES· OAB ES 14207· CPF 088.***.***-23

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de HAPPY FEST BUFFET LTDA - ME em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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